Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em um ano de crise, o governo afrouxou os cintos e reduziu o esforço fiscal para manter a economia aquecida. Assim como em 2009 e 2010, o superávit primário – economia para pagar os encargos da dívida pública – foi a principal vítima da política de reduções de impostos e de aumento dos gastos federais.
Para especialistas, esse movimento esconde uma mudança na execução da política fiscal. Em vez de se ater às metas de superávit primário, cujo resultado não inclui as despesas com os juros da dívida pública, o governo está cada vez mais empenhado em manter sob controle o déficit nominal, rombo nas contas públicas depois que os juros da dívida são pagos. Para isso, a equipe econômica confia na queda dos juros.
Depois de o superávit primário começar a declinar no meio do ano, somente em novembro, o governo admitiu que tinha reduzido a meta de esforço fiscal. Ao usar um mecanismo que permite o abatimento de R$ 25,6 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da economia de gastos, a equipe econômica reduziu a meta de R$ 139,8 bilhões para R$ 114,2 bilhões.
No mês passado, o setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais) teve o primeiro déficit primário do governo da presidenta Dilma Rousseff, com resultado negativo de R$ 5,515 bilhões. Para alcançar a meta reduzida para 2012, o governo terá de recorrer aos dividendos das estatais. Apesar desses entraves no cumprimento da meta fiscal, os números mais recentes do Banco Central mostram que o déficit nominal está contido.
De novembro do ano passado a novembro deste ano, o superávit primário do setor público caiu de 3,34% para 1,93% do Produto Interno Bruto (PIB) no acumulado em 12 meses. No mesmo período, no entanto, o déficit nominal cresceu apenas de 2,38% para 2,98% do PIB, um dos níveis mais baixos do mundo. A razão para isso está na queda dos juros.
Com a redução da Selic, taxa básica de juros da economia, para 7,25% ao ano, o menor nível da história, o governo passou a pagar menos encargos para administrar a dívida pública. No acumulado em 12 meses, a despesa com os juros que incidem sobre o endividamento do governo caiu de 5,72% do PIB, em novembro de 2011, para 4,91% no mês passado.
Para o professor de economia Robson Gonçalves, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a ênfase no controle do resultado nominal representa uma evolução da política fiscal, à medida que os juros caem e reduzem a necessidade de economizar para pagar os encargos da dívida pública. “Com a Selic baixa, não faz sentido o governo manter a meta alta de superávit primário. A própria queda dos juros permite a redução responsável do superávit primário sem pôr em risco o déficit nominal”, diz.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega,evita confirmar se o governo cumprirá integralmente a meta de superávit primário em 2013 <. No entanto, o economista-chefe da Corretora Convenção e ex-secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fernando Montero, adverte que a recuperação do esforço fiscal será mais difícil no próximo ano por causa das dúvidas em relação à velocidade do crescimento da arrecadação federal, prejudicada em 2012 pela desaceleração da economia e pelas desonerações de impostos.
“O carregamento das receitas para 2013 é ruim. As próximas declarações de ajuste do Imposto de Renda das empresas refletirão os resultados ruins de 2012. Além disso, existem desonerações cujo impacto só aparecerão ano que vem. O próprio governo pode manter a ideia da meta, mas deixa cada vez mais claro que não vai fazê-la”, avalia.
Apesar de considerar válida a redução do superávit primário para estimular a economia em momentos de crise, Montero acredita que a eficácia desse instrumento está se esgotando. “O governo quer tirar do primário mais do que ele pode dar. A equipe econômica segura o aumento do combustível, diminui a tarifa de energia e desonera a indústria, mas essas medidas reduzem a margem para reduzir o esforço fiscal”, alerta.
Edição: Juliana Andrade
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-31/em-ano-de-crise-governo-reduz-superavit-primario-e-passa-olhar-para-resultado-nominal-das-contas-publ
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Pressionada por ajuda a bancos oficiais, Dívida Pública Federal se aproxima de R$ 2 trilhões em 2012
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Cada vez mais próxima de superar a barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) contou com impulso do governo em 2012. Uma série de injeções de recursos em bancos oficiais com títulos do Tesouro Nacional elevou o endividamento do governo em R$ 61,8 bilhões neste ano. No entanto, medidas definidas pelo governo melhoraram o perfil da dívida e reduziram o risco de administrá-la.
Em fevereiro, o Tesouro Nacional determinou que os fundos extramercado, formados por recursos de algumas estatais e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), trocassem R$ 61,2 bilhões em títulos corrigidos pela Selic (taxa básica de juros) por papéis prefixados e vinculados à inflação. Em abril, foi a vez de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) repetir a operação e substituir mais R$ 44 bilhões em títulos indexados à Selic que estavam em seu poder.
Essas operações reduziram o risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam o endividamento do governo quando os juros sobem. Caso o Banco Central reajuste os juros básicos, a parte da DPF corrigida pela Selic aumenta imediatamente. Dessa forma, o governo prefere os papéis prefixados, que têm as taxas definidas no momento da emissão, ou os títulos corrigidos pela inflação, que refletem o crescimento da economia.
Apesar dessas ações que tornaram mais fácil conter a expansão do endividamento do governo, a Dívida Pública Federal enfrenta a ameaça de superar a barreira de R$ 2 trilhões. O número final de 2012 só será divulgado pelo Tesouro Nacional no fim de janeiro, mas a DPF encerrou novembro em R$ 1,965 trilhão. Não fossem as ajudas aos bancos oficiais, a dívida estaria em R$ 1,904 trilhão.
Apesar dos receios com o ritmo de crescimento da dívida pública, especialistas ouvidos pela Agência Brasil disseram que a situação está longe de ser preocupante. Isso porque, quando se leva em conta não apenas a dívida bruta (o que o governo efetivamente deve), mas a dívida líquida (que registra o que o governo tem a receber), a relação fica estável.
“O que interessa no endividamento do governo é a relação da dívida líquida com o PIB [Produto Interno Bruto, a soma de bens e serviços produzidos no país], que indica a capacidade de pagamento do país. A dívida líquida está sob controle e não será problema no ano que vem”, diz o economista-chefe da Corretora Convenção, Fernando Montero. Para ele, o Brasil tem uma dinâmica “salutar” nessa área, principalmente se comparado aos países desenvolvidos, que enfrentam problemas com a explosão da dívida pública.
Mesmo com as emissões para os bancos oficiais, a dívida líquida do setor público caiu de 36,4% do PIB, no fim de 2011, para 35% em novembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central na última sexta-feira (28).
Professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Robson Gonçalves concorda que a dívida pública não representa fonte de preocupação. “A dívida líquida está estabilizada, e o endividamento bruto aumentou com as injeções de recursos nos bancos oficiais, mas continua baixo em relação aos parâmetros internacionais”, diz.
A dívida bruta do setor público saltou de 54,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2011 para 59,7% do PIB em novembro, segundo os números mais recentes do Banco Central. Na maioria dos países avançados, a dívida bruta está próxima de 100% do PIB, superando esse percentual na Grécia (160%), na Itália (120%) e na Irlanda (106%). No Japão, a dívida bruta supera 200% do PIB.
Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência).
Edição: Tereza Barbosa
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-31/pressionada-por-ajuda-bancos-oficiais-divida-publica-federal-se-aproxima-de-r-2-trilhoes-neste-ano
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Movimento de câmbio tende a se normalizar na faixa de R$ 2 a R$ 2,10, segundo economistas
Stênio Ribeiro*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O aumento de prazo para os exportadores quitarem financiamentos e a diminuição do compulsório bancário sobre o comércio de dólares no mercado à vista, adotadas pelo Banco Central (BC) este mês, contribuíram para conter a valorização da moeda norte-americana, que ameaçava um patamar acima da faixa de R$ 2 a R$ 2,10. Em especial porque nesta época do ano as empresas estrangeiras pressionam o câmbio com a remessa de lucros e dividendos para suas matrizes.
A análise do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, considera a tarefa do BC bastante conflituosa. Ele disse à Agência Brasil que “muita gente se acostumou com o preço barato das importações” quando o dólar estava abaixo de R$ 2, mas o câmbio era prejudicial às exportações. Em contrapartida, o dólar acima de R$ 2,10 provoca impacto inflacionário, além da pressão sazonal que se avizinha, natural em todo início de ano, com gastos escolares e impostos sobre habitações e carros, entre outros.
Piscitelli disse que as medidas foram acertadas. Tanto que a cotação do dólar vem recuando seguidamente. Mesmo considerando que a autoridade monetária tem feito leilões para venda de dólares, com garantia de recompra futura, afim de aumentar a liquidez do mercado brasileiro de câmbio, que se ressentiu da saída líquida de US$ 4,21 bilhões nas duas primeiras semanas de dezembro.
O professor da UnB ressaltou que “não há muita margem de manobra” para o BC trabalhar o câmbio, que ora funciona com flutuação dirigida, que alguns analistas financeiros chamam de “flutuação suja”. De opinião semelhante, o economista André Nassif, da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), acha correta a posição da autoridade monetária, e lembra que países da Ásia intervêm recorrentemente no mercado de câmbio há muito tempo.
Relatório do Banco Itaú, divulgado na semana passada, contabiliza seis medidas de impacto cambial, no ano passado, mais oito alterações este ano. Algumas até “aliviando” exigências excessivas na taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O professor da FGV entende, porém, que “o governo agiu com atraso”, uma vez que o real permaneceu valorizado em relação ao dólar durante a maior parte do ano.
O recente equilíbrio cambial, segundo ele, decorre de três fatores, basicamente: do controle de capitais, via taxação de financiamentos externos de curto prazo; do agravamento das expectativas em relação à economia internacional; e da queda da taxa básica de juros (Selic), que está em 7,25% ao ano – o nível mais baixo da história – e assim deve permanecer ao longo de 2013, conforme expectativas de analistas financeiros da iniciativa privada, expressas no boletim Focus do BC, publicado no último daí 17.
De acordo com a pesquisa semanal do BC, o dólar deve terminar este ano cotado a R$ 2,08, mas a cotação média ao longo de 2012 ficará em torno de R$ 1,96. Com base nessas perspectivas, o mercado estima que o exercício financeiro termine com déficit de US$ 54 bilhões na conta-corrente externa – um pouco acima do déficit de US$ 52,6 bilhões no ano passado, mas abaixo dos US$ 60 bilhões de investimento estrangeiro direto (IED) que devem aportar no país este ano.
A conta mais prejudicada em 2012 foi a que mede o fluxo cambial (entrada e saída de dólares), de acordo com oRelatório de Inflação que o BC divulgou no último dia 20. Números acumulados de janeiro a novembro indicam superávit de US$ 23,5 bilhões, ante US$ 67,2 bilhões no mesmo período de 2011 – redução de US$ 43,7 bilhões (65,03%), provocada pelas retrações de US$ 29,7 bilhões nas operações comerciais e de US$ 14,1 bilhões nas operações financeiras. Mas, o superávit anual do fluxo cambial será ainda menor, visto que nas duas primeiras semanas do mês saíram mais US$ 4,21 bilhões, de acordo com o Banco Central.
*Colaboração de Wellton Máximo
Edição: Aécio Amado
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-31/movimento-de-cambio-tende-se-normalizar-na-faixa-de-r-2-r-210-segundo-economistas
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Safra brasileira foi recorde em 2012, mas houve deflação nos preços dos alimentos exportados
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A crise internacional também deixou suas marcas no agronegócio brasileiro em 2012. Apesar da severa estiagem que atingiu estados do Sul e Nordeste do Brasil, o setor registrou safra recorde de 166,2 milhões de toneladas de grãos. Mesmo assim, seu PIB (Produto Interno Bruto) recuou na comparação com 2011, ficando em cerca de R$ 813 bilhões.
De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a austeridade fiscal adotada pela União Europeia, a redução no ritmo de crescimento da China e o enfraquecimento da economia americana contribuíram para a deflação dos preços das principais commodities exportadas pelo país.
Além disso, a crise levou a uma desaceleração da demanda de grandes compradores dos produtos agropecuários brasileiros, como Estados unidos e União Europeia. O setor também sofreu com embargos à carne nacional, principalmente por parte da Rússia, principal cliente, e Argentina, principal parceiro no Mercosul.
O maior ponto positivo do ano para os produtores rurais foi a aprovação do Novo Código Florestal, discutido por mais de dez anos no Congresso Nacional. Entidades representativas dos produtores rurais, como a CNA e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) dizem que a nova legislação traz segurança jurídica necessária ao setor e contribui para a regularização das propriedades.
Apesar das incertezas quanto à recuperação das economias mundiais, há perspectivas otimistas para 2013. A produção de grãos, que já foi recorde este ano, deve crescer ainda mais. De acordo com levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a colheita deve ultrapassar 180 milhões de toneladas, um crescimento de mais de 8%.
Em relação à demanda externa, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse que vislumbra a suspensão do embargo russo imposto em junho de 2011 às exportações de carnes dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e de Mato Grosso, além da abertura de novos mercados.
“Após anos de negociações, o ano de 2013 será o momento para a conclusão do processo negociador com o Japão e a Coreia”, disse, se referindo ao reconhecimento, por esses países, de Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação e, conseqüentemente, a permissão para que o estado possa exportar carne suína para eles.
O ministro garante que não faltarão recursos aos produtores – o Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 disponibilizou R$ 115,2 bilhões para financiamentos nesta safra – e que medidas estão sendo tomadas com foco na geração de empregos no campo e no aumento da renda com sustentabilidade. Entre elas, está o Projeto de Regionalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, com o objetivo de tornar o órgão mais ágil, eficiente e próximo dos produtores.
“Na regionalização, a ser implementada inicialmente nas regiões Sul e Nordeste – em razão de serem atingidas pela seca – a principal meta é identificar as dificuldades locais do setor para induzir o crescimento da produção agropecuária e florestal por meio de sistemas que gerem emprego e renda com sustentabilidade”, disse Mendes Ribeiro.
Edição: José Romildo
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-01/safra-brasileira-foi-recorde-em-2012-mas-houve-deflacao-nos-precos-dos-alimentos-exportados
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Crises e tensões marcaram cenário mundial em 2012
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O cenário político internacional em 2012 foi dominado pela crise econômica internacional, que se acentuou nos países da zona do euro (17 nações que adotam a moeda única), pelo agravamento dos conflitos na Síria, que duram 21 meses, e pela Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Também tiveram destaque as disputas eleitorais intensas em nações como os Estados Unidos e a França, além de uma série de ocorrências na América Latina, como a integração da Venezuela ao Mercosul e a suspensão do Paraguai do bloco.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em entrevistas concedidas nos últimos dias, destacou ainda o reconhecimento da Palestina como Estado observador da Organização das Nações Unidas (ONU) e a frustração das negociações em busca de um acordo entre palestinos e israelenses. “Infelizmente há uma paralisia no processo”, ressaltou ele. “Existe a necessidade de se repensar os mecanismos de gestão de paz”, disse.
A seguir, os principais temas que ocuparam as discussões no cenário internacional em 2012:
Crise econômica internacional
A presidenta Dilma Rousseff, nas discussões no exterior, destacou a necessidade de se buscar mercados alternativos na tentativa de amenizar os efeitos da crise. Segundo ela, é fundamental associar ações de austeridade a medidas de crescimento econômico e inclusão social. A busca pela manutenção de financiamentos externos e apoio levou vários países, como a Grécia e a Espanha, a implementar medidas de austeridade criticadas pela sociedade civil. Protestos violentos nas ruas de várias cidades europeias se tornaram frequentes ao longo do ano.
Agravamento dos conflitos na Síria
Desde março de 2011, a Síria vive sob um clima de guerra em decorrência da disputa política que envolve o governo do presidente sírio, Bashar Al Assad, e oposição. De acordo com organizações não governamentais, mais de 40 mil pessoas morreram, inclusive crianças e mulheres. Há denúncias de torturas, prisões irregulares e assassinatos. A Síria é alvo de várias sanções da comunidade internacional. Paralelamente, a Liga Árabe (que reúne 22 nações) tenta encontrar uma solução para a crise.
Rio+20
Por nove dias, em junho, o mundo se voltou para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Chefes de Estado e de Governo, negociadores e representantes da sociedade civil de mais de 190 países se reuniram para fechar o documento final, contendo 49 páginas, denominado O Futuro que Queremos. Ao final da conferência, foram incluídos aspectos que tentam garantir o desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza. No entando, movimentos sociais e alguns líderes estrangeiros condenaram a falta de ousadia do texto.
Venezuela integrada ao Mercosul
Em julho, a Venezuela foi oficialmente integrada ao Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que está momentaneamente suspenso). As negociações levaram seis anos até a inclusão do país no bloco, pois os parlamentos do Brasil e do Paraguai resistiam à adesão. Em Brasília, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, comemorou. Recentemente, ele foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor maligno, na região pélvica, e seu estado de saúde é considerado delicado, o que provoca incertezas na política da Venezuela. Reeleito para o cargo, o presidente tem a posse marcada para o dia 10. Mas a data pode ser alterada devido ao seu estado de saúde.
Colômbia e as negociações com as Farc
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, itensificou as negociações para um acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que atuam no país há cerca de meio século. Uma comissão especial foi organizada para conduzir os diálogos. Segundo Santos, as negociações devem ser concluídas no final de 2013. Autoridades de Cuba, da Noruega, do Chile e da Venezuela fazem a mediação. A presidenta Dilma Rousseff também ofereceu apoio e o Brasil deve colaborar com a experiência na área desenvolvimento agrário.
Crise no Paraguai
Em 22 de junho, o então presidente paraguaio, Fernando Lugo, foi destituído do poder após aprovação do impeachment pela Câmara e pelo Senado. A iniciativa foi considerada o rompimento da ordem democrática no país, de acordo com os líderes políticos sul-americanos, que aprovaram a suspensão temporária do Paraguai do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Sob a presidência de Federico Franco, o país tenta ser reintegrado aos dois grupos. Em abril, há eleições presidenciais no Paraguai. Lugo sinalizou que concorrerá ao Senado, mas ainda não confirmou.
Palestina
A Palestina foi reconhecida como Estado observador da Organização das Nações Unidas (ONU). Para especialistas, a medida é um avanço e colabora para que futuramente seja intensificado o debate sobre a criação de um Estado autônomo e independente. Porém, a decisão ocorre em um momento de acirramento entre palestinos e israelenses, pois o governo de Israel ampliou a construção de assentamentos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental – áreas reivindicadas pelos palestinos. O governo do Brasil condenou a construção dos assentamentos.
Transição Eleitoral
Em 2012, houve eleições nos Estados Unidos, na França, na Rússia e na China, além do México, da Venezuela e da República Dominicana. Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama foi reeleito em uma disputa apertada com o republicano Mitt Romney. Na França, o socialista François Hollande venceu o então presidente Nicolas Sarkozy. Na Rússia, Vladimir Putin retomou ao poder pela terceira vez. Na China, os líderes mais antigos dão lugar aos mais jovens.
Edição: Juliana Andrade
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-31/crises-e-tensoes-marcaram-cenario-mundial-em-2012