Quem somos e para onde vamos? (1)
O livro de André Singer Os Sentidos do Lulismo: Reforma Gradual e Pacto Conservador (São Paulo, Companhia das Letras, 2012) é certamente a reflexão mais sistemática e com perspectivas de totalidade sobre o curso da história recente do Brasil a partir do momento em que Lula foi eleito presidente do país, em 2002. Essa reflexão é centrada em um fenômeno político novo – “o lulismo” – mas, de fato, analisa seus sentidos a partir de uma visão que combina dinâmica eleitoral, economia e sociedade em um enquadramento de longas temporalidades.
Exatamente por ser um investimento prodigioso de entendimento, desses que se abrem à aventura da indeterminação pela amplitude da pergunta e pelas complexidades em movimento das relações aí formuladas em resposta, optamos por dialogar com ele em cinco pequenos ensaios. É tal a riqueza das interrogações e respostas formuladas no livro que um ensaio apenas transbordaria de seu conteúdo possível.
Desde já, formulamos uma relação simpática com as grandes teses expostas na obra. A primeira delas é que a combinação dos fenômenos de deslocamento social na base da pirâmide brasileira, fruto das políticas do primeiro governo Lula e consolidadas no segundo governo, mais o episódio equivocamente chamado de “mensalão”, provocou um realinhamento eleitoral a partir das eleições presidenciais de 2006. As eleições de 2010 e também as realizadas em 2012, com as singularidades e mediações municipais, parecem confirmar essa hipótese que vincula setores populares tendencialmente ao voto nos candidatos do PT e certos setores médios tendencialmente votantes do PSDB ou do antipetismo.
A segunda grande tese de interpretação é que “o lulismo” representaria até agora um reformismo fraco, apesar da amplitude histórica das mudanças sociais que foi capaz de promover. Essa noção de “reformismo fraco” se oporia tanto à hipótese sectária de identificar no lulismo um fenômeno regressivo quanto à expectativa de mudanças estruturais nas relações de poder e propriedade do capitalismo brasileiro condensadas no tempo.
A terceira tese de interpretação é que “o lulismo” teria realizado um caminho de despolarização política entre esquerda e direita, no sentido classista e dos valores do socialismo, e de repolarização política entre “povo” e “ricos”, baseada em uma aliança política com setores de centro-esquerda, do centro e mesmo conservadores do espectro político-partidário, dando feição a uma vasta “coalizão produtivista” versus uma “coalizão rentista”, liderada pelo PSDB. Nessa hipótese, a liderança de Lula cumpriria o papel de arbitrar entre extremos, institucionalizando conflitos abertos de classes em uma dinâmica de permanente negociação.
A quarta tese de interpretação é que o PT, com uma temporalidade própria, teria acompanhado a estratégia e o modo de operar do “lulismo”, alterando suas bases sociais e, principalmente, abrigando em seu peito duas almas, uma pragmática alinhada às mudanças possíveis no contexto e outra que continua a marcar, ao fundo, seus princípios e identidades socialistas de origem.
Como se verá, os objetivos dialogais desse e dos próximos ensaios vão no sentido de discutir, ponderar, qualificar e completar esses diagnósticos.
Três conquistas de método e uma falta
Há no esforço de reflexão de André Singer três questões de método decisivas.
Em primeiro lugar, a opção por combinar as tradições de estudo eleitorais – fortemente quantitativas e herdeiras principalmente da bibliografia anglo-saxã de estudos da ciência política – com um viés classista de interpretação que dialoga com os clássicos do marxismo. Não se trata no livro de um empreendimento eclético: as grandes tendências eleitorais de voto no Brasil são interpretadas conceitualmente através do movimento ascensional do chamado subproletariado, pessoas que vivem do seu trabalho mas, pela formação social brasileira, não compõem organicamente o proletariado industrial ou do setor de serviços de forma estável.
Ora, a identificação da importância concedida a esse setor por dois clássicos de interpretação do Brasil – Caio Prado Júnior e Celso Furtado – permite ao autor avaliar a dimensão histórica do fenômeno que estamos vivendo. Mais do que uma tendência eleitoral, mais do que um fato acontecido na dinâmica da disputa partidária, estamos diante de um “movimento nas estruturas”, do qual “a polarização na sociedade é sintoma”.
Na ciência política acadêmica brasileira, em geral os estudos eleitorais são “desfiliados” das tradições interpretativas dos clássicos do Brasil. Fruto da autonomia departamental da disciplina e sua ambição de cientificização, os estudos de interpretação eleitoral desprezam na maioria das vezes a rica arca de acúmulos de estudos interpretativos do Brasil. André Singer vai em direção contrária: o conceito de “realinhamento eleitoral”, definido como “mudanças de clivagens fundamentais do eleitorado, que definem um ciclo político longo”, procura em seu argumento exatamente amarrar tendências de voto às dinâmicas históricas de classe. Em segundo lugar, é um grande mérito desse trabalho dialogar, acolhendo inclusive parte das razões, com intelectuais que, a partir de um referente marxista ou de esquerda, denunciam a experiência do “lulismo”. No campo hoje fraturadíssimo do marxismo brasileiro, essa opção por escutar e acolher criticamente as vozes que vêm de fora da cultura do PT – como a voz rouca e nordestina de Francisco de Oliveira, aquela outra historicamente adversária ao PT de Luiz Werneck Vianna, a de Leda Paulani, além de muitas outras – deve ser defendida com ênfase. Se discordamos dos juízos às vezes até insultantes contidos nessas razões adversárias e autointituladas de esquerda, não é o caso de desqualificá-las de partida.
O pensamento ensimesmado sempre se empobrece. O pluralismo das vozes, inclusive à esquerda e para além dela, tem um valor heurístico. Se o lugar social de quem diz é importante, o lugar político de quem critica também o é: se apenas acolhemos as razões de quem defende o PT e nossas experiências de governo, o risco que se corre é encerrar nossas razões em uma lógica da autojustificação. Alternativas, limites, erros podem ser descartados em nome da autodefesa de um partido submetido a uma guerra permanente de desgastes pelas grandes empresas de mídia.
É uma terceira conquista do livro Os Sentidos do Lulismo pensar na escala das longas temporalidades. Atravessamos mais claramente no Brasil desde 2002 uma conjuntura crítica, de alta dramaticidade histórica e violentíssima tensão política. Conjunturas críticas são aquelas que definem os paradigmas de largas temporalidades, interrompem continuidades e abrem novas perspectivas: não se pode pensá-las a partir de análises de conjuntura, estrito senso.
De certo modo, as experiências recentes de transformação na América Latina têm estado às voltas com seu passado: o bolivarismo, o retorno atualizado das tradições do peronismo, a ascensão das culturas indígenas na Bolívia, o experimento uruguaio da Frente Ampla. No Brasil, também não é diferente: o passado represado está vindo à tona, como, por exemplo, as políticas de reparação das heranças escravocratas. Pensar através das largas temporalidades é fugir dos erros do impressionismo, o maior risco de quem se mete a compreender um processo em curso e na vertigem dele.
Talvez o grande limite da reflexão de alta complexidade empreendida por André Singer é não conferir à questão democrática – mais além das tendências de voto – uma centralidade para o entendimento da evolução recente do Brasil. A sociedade brasileira está vivendo fortes movimentos, a correlação de forças entre os partidos também, igualmente a economia, mas em que medida o poder do Estado está sendo transformado? Em que medida, onde e como o Estado brasileiro tem se alterado?
A correlação de forças para mudar leis fundamentais, para reorientar estruturalmente gastos orçamentários, para realizar alterações profundas no sistema tributário ou no sistema de propriedade rural, para permitir a democratização das relações de trabalho, e assim por diante, interfere no ritmo possível das mudanças. A concentração e a propriedade dos meios de comunicação de massa interferem fortemente na formação das legitimidades e na formação da opinião pública. As regras eleitorais e de organização de partidos, bem como o modo de financiamento, interferem diretamente nas dinâmicas partidárias.
Se não há acúmulo suficiente para mudar leis fundamentais, como fazer, o que fazer, se o que se quer é o caminho legitimado e democrático das mudanças? Como o chamado fenômeno do lulismo se relaciona com uma larga conjuntura na qual se governa adversativamente em meio a um Estado profundamente marcado por heranças conservadoras e burguesas? Como superar os impasses que daí resultam?
O “lulismo” como operador de interpretação
No título do livro de André Singer comparece o conceito de “lulismo”, em geral utilizado por motivos críticos à cultura do PT para nomear o caráter sebastianista, carismático, populista, salvacionista, personalista ou, em uma linguagem mais marxizante, cesarista ou bonapartista dos governos Lula e de sua liderança pública. A intenção desses críticos foi, desde sempre, separar Lula e o PT, autonomizar um de outro, para melhor combatê-los.
Será válido, a partir de uma perspectiva de esquerda, utilizar o conceito de “lulismo” como operador para a compreensão de nossa experiência? Defenderíamos aqui um uso condicionado desse conceito.
De um lado, deve se reconhecer que a liderança pública de Lula atingiu um grau histórico de cristalização inédito na história brasileira. Apenas Vargas gozaria de tal impregnação ou assemelhada no plano histórico. Além disso, a liderança de Lula não parece acompanhada até agora pela liderança ou simpatia do PT na mesma amplitude social. O fenômeno da popularidade de Lula extravasa certamente a simpatia pelo PT. Por isso, subsumir a liderança pública de Lula na cultura petista poderia esconder ou desvalorizar sua singularidade e seu raio próprio de ação.
De outro lado, a liderança pública de Lula nunca foi apartidária ou personalista: é seguramente um homem de partido, um construtor de partido, uma liderança vincada à história do partido de esquerda mais influente da história brasileira. Trata-se de uma liderança carismática mas “progressiva”, e não “regressiva”, para utilizar uma boa distinção de Gramsci: ela não cria vazio a seu redor, não se faz valer por sua excepcionalidade, mas transmite e forma novas lideranças.
Além disso, Lula foi e é cada vez mais uma liderança de mediações: por sua personalidade histórica passam hoje milhares de fios de ligação com as consciências múltiplas do povo brasileiro, das classes trabalhadoras e dos setores populares. Daí que seu poder de arbitragem é, em geral, de sentido democrático e não opera no sentido unívoco da acumulação solitária de poder.
A liderança de Lula é ainda certamente dinâmica. Cristalizá-la em uma certa correlação de forças seria, de certa forma, aprisioná-la ao contexto. Mas o título do livro foge a esse risco perguntando-se sobre seu “sentido”, sobre sua direção, sobre seu caminho. A questão, posta assim, é aventurosa: lancemo-nos, pois, a ela.
Leia também o ensaio Quem somos e para onde vamos? (2)
Juarez Guimarães é cientista político, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e membro do Conselho de Redação de Teoria e Debate
Artigo colhido no sítio http://www.teoriaedebate.org.br/estantes/livros/os-sentidos-do-lulismo-reforma-gradual-e-pacto-conservador?page=0,2
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Quem somos e para onde vamos? (2)
Dando continuidade à série de ensaios que dialogam com o livro de André Singer, Os Sentidos do Lulismo – Reforma Gradual e Pacto Conservador (Quem somos e para onde vamos? (1)), neste Juarez Guimarães trata do chamado “espírito do Sion, os valores e a cultura do PT no ato de sua origem, ao “espírito do Anhembi”, aquele que presidiu a “Carta ao povo brasileiro”, em 2002
Colégio Sion, Fundação do Partido dos Trabalhadores, 1980
Foto: Juca Martins/Olhar Imagem
Classes e povo na democracia brasileira
Não seria arbitrário afirmar que André Singer se orienta normativamente no complexo trabalho crítico-analítico que empreende em Os Sentidos do Lulismo – Reforma Gradual e Pacto Conservador pelo que chama de “espírito do Sion”, isto é, os valores e a cultura do PT no ato de sua origem. Mas o que é mesmo o “espírito do Sion”?
A um primeiro golpe de vista, centraliza-se no eixo que vai do classismo ao socialismo, do classismo à “democracia pela base”, de modo crítico e alternativo à chamada herança populista que organizou historicamente no Brasil a relação entre classe e nacionalismo, entre classe e participação corporativa no Estado. O PT nasceu, assim, no encontro das forças classistas em formação, da esquerda constituída na sua crítica à tradição pecebista ou petebista, dos movimentos da Igreja da Teologia da Libertação.
A origem do “espírito do Sion”, na formação histórica da esquerda brasileira, encontra-se certamente em Caio Prado Júnior, que em sua obra seminal sobre a formação social brasileira e principalmente em seu livro de intervenção, A Revolução Brasileira, havia sistematizado em uma forma argumentativa contundente a crítica à tradição pecebista, vinculando seus erros de interpretação do Brasil e de estratégia revolucionária à tragédia de 1964. Lá a formação social do Brasil, desde as origens coloniais já em relação com o processo de acumulação primitiva capitalista que se dava no centro, desautorizava a identificação de uma burguesia local dotada de um projeto revolucionário nacionalista, ao mesmo tempo em que o sistema populista chamado de “capitalismo burocrático” era posto em questão em nome de uma estratégia classista de aliança entre os trabalhadores da cidade e do campo. Mas em Caio Prado Júnior a apologia da cultura classista se vinculava ainda a um caminho histórico obstruído de formação da Nação a partir da dignidade dos direitos do trabalho, abrindo-se a partir daí em seu desenvolvimento histórico e em sua projeção internacional ao sentido do socialismo.
Seria importante identificar, portanto, que entre Caio Prado Júnior e o “espírito do Sion” havia Francisco Weffort com sua atualização do sentido crítico ao populismo, com seu elogio às formas classistas novas anticorporativistas experimentadas em 1968 nas greves de Osasco e Contagem. A grande novidade de Weffort em relação a Caio Prado Júnior estava em sua relação com um deslocamento promovido, em muitas frentes, pela cultura universitária da USP – com a nítida exceção de Antonio Candido, que havia colocado a leitura da formação de uma literatura nacional no centro de seu belíssimo A Formação da Literatura Brasileira: a crítica ao nacionalismo. Na leitura do chamado populismo em Weffort, a crítica ao nacionalismo era levada ao centro, denunciando-o como uma ideologia que velava e desorientava os conflitos entre trabalho e capital. A própria revolução de 1930, entendida como um “estado de compromisso” nitidamente inspirado no 18 Brumário de Louis Bonaparte, de Marx, seria vista como fruto de uma situação histórica em que a burguesia não tinha capacidade de dirigir e o proletariado ainda não tinha forças para revolucionar. A cultura classista em Weffort, então, sintomaticamente em semelhança com a cultura da Polop, era oposta ao nacionalismo, pondo-se a chamada “questão nacional” em ponto morto.
Nesse momento fundante do PT, em que o desafio da identidade se confundia com o desafio da crítica e alternativa às tradições históricas do movimento operário e da esquerda brasileira, tinha origem uma força política de enorme poder de imantação e irradiação que iria progressivamente ao centro da cultura política brasileira nas décadas seguintes. Mas seria importante considerar que o “espírito do Sion”, se carregava um sentimento forte de democracia de base, ainda não tinha uma consciência crítica de Estado; se sua inspiração socialista era nitidamente de viés antiestalinista, ainda não discernia nitidamente os valores de um socialismo democrático; enfim, se o sentimento internacionalista estava presente, o caminho de formação da Nação ainda não se colocava no centro da agenda.
O chamado “espírito do Sion”, com seu classismo reitor, em seu protagonismo histórico teria de se haver com um Estado nascido de uma transição conservadora, com uma época de aprofundamento da crise das referências do socialismo e de ascensão do neoliberalismo, com uma problemática tardia de construção de soberania nacional em meio à ascensão e crise da globalização financeira.
Da classe ao povo
A experiência das eleições presidenciais de 1989, ainda muito evocativa e expressiva do “espírito do Sion”, colocou, de fato, a possibilidade de uma coalizão de esquerda capitaneada pelo PT chegar pela via eleitoral ao centro do Estado brasileiro. O PT inicia, então, seu caminho para se tornar majoritário na soberania popular, a ser, mais além de uma expressão das classes trabalhadoras, “povo brasileiro”. Começa, então, uma dialética viva entre “classes trabalhadoras” e “povo” na democracia brasileira contemporânea à procura de uma linguagem e de um programa político.
A primeira linguagem que se estabeleceu foi a de vincular as reformas antimonopolistas, anti-imperialistas e antilatifundiárias à luta por um governo “democrático-popular”. A expressão “democrático-popular” é, por sua raiz etimológica, uma redundância, ou melhor, uma reiteração: “demos” quer dizer povo, e assim temos um “povo popular”, retornando a palavra gasta da democracia, submetida à linguagem corrente dominante do liberalismo, a suas origens republicanas e socialistas.
Mas a expressão democrático-popular pertencia também ao léxico da esquerda comunista, em sua caracterização frentista antifascista ou anti-imperialista. Essa é uma pesquisa que merece ser feita em detalhes. Pelo contexto e pelo modo como a expressão se insere na cultura petista nos anos iniciais da década de 1990, no entanto, a democracia só ganharia um sentido novo se afirmasse o sentido popular e tendencialmente antiburguês.
Essa nova linguagem de identificação e orientação política, sem negar o sentido classista de origem, representaria uma grande viagem do PT ao coração do povo brasileiro. Em três sentidos: o simbólico social, o programático desenvolvimentista nacional e o da nova coalizão classista-trabalhista.
Isso de o metalúrgico, por meio das Caravanas da Cidadania, visitar o sertão das origens, o sertão mítico, como um retirante ao revés, tem um extraordinário apelo simbólico na cultura brasileira. Mais do que vincular São Bernardo a Garanhuns, a nação nordestina que há no coração da moderna indústria metalúrgica brasileira, significou aflorar aquilo que André Singer nomeou como a “questão setentrional”, retomando e atualizando a bela intuição de Otto Maria Carpeaux que pela primeira vez chamou a atenção para o fato de que no Brasil a questão meridional de Gramsci era de fato a questão setentrional. Calábria e Sicília eram, para nós, Pernambuco e Ceará. Isso no plano histórico-sociológico, das relações entre classes trabalhadoras e classes pauperizadas do campo, mas também nas temporalidades longas das lutas de emancipação do povo brasileiro: Lula foi ao encontro de Antônio Conselheiro. E quem ele reencontrou foi a si mesmo, a própria biografia de menino retirante.
Coube à inteligência histórica de Maria da Conceição Tavares, então em trânsito partidário, do PMDB desfibrado ao partido classista programaticamente em formação, fazer ganhar dinamismo na cultura petista as heranças críticas do nacional-desenvolvimentismo, atualizadas pelo exame das novíssimas realidades da globalização financeira. Nessa linguagem da economia política, em solidariedade com a palavra viva de Celso Furtado, o PT passou a operar pela primeira vez com centralidade os interesses das classes trabalhadoras e a construção da Nação.
Uma terceira novidade se afirmaria no interior dessa nova linguagem política nos anos 1990: a aproximação e aliança entre o classicismo do PT e o novo trabalhismo de Brizola. Em 1998, Lula e Brizola formaram chapa, em um histórico encontro contra o neoliberalismo. Dessa aproximação, formada inclusive em solo gaúcho e carioca, os dois epicentros históricos do brizolismo, sairia a atual presidente do Brasil.
Assim, o “espírito do Sion” não havia sido propriamente negado, mas transformado e deslocado em suas bases originárias. Foi aí, então, que se iniciou um caminho possível que formaria o chamado por André Singer “espírito do Anhembi”, aquele que presidiu a famosa “Carta ao povo brasileiro”, em 2002.
O “espírito do Anhembi”
Em 2002, na iminência de chegar, enfim, ao governo do Brasil e sob a chantagem frontal do capital financeiro e dos neoliberais, o PT concebeu a “Carta ao povo brasileiro”, com o protagonismo especial de Antonio Palocci. Chamado por André Singer de “espírito do Anhembi”, para caracterizar a nítida instalação de uma direção oposta à do Sion no corpo transido do PT, o documento foi, sem dúvida, mais do que um artifício tático ou uma bela expressão do “espírito da malandragem” do povo brasileiro, algo assim como um drible entre as pernas de um Garrincha diante de um adversário em situação já de desequilíbrio. André está bem certo no sentido de encará-lo como uma moção da ordem contra o “espírito do Sion”, um acerto de compromisso sobre os limites da ação transformadora do PT na futura experiência de governar o Brasil.
Pelo “espírito do Anhembi”, o PT deveria renunciar ao anticapitalismo, à ideia da revolução, ao internacionalismo proletário, ao classismo e, de permeio, ao próprio sentido democrático e popular – ou, no mínimo, suspendê-los sem prazo de validade. Entrariam na linguagem do governo petista questões como respeito ao acordo com o FMI, não renegociação da dívida interna, ajuste fiscal, Lei de Responsabilidade Fiscal, metas de inflação, respeito aos contratos, diagnóstico conservador do chamado “déficit previdenciário”.
Quando se historiciza a “alma do Anhembi”, compreende-se sua emergência como fruto de um processo real de institucionalização do PT (de suas estruturas e, principalmente, de sua base de financiamento), de pressão da cultura neoliberal sobre a cultura petista e, enfim, de uma década de resistência dos movimentos sociais, em particular, do movimento sindical brasileiro diante de uma conjuntura longa de desemprego estrutural.
O “espírito do Anhembi” era uma contingência em vias de se tornar destino? André responde sim à primeira pergunta e estabelece uma necessária encruzilhada para responder à segunda. A “alma do Sion”, segundo ele, está sublimada, mas não está morta. No núcleo do coração petista que bate ao ritmo das classes trabalhadoras e do povo brasileiro, ainda respira os ares da utopia e dos valores socialistas democráticos.
Subproletariado, proletariado e povo
Qual a linguagem política da “alma do Sion”, atualizada pelos enriquecimentos e transformações operados pelo “democrático-popular”, frente aos atuais dilemas históricos do PT, no ponto em que ele se encontra, de dirigir pela terceira vez uma coalizão que governa o Estado brasileiro?
A contemporaneidade dessa questão não nos deve ocultar sua raiz clássica. Ela já está formada no coração da obra de Marx (a tensão entre o princípio da ditadura do proletariado e o princípio da soberania popular) e está também na inteligência estratégica do último Engels, lidando com os dilemas da social-democracia em sua primeira fase de ascensão eleitoral.
Além de um clássico dilema marxista, a questão é clássica no pensamento político brasileiro, como bem demonstra André Singer, citando Caio Prado Júnior e Celso Furtado, para demonstrar a centralidade que esses autores davam ao problema da integração das parcelas majoritárias do povo brasileiro ainda excluídas sequer de um laço orgânico com o mercado de trabalho capitalista.
Uma contribuição importante de André é mobilizar e atualizar o conceito de subproletariado de Paul Singer para designar sociologicamente o povo “não classista”, isto é, trabalhador mas não constituído organicamente como força de trabalho diretamente diante do capital, em uma linguagem classista. Tem-se, assim, o “espírito do Sion” falando do povo brasileiro. No curso das transformações estruturais da sociedade brasileira, desencadeadas pelos governos Lula, André nos fala da passagem de imensas massas de subproletariado para a condição de proletariado.
Essa linguagem sociológica do “espírito do Sion” tem diante de si, porém, o desafio público de falar a linguagem da soberania popular, isto é, falar democraticamente em anticapitalismo. Será possível falar assim em revolução democrática? É o que desenvolveremos no próximo ensaio dedicado a este livro que interroga a cultura do PT, ao mesmo tempo, por tantos planos e tantas direções.
Juarez Guimarães é cientista político, professor na Universidade Federal de Minas Gerais
Artigo colhido no sítio http://www.teoriaedebate.org.br/materias/politica/quem-somos-e-para-onde-vamos-2?page=0,2