Os bancos privados vão poder fazer uma espécie de giro da carteira de crédito para projetos de infraestrutura. As instituições financeiras poderão transferir ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) as operações feitas com parte dos recursos que são obrigados a deixar depositados no Banco Central.
A medida deverá dar mais agilidade aos investimentos, disse o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo ele, a Medida Provisória (MP) 600, do fim do ano passado, criou um mecanismo que dá aos bancos o poder de iniciar as contratações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e depois transferir as operações ao BNDES, dando mais celeridade aos negócios.
Os bancos podem descontar até R$ 15 bilhões do valor que são obrigados a depositar no Banco Central – parte do dinheiro que recebem com depósitos à vista – para financiar os projetos nas mesmas condições favorecidas do PSI, oferecidas pelo BNDES.
À medida que as contratações forem transferidas ao BNDES, os bancos terão mais espaço para novas operações, disse Oliveira. Não se trata, explicou o secretário, de uma venda específica de carteira. A operação de transferência vai possibilitar, na prática, um “giro” da carteira.
Segundo ele, os bancos terão interesse nas operações porque os compulsórios do BC sobre depósitos à vista não têm nenhuma remuneração. Já a taxa mais barata do PSI tem juros de 3% ao ano.
Infraestrutura. Além das diversas linhas para máquinas e equipamentos já existentes no PSI, o governo abriu a possibilidade, com a MP 606 editada na semana passada, de incluir nesse novo mecanismo os investimentos que terão de ser feitos pelas empresas que ganharem as concessões de portos e ferrovias.
Segundo Oliveira, essa inclusão é uma novidade importante para impulsionar os investimentos e garantir uma participação dos bancos privados no financiamento de projetos de longo prazo. Esse é um dos objetivos do governo para diminuir a participação do BNDES nesse tipo de crédito e acelerar os investimentos das novas concessões do setor de infraestrutura.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve definir hoje as regras para essa nova linha do PSI para os bancos. Oliveira explicou que esse mecanismo não tem relação com a nova engenharia financeira que está sendo criada pelo governo para transferir recursos do Tesouro aos bancos privados para que eles ofereçam crédito aos grandes projetos de infraestrutura.
O Estado de S.Paulo
Adriana Fernandes