Não faltam economistas e jornalistas para afirmar que, se o país quiser crescer 4% ao ano, precisa superar os 20% de investimentos em relação ao PIB. Mas não é isso que diz nossa história econômica: na década de 60, investíamos 18% e crescemos 6%; na de 80, investimos 21% e avançamos só 1,7%.
Amir Khair
Virou lugar comum entre analistas econômicos a afirmação de que o país para crescer 4% ao ano precisa investir 22% do PIB e fora disso não há saída.
Os fatos, no entanto, derrubam essa falsa saída. Em valores médios por ano, na década de 50 o investimento foi de 16,4% do PIB e o crescimento 7,4%. Na década de 60 o índice foi de 18,2% e o crescimento de 6,2%. Na década de 80 o índice chegou a 21,8% (!) e o crescimento apenas 1,7% (!). A história econômica do país parece não ter importância para os defensores dessa falsa saída.
Argumentam ainda que despesa com investimento é de qualidade maior do que para custeio. Não esclarecem, no entanto, a tal da “qualidade”.
O que está por traz dessa corrente não me parece ser uma questão meramente técnica ou de política econômica, mas sim se contrapor ao governo federal visando ampliar recursos a serem transferidos, geridos e apropriados pelo capital, uma vez que as despesas de custeio se destinam majoritariamente para a área social, especialmente educação e saúde. Além disso, cerca de 80% do custeio se destina a salários de servidores públicos e trabalhadores de empresas terceirizadas. Daí não sai caixa 2 ou propinas para campanhas eleitorais da poderosa fonte das empreiteiras.
É interessante observar, também, o componente político envolvido na proposta. Ela argumenta que o aumento de investimento deveria ser feito pelo governo federal. E, como isso anda devagar quase parando, a priori se sabe que não irá resolver tão cedo o desafio do crescimento, mas vai servir para reduzir o componente estratégico da política de inclusão social a partir do governo Lula e ampliada no governo Dilma.
É para a oposição uma espinha cravada na garganta o sucesso econômico, social e político, por exemplo, do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida. Se o governo federal continuar ampliando o alcance dessa política de inclusão social, que ainda conta com modestos recursos, adeus qualquer esperança da oposição real ou disfarçada voltar ao poder.
Porque falsa saída?
Deixando de lado essas questões de maior apropriação do capital, da corrupção e de estratégia política, vale discutir porque essa saída é falsa sob o aspecto econômico.
Vamos aos argumentos.
Em primeiro lugar a parcela de investimento do governo federal não chega a 5% do investimento total do País. 80% dele é feito pelas empresas e os restantes 20% são divididos entre estados e municípios com 15% e governo federal com 5%. Os estados e municípios aplicam o investimento especialmente para expansão na reforma e construção de equipamentos como escolas, creches, postos de saúde e hospitais.
Em segundo lugar o governo federal fica enrolado na teia do cipoal burocrático que paralisa o processo de deflagração do investimento. Há um exagero de regras para o controle do gasto público. No processo licitatório para a escolha da empreiteira que fará a obra, muitas vezes pode ocorrer o embargo judicial por liminar caso um perdedor se julgue prejudicado. E aí vão meses de atraso senão a própria inviabilização do empreendimento.
Em terceiro lugar o governo federal, independentemente do partido no poder, é mau gestor, da mesma forma que estados e municípios para tocar e controlar a realização do investimento.
Em quarto lugar faltam quadros técnicos em qualidade e quantidade para elaborar o projeto executivo da obra. Esse projeto é o que detalha a quantidade e preço dos materiais e mão de obra envolvidos e a licitação é feita mediante o projeto básico, que contém apenas estimativas grosseiras de usos de materiais e mão de obra. Isso leva a imprevistos de toda ordem que atrasam e encarecem as obras. É comum estouros orçamentários para mais do dobro da previsão inicial.
O investimento a que se referem esses analistas é para grandes obras em infraestrutura a ser feito pelo restrito clube de meia dúzia de grandes empreiteiras que o torna extremamente elevado. A mídia é farta de casos de super faturamento dessas empreiteiras ou por corrupção ou por falta de controle nas obras e na exploração do empreendimento.
Resta considerar a parcela do investimento feito pela política de concessões do governo federal nos modais de transporte rodoviário, ferroviário, aeroviário e portuário. Poderá resultar de valores mais expressivos, mas que é contabilmente classificado nas contas nacionais como do setor privado. Em nada altera o 5% do investimento do governo federal.
Aí a crítica contra o governo sai do argumento do percentual de 22% do PIB como o necessário para crescimentos maiores e se desloca para acusar governo federal de tratar como inimigo o setor privado por colocar cláusulas em contrato de concessão que permitam o controle do empreendimento que é executado e explorado por esse setor, mas tem destinação de interesse público. Esses críticos vão além, ao declarar que o governo quer voltar à estatização e está assustando os empresários. É mais uma confirmação da falsa saída.
Se o investimento não é a saída como motor de arranque para o crescimento, o que pode romper o fraco desempenho econômico pós 2010, será o objeto do artigo na próxima semana. Até lá.
Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22090
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Os dez anos que mudaram o Brasil
Instalado formalmente em outubro de 2003, a dez meses da chegada de Lula da Silva à presidência, o programa Bolsa Família, vítima de boatos nos últimos dias, beneficiou até agora um pouco mais de 50 milhões de pessoas e ajudou a mudar a cara do país.
Eric Nepomuceno
O Bolsa Família, de longe o mais amplo programa de transferência de renda da história brasileira, completa dez anos. Instalado formalmente em outubro de 2003, a dez meses da chegada de Lula da Silva à presidência, beneficiou até agora um pouco mais de 50 milhões de pessoas e ajudou a mudar a cara do país. São dois os requisitos básicos para aceder ao benefício: ter uma renda familiar inferior a 35 dólares por integrante da família e que as crianças frequentem uma escola pelo menos até completar o ensino fundamental.
Se no primeiro ano o programa chegou a três milhões e 600 mil domicílios brasileiros, faltando pouco para completar uma década alcança 13 milhões e novecentos mil em todo o território do país. Considerando-se a média de quatro integrantes por família, se chega a 52 milhões de pessoas, uma população superior a da Argentina. Quase meio México.
O orçamento destinado ao Bolsa Família em 2013 é de doze mil e 500 milhões de dólares, com um valor médio de 35 dólares por membro da família beneficiada. É pouco, certamente. Mas, para os que se beneficiam, é muitíssimo. É a salvação.
Atualmente 45% dos inscritos originalmente em 2003 continuam se beneficiando do Bolsa Família. São 522 mil famílias que jamais deixaram de receber a ajuda do governo. Não existem dados oficiais sobre os demais 55% que inauguraram o programa, mas considera-se que a maior parte deles alcançou outras fontes de renda que, somadas, superam o mínimo determinado para que recebessem o subsídio.
Há registros que mostram que, em dez anos, um milhão e 700 mil famílias – 12% do total que receberam benefícios nesse tempo – desistiram voluntariamente do benefício, por haver obtido ingressos superiores aos 35 dólares por cada um de seus integrantes, o piso mínimo permitido para que se solicite o Bolsa Família.
Vale reiterar: o valor destinado a cada família pode parecer pouco. Na verdade, é pouco. Mas para os que viveriam eternamente condenados a um estado de pobreza aguda e absoluta se não fosse pelo programa, é a salvação.
As conclusões de todos os estudos dedicados a analisar os efeitos do Bolsa Família são unânimes em assegurar que contribuiu de maneira decisiva para reduzir as imensas brechas e desigualdades sociais que sempre foram uma das chagas mais visíveis do país.
Quando foi implantado, o programa foi alvo de críticas furibundas da oposição e dos grandes conglomerados de meios de comunicação, que o reduziam a um mero assistencialismo sem maiores efeitos. Hoje admitem, a contragosto, o papel essencial do Bolsa Família, o mais visível de todos os programas sociais dos governos de Lula da Silva e agora de Dilma Rousseff, para aliviar as agruras de famílias vulneráveis assegurando que, pelo menos seus filhos, tenham acesso mínimo a serviços de educação e saúde.
Contrariando a tese que dizia que a transferência de renda através de programas do Estado iria perpetuar a miséria (a crítica mais ouvida há dez anos era a seguinte: se recebem dinheiro do governo, para que trabalhar?), o resultado obtido até agora indica o contrário.
Para receber o benefício, as crianças têm que frequentar a escola, onde recebem atenção da saúde pública. Deficiente, insuficiente, é verdade. Mas melhor que nada. Passados dez anos, muitos dos filhos das famílias amparadas pelo programa agora vivem por sua própria conta, escolarizados e com chances concretas no mercado de trabalho.
As estadísticas indicam que 70% dos beneficiados com mais de dezesseis anos de idade conseguiram trabalho, contribuindo para aumentar a renda familiar.
As famílias mais numerosas e que vivem em condições de miséria, recebem benefícios superiores à média, que é de uns 300 dólares mensais. A proposta é complementar à renda familiar até alcançar níveis mínimos. Os que têm filhos em idade escolar têm que comprovar que as crianças vão à escola. Algumas famílias chegam a receber 650 dólares por mês, dependendo do número de filhos menores. Costuma acontecer, em áreas de miséria extrema, que um casal tenha oito, nove, dez filhos. Em tais casos, a sobrevivência de todos depende diretamente do que recebem do Bolsa Família.
Passados esses dez anos não há lugar para nenhuma dúvida: o perfil da pobreza mudou radicalmente no país. Muitas casas de pobres foram ampliadas, receberam telhados novos, passaram a ter pisos de cimento ou cerâmica. São casas muito humildes, mas que contam com refrigerador, lava roupa, televisores e, em muitos casos, com um computador com conexão à Internet popular (a preços muito baixos, subsidiados).
E saltam à vista, então, algumas das incongruências típicas, talvez inevitáveis, desta etapa de transição entre miséria e pobreza, ou entre diferentes perfis de pobreza. Há casas de barro, sem esgoto e em condições sanitárias muito precárias, ostentando antenas parabólicas de televisão. Outras contam com luz elétrica muito precária, mas têm telefone celular. Funciona mal, é verdade. Mas à vezes funciona.
Há casas com piso de terra, sem água potável nem torneiras, com o banheiro fora como há meio século, mas com televisão. Em alguns estados brasileiros, o analfabetismo é de tal maneira crônico, que impede até a instalação de indústrias que gerariam emprego e esperança de futuro.
Sim, é verdade, a miséria e a humilhação persistem, mas agora persistem de maneira menos contundente, menos permanente. Já não é como uma sentença eterna, um destino de vida.
Por muito tempo cientistas políticos, sociólogos, antropólogos e um montão mais de ólogos continuarão discutindo as bondades e as falhas de um programa destinado a redistribuir renda, através do Estado, aos desamparados de sempre. Continuar-se-ão debatendo os prós e os contras do assistencialismo de Estado. E, enquanto isso, 52 milhões de brasileiros terão ludibriado um futuro cruel e passando da humilhação e da miséria à pobreza digna.
Tradução: Liborio Júnior
Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22078
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Governo contingencia R$ 28 bi para ‘preservar investimentos prioritários’
Principais ministérios afetados foram Cidade, Defesa e Turismo. Não foram atingidas as pastas da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia, assim como os megaeventos e o PAC. O contingenciamento deste ano é quase a metade do que os R$ 55 bi anunciados em 2012.
Vinicius Mansur
Brasília – Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior (foto), anunciaram nesta quarta-feira (22) o contingenciamento de R$ 28 bilhões do orçamento de 2013. O maior bloqueio – R$ 5,025 bi – aconteceu na verba do ministério das Cidades. O orçamento destinado às operações oficiais de crédito sofreu o segundo maior prejuízo, R$ 5,015 bi. Em terceiro está o ministério da Defesa, com menos R$ 3,6 bi, e em quarto o Turismo, com R$ 1,9 bi.
Os ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia não foram atingidos. Também foram poupados os investimentos relacionados à Copa do Mundo, às Olimpíadas e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O ajuste nas despesas foi orientado para a redução no custeio e a preservação dos investimentos prioritários”, afirmou Belchior.
O contingenciamento deste ano é menor do que os anunciados em 2012 (R$ 55 bi) e 2011 (R$ 50 bi). Já a meta deste ano de superávit primário – outro mecanismo que diminui o orçamento público – será de R$ 110,9 bi, quase R$ 6 bi a mais do que o resultado obtido em 2012 (R$ 105 bi) e cerca de R$ 18 bi menos daquele alcançado em 2011 (R$ 128,7 bi).
A meta cheia de superávit primário estabelecida pela Lei Orçamentária Anual de 2013 é de R$ 155,9 bi, entretanto o governo federal lançou mão da prerrogativa de abater os investimentos feitos pelo PAC e os recursos não recebidos por desonerações tributárias e, assim, reduziu a meta em R$ 45 bilhões. O abatimento permitido, entretanto, poderia chegar a até R$ 65,2 bi.
Mantega ainda informou que o governo segue trabalhando com as projeções de 3,5% de crescimento do PIB e uma inflação de 5,2%.
Notícia colhida no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22087
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Qual o futuro dos BRICS?
Na atual situação em que existem cerca de 8-10-12 protagonistas de poder geopolítico significativo, os BRICS são definitivamente parte da nova estrutura geopolítica multipolar. Mas são tantas incertezas sobre a crise estrutural do sistema-mundo que, tal como o próprio conceito da globalização, os BRICS podem se revelar como um fenômeno passageiro.
Immanuel Wallerstein
Em 2001, Jim O’Neill, então presidente de gestão de ativos do Goldman Sachs, escreveu um artigo aos seus assinantes intitulado “O Mundo precisa de melhores BRICs econômicos”. O’Neill inventou o acrônimo para descrever as chamadas economias emergentes do Brasil, Rússia, Índia e China, e para recomendá-las aos investidores como o “futuro” econômico da economia-mundo.
O termo pegou, e os BRICs tornaram-se, na verdade, um grupo que se reúne regularmente e mais tarde incluiu a África do Sul, mudando o “s” minúsculo para maiúsculo. Desde 2001, os BRICS floresceram economicamente, pelo menos em relação a outros Estados no sistema-mundo. Tornaram-se também um assunto muito controverso. Há os que veem os BRICS como a vanguarda da luta anti-imperialista. Há os que, muito pelo contrário, consideram os BRICS agentes sub-imperialistas do verdadeiro Norte (América do Norte, Europa ocidental, e Japão). E há os que acham que são ambas as coisas.
Na sequência do declínio pós-hegemônico do poder, do prestígio e da autoridade dos Estados Unidos, o mundo parece ter estabelecido uma estrutura geopolítica multipolar. Na atual situação em que existem cerca de 8-10-12 protagonistas de poder geopolítico significativo, os BRICS são definitivamente parte deste novo quadro. Pelos seus esforços de forjar novas estruturas no cenário mundial, tais como a estrutura interbancária que procuram criar para substituir o Fundo Monetário Internacional (FMI), estão certamente a enfraquecer ainda mais o poder dos Estados Unidos e de outros segmentos do velho Norte a favor do Sul, ou pelo menos dos próprios BRICS. Se a nossa definição de anti-imperialismo é reduzir o poder dos Estados Unidos, então os BRICS certamente representam uma força anti-imperialista.
A geopolítica, contudo, não é a única coisa que conta. Também queremos saber algo sobre a luta de classes no interior dos países BRICS, as relações desses países uns com os outros, e as relações dos países BRICS com os países não-BRICS no Sul. Nestes três aspetos, o registo dos BRICS é, no mínimo, sombrio.
Como podemos avaliar a luta de classes no interior dos países BRICS? Uma forma comum é observar o grau de polarização, tal como indica o índice GINI que mede a desigualdade. Outra forma é ver quanto dinheiro estatal é utilizado para reduzir o grau de pobreza entre os estratos mais pobres. Dos cinco países BRICS, apenas o Brasil melhorou significativamente os seus índices no que diz respeito a esta questão. Em aalguns casos, apesar de haver um aumento do PNB, as estatísticas são piores que, digamos, há 20 anos.
Se olharmos para as relações econômicas entre os próprios países BRICS, a China ofusca os outros em crescimento do PNB e em acumulação de ativos. A Índia e a Rússia parecem sentir a necessidade de proteger-se contra a força da China. O Brasil e a África do Sul parecem sofrer com o atual e potencial investimento da China em arenas chave.
Se olharmos para as relações dos BRICS com outros países do Sul, ouvimos queixas crescentes em relação à forma como estes países se relacionam com os seus vizinhos imediatos (e não tão próximos), que se parece demasiado com as relações que os Estados Unidos e o velho Norte mantinham com eles. São acusados por vezes não de serem “sub-imperiais”, mas sim simplesmente “imperiais”.
O que faz os BRICS parecerem tão importantes hoje são os seus altos índices de crescimento desde por volta de 2000, índices esses que foram significativamente mais altos que os do velho Norte. Mas será que isto vai continuar? As suas taxas de crescimento já começaram a escorregar. Alguns outros países do Sul – México, Indonésia, Coreia (do Sul), Turquia – parecem alcançar o crescimento deles.
Porém, dada a depressão mundial na qual continuamos a viver, e a baixa probabilidade de haver uma recuperação significativa na próxima década, a possibilidade de, em dez anos, um futuro analista do Goldman Sachs continuar a projetar os BRICS como o futuro (econômico) é bastante duvidosa. Na verdade, a probabilidade de os BRICS continuarem a ser um grupo que se reúne regularmente, com políticas presumivelmente comuns, parece remota.
A crise estrutural do sistema-mundo está evoluindo muito rapidamente e com várias incertezas para assumir uma estabilidade relativa suficiente que permita que os BRICS, como tais, continuem a desempenhar um papel especial, tanto geopolítica quanto economicamente. Tal como o próprio conceito da globalização, os BRICS podem se revelar como um fenômeno passageiro.
* Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net
Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22088