A Executiva da Contraf-CUT, reunida nesta segunda-feira (1º) em São Paulo, reforçou o dia de mobilização nacional, a ser realizado nesta quinta (4), contra o substitutivo do deputado federal Artur Maia (PMDB-BA), relator do Projeto de Lei (PL) 4330/2004 do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceirização no país segundo uma ótica eminentemente empresarial, na medida em que flexibiliza e reduz direitos trabalhistas garantidos nos acordos e convenções coletivas, na CLT e na Constituição Federal. A atividade também está sendo convocada pela direção nacional da CUT.
“Estamos intensificando a organização de paralisações em todo o Brasil como forma de advertência contra esse projeto danoso, que visa tão somente diminuir o custo das empresas e precarizar o emprego e os direitos dos trabalhadores”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
“Todos os nossos sindicatos deverão organizar paralisações contra o PL da terceirização. Precisamos destacar também que não somos contra os terceirizados, mostrando que esse projeto não melhorará em nada a vida dos trabalhadores e aumentará ainda mais a concentração de renda no país”, destaca o dirigente sindical.
“Se aprovado, esse projeto levará ainda mais trabalhadores para a terceirização, reduzindo salários e retirando direitos e conquistas, além de enfraquecer a organização sindical”, salienta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.
Outra orientação é o envio de mensagens aos parlamentares e a organização de caravanas de dirigentes sindicais para acompanhar a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que ocorre na próxima terça (9), às 14h, quando o PL 4330 estará na pauta de votação. “Vamos pressionar os deputados para evitar a aprovação desse projeto nocivo ao emprego de milhões de trabalhadores do Brasil”, aponta Carlos Cordeiro.
A Contraf-CUT já disponibilizou um folder específico aos sindicatos e federações, mostrando os prejuízos irreparáveis para os trabalhadores, especialmente aos bancários, caso o PL 4330 seja aprovado.
Clique aqui para ver o folder contra o PL 4330.
Também foi decidido orientar os sindicatos e federações de bancários a participar ativamente do dia nacional de luta a ser realizado no próximo dia 11 pela pauta unitária das centrais sindicais que inclui:
– contra o PL 4330, da “terceirização”, que retira direitos dos trabalhadores brasileiros e precariza ainda mais as relações de trabalho no Brasil; esse Projeto precisa ser varrido imediatamente da pauta do Congresso Nacional;
– que as reduções de tarifa do transporte não sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais;
– 10% do orçamento da União para a saúde pública;
– 10% do PIB para a educação pública, “verbas públicas só para o setor público”;
– fim do fator previdenciário;
– redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salários;
– Reforma Agrária;
– suspensão dos leilões de petróleo.
A CUT defende esses pontos unitários, mas, em conjunto com os movimentos sociais, levantará também, na preparação das atividades, a luta pela democratização da mídia e por uma reforma política que passe por um plebiscito popular.
Fonte: Contraf-CUT