Por Eric Toussaint y Daniel Munevar
22 de outubro, 2013
Tradução: ADITAL
Foto: familymwr / www.everystockphoto.com
A história do desenvolvimento econômico está cheia de tentativas para corrigir os “erros” das políticas implementadas para promovê-lo(1). O método mais usado para esses efeitos tem sido a inclusão de novos elementos à agenda. Esse enfoque tem gerado um espectro cada vez mais amplo de temas em discussão, que vão desde as preocupações ambientais até a focalização das políticas públicas. O resultado dessa estratégia salta à vista: dos 8 Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio (ODM) originais, somente 2 foram alcançados; existindo sérias dúvidas acerca das possibilidades reais de alcançar os outros 6. Em outras palavras, o desempenho da atual agenda para o desenvolvimento tem sido bem pouco brilhante (cf. em espanhol).
Em vista do anterior, cabe perguntar-se se, por acaso, continuar agregando elementos ao marco seja a resposta ou se não haveria que avaliar primeiro o desempenho dos já existentes e, em caso negativo, perguntar-se se acaso poderiam ser eliminados. Nesse sentido, o único elemento que destaca como ferramenta de política para o desenvolvimento é a dívida.
Desde a implementação do Plano Marshall, na Europa, os círculos políticos impregnaram-se com a ideia de que as injeções de capital e os recursos financeiros frescos constituem um dos componentes básicos do desenvolvimento. Baseando-se nessa premissa, durante os últimos 69 anos, o Banco Mundial tem buscado ajudar aos países em seu caminho rumo ao desenvolvimento, por meio de empréstimos. Como demonstro em meu livro (cf. em CADTM), os resultados desse enfoque sobre as condições de vida de milhões de pessoas ao redor do mundo são desalentadoras.
Em vez de entregar recursos frescos aos países em desenvolvimento, o sistema de dívida os força a priorizar o pagamento da mesma sobre a provisão de serviços sociais básicos. De acordo com as cifras do Banco Mundial, em 2010, os países em desenvolvimento pagaram US$ 184 bilhões em serviços da dívida, aproximadamente o equivalente a três vezes os recursos necessários para garantir o cumprimento dos ODM em um ano. Ainda mais problemático é o fato de que, entre 1985 e 2010, os fluxos netos da dívida pública (cf. em espanhol) para países em desenvolvimento –ou seja, a diferença entre os desembolsos e os pagamentos da dívida- chegaram a US$ 530 bilhões. Para situar essa cifra em um contexto, os recursos netos transferidos a partir dos países em desenvolvimento para seus credores são equivalentes a cinco vezes os recursos destinados ao Plano Marshall.
Simultaneamente, a dívida tem sido usada igualmente por instituições financeiras internacionais (IFIs) e por países credores, para empurrar aos países a adotar políticas que, se algo conseguem, é impedir-lhes de garantir uma mínima qualidade de vida para suas populações. Desde a privatização e da redução dos serviços públicos até a eliminação das barreiras comerciais –com as graves consequências sobre a soberania alimentar que isso tem ocasionado-, as políticas impostas aos países em desenvolvimento têm limitado sua capacidade para desenvolver-se com seus próprios recursos.
Por conseguinte, se houvesse algo a fazer, seria cancelar a dívida pública dos países em desenvolvimento. Contrariamente ao argumentado pelos mais céticos, essa dívida representa uma gota no mar: em 2010 atingiu US$ 1.6 trilhão (dívida pública externa total), ou menos de 5% dos recursos destinados pelo governo dos Estados Unidos para o resgate dos bancos (cf. em espanhol). Se tal quantidade de recursos pode ser dirigida para assegurar os bônus dos executivos bancários, por acaso, é muito pedir uma pequena parte desses mesmos recursos para assegurar melhores condições de vida a centenas de milhões de pessoas no mundo? É claro que, mais do que uma questão econômica, essa é uma questão política. Porém, o fato continua sendo o mesmo: a dívida é um grande obstáculo para o desenvolvimento. Como vem exigindo o Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) durante os últimos 24 anos, acabemos com ela.
Nota:
[1] Essa coluna foi publicada originalmente sob o título Debt: Nothing but an Obstacle, em The Broker. A tradução ao português foi feita com base na tradução espanhola, publicada em Humanum.
Artigo colhido no sítio http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=78339