Escrito por: Eliana Maria dos Santos, secretária da Mulher da CUT-PR
O mês de novembro além da Consciência Negra, também é o mês dedicado ao Combate a Violência Contra as Mulheres. Trata-se da campanha dos 16 dias de ativismo, lançada em 1991 pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL), com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. A Campanha tem inicio no dia 25 de novembro – Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres. A data foi aprovada em 1981, durante o I Encontro Feminista da América Latina e do Caribe, realizado em Bogotá, na Colômbia, em homenagem a três irmãs, ativistas políticas: Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal. Elas foram brutalmente assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana. A ONU reconheceu a data em março de 1.999, alterando discretamente seu nome para Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. O reconhecimento desta data pode ser considerado uma grande vitória do movimento de mulheres da América Latina.
O dia 01 de dezembro compõe o calendário marcando a luta pela prevenção e combate ao HIV/AIDS, e o dia 06 de dezembro o Dia do Laço Branco – Homens Pelo Fim da Violência – em memória as 14 estudantes da Escola Politécnica assassinadas em Montreal por um colega misógino. O dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos finaliza o calendário. A campanha vincula a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos. Cerca de 130 países desenvolvem a Campanha, conclamando a sociedade e seus governos a tomarem atitude frente à violação dos direitos humanos das mulheres.
No Brasil as atividades iniciam no dia 20 de novembro, marcando também a violência contra as mulheres negras, que além da violência de gênero sofrem a violência racial e de classe. Segundo dados do Instituto Sangari (2012) confirmados pelo relatório da CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o Paraná é o 3º estado da federação com maior número de assassinatos de mulheres e o Brasil no ranking mundial está em 7º lugar. Neste sentido a CUT-PR realizou no dia 23 de novembro a II Pedalada Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, para dar visibilidade e denunciar os números alarmantes de assassinatos de mulheres em nosso estado, bem como exigir políticas públicas.
Participamos também de diversas atividades neste dia na capital, como a promulgação da lei que constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Curitiba, que terá a participação de 60% de representantes da sociedade civil. E também de atos dos movimentos sociais pelo fim da violência contra as mulheres. Um dos fatores da persistência da violência além do machismo, da misoginia é a impunidade. Precisamos dar um basta neste mal que acomete tantas mulheres e meninas de nosso país, não se cale perante a violência denuncie! Precisamos fazer valer a Lei Maria da Penha, cobrando o compromisso do poder público com a implementação integral da Lei.
Uma vida sem violência é um direito das mulheres. Nunca desista e sempre alerta!