“O meu governo está junto dos agricultores, criando as condições para que, com o seu esforço, todos possam construir uma vida melhor”
Somente na safra 2013/2014, os agricultores familiares já tomaram R$ 13,7 bilhões em crédito para expandir a produção, comprar máquinas e equipamentos, e modernizar as propriedades rurais. Além do crédito barato, o governo apoia a comercialização dos produtos da agricultura familiar com o PAA e o PNAE. No Café com a Presidenta, Dilma Rousseff também falou sobre a entrega de máquinas para os pequenos municípios do país.
Transcrição
Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que nos acompanha no Café hoje!
Apresentador: Presidenta, o assunto do nosso Café de hoje é Agricultura Familiar. O governo colocou um grande volume de crédito em boas condições no Plano Safra da Agricultura Familiar. Eu queria saber se esses recursos estão sendo usados, presidenta.
Presidenta: Ah, estão, sim, Luciano. Nós colocamos R$ 21 bilhões para financiar a safra de 2013/2014 da Agricultura Familiar. Para você ter uma ideia do quanto esses recursos ampliaram, Luciano, vamos lembrar que, na safra de 2003/2004, o crédito disponível do Pronaf para a Agricultura Familiar, ele era de R$ 5,4 bilhões. Chegamos nessa safra de 2013/2014 a R$ 21 bilhões. E aí, Luciano, R$ 13,7 bilhões já foram contratados pelos produtores, pelos agricultores familiares. Nossos agricultores familiares estão aproveitando esse crédito, Luciano, esse crédito do Pronaf para custear suas atividades, para expandir sua produção, comprar máquinas, comprar equipamentos. São mais tratores, mais caminhões, equipamentos de irrigação e resfriadores de leite, aumentando a produtividade nas lavouras e nas criações da Agricultura Familiar.
Apresentador: Mas o pequeno produtor tem acesso a novas tecnologias, presidenta?
Presidenta: O pequeno agricultor hoje quer também se beneficiar das inovações tecnológicas e das pesquisas modernas. Por isso, também estamos fazendo o Pronaf Inovação. No Pronaf Inovação, o crédito é bem barato para incentivar o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros, para a automação da avicultura e da suinocultura, e também para atualização tecnológica da bovinocultura de leite. Com isso, a Agricultura Familiar vai mudar, ficando cada vez mais moderna e produtiva. Sabe, Luciano, a Agricultura Familiar é muito importante para fazer chegar a comida à mesa da nossa população, para o crescimento da nossa economia e a distribuição de renda em nosso país. É por isso que o nosso apoio à Agricultura Familiar também inclui o apoio à comercialização dos produtos.
Apresentador: Explica para a gente como funciona esse apoio do governo à comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, presidenta.
Presidenta: Olha, Luciano, o governo compra uma parte dos alimentos produzidos nas pequenas propriedades pela Agricultura Familiar, produzidos pelas cooperativas que agregam os produtores da Agricultura Familiar por meio de dois programas, Luciano: um chama PAA, que é o Programa de Aquisição de Alimentos; e o outro chama PNAE, que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Esses programas, o PAA e o PNAE, são muito importantes, porque, primeiro, eles garantem uma renda certa para os produtores; segundo, eles colocam produtos frescos e saudáveis na merenda escolar das crianças, nas creches e nos hospitais. E, finalmente, vamos lembrar, eles movimentam a economia dos pequenos municípios.
Apresentador: Quanto dinheiro tem para esses programas, presidenta?
Presidenta: O orçamento do PAA somado ao orçamento do PNAE para 2014 está por volta de R$ 2 bilhões. Com esses recursos, nós vamos beneficiar milhares e milhares de produtores rurais, que se sentem seguros aí para produzir, porque tem quem compra a sua produção.
Apresentador: Com esse apoio, o pequeno agricultor tem condições de dar um salto na produção, não é verdade, presidenta?
Presidenta: Ah, com certeza, Luciano! Com certeza! Dá até para sonhar bem alto. Eu vou te contar uma história, a história do Wilson Mantovanelli, que mora da zona rural de Ji- Paraná, em Rondônia. O Wilson trabalha na produção de polpas de fruta junto com a sua mulher, a Gedinéia. Eles colhem graviola, acerola, caju, cajá, manga e muitas outras frutas no sítio da família, que fica a 35km de Ji -Paraná. Antes, Luciano, eles faziam a polpa de forma artesanal e vendiam para os comerciantes lá da cidade de Ji- Paraná. O Wilson ia de bicicleta carregando o isopor com as polpas pela cidade afora até que ele pegou um financiamento de R$ 45 mil do Pronaf. Com esse empréstimo, o Wilson montou uma pequena agroindústria, com liquidificador industrial, freezer, multiprocessador, balança digital e ar condicionado. Aí, Luciano, os 150kg de polpa de fruta que Wilson e a mulher produziam por semana passaram a ser 150kg produzidos por dia. Com uma produção desse tamanho, Luciano, eles buscaram novos mercados, foram até o PAA, ao PNAE, venderam para outros comerciantes. E, para você ter uma ideia, o Wilson e a Gedinéia começaram atendendo uma única escola e, em dois anos, já estavam fornecendo polpa de fruta para nove escolas da região. Veja só, Luciano, eles foram à luta, tiveram muita força de vontade, se esforçaram muito e encontraram, no governo, um apoio importante para realizar seus sonhos. O resultado é uma vida melhor para toda a família do Wilson e da Gedinéia.
Apresentador: Esse é um bonito exemplo, presidenta! Os pequenos agricultores são muito importantes para o Brasil, não são?
Presidenta: Ih, Luciano, os pequenos produtores representam 33% do PIB agropecuário do Brasil. 33%. Além disso, Luciano, são 84% dos estabelecimentos rurais e 74% da mão de obra no campo. Veja, Luciano, são uma verdadeira potência espalhada pelo Brasil afora. E não vamos esquecer que eles colocam, como eu disse, o alimento fresquinho na mesa da gente, na mesa da nossa população.
Apresentador: O programa que doa um kit de máquinas – retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba – para cada um dos municípios do Brasil com até 50 mil habitantes beneficia muito a Agricultura Familiar, não é, presidenta?
Presidenta: É verdade, Luciano! É verdade! Quando são municípios do semiárido ou da Sudene, em estado de emergência, entrega mais um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira. Dá para fazer muita coisa com essas máquinas, Luciano. Por exemplo, nos municípios do semiárido dá para fazer barraginhas, recuperar açudes, limpar aguadas, que servem para os animais tomarem água. Pelo Brasil inteirinho, essas máquinas são importantes para construir e melhorar as estradas vicinais. Uma boa estrada vicinal, Luciano, é fundamental para o escoamento da safra da Agricultura Familiar, com menos custos e sem desperdício. Pelas estradas vicinais também passam, por exemplo, os ônibus que levam as crianças, filhos e filhas dos agricultores familiares à escola, melhorando a qualidade de vida no campo.
Apresentador: Muito boa a conversa de hoje, presidenta, mas, infelizmente, o nosso chegou a fim. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Antes de terminar, Luciano, eu quero dizer a todos os agricultores e a todas as agricultoras do Brasil que nos ouvem, que podem contar com o nosso apoio para aumentar a produção, cuidar das criações, modernizar suas propriedades e desenvolver o campo. O meu governo está junto dos agricultores, junto de vocês, agricultores, criando as condições para que, com o seu esforço, todos possam construir uma vida melhor. Um abraço e uma boa semana para você, Luciano, para os nossos ouvintes, para os nossos agricultores familiares do Brasil afora. Até a semana que vem!
Apresentador: Obrigado, presidenta. O Café com a Presidenta também está na internet, no endereço www.brasil.gov.br. Nós voltamos na próxima segunda -feira. Até lá!
Notícia colhida no sítio http://cafe.ebc.com.br/cafe/arquivo/agricultura-familiar-1
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Dilma: governo destina R$ 21 bilhões para financiar a agricultura familiar
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que o governo destinou R$ 21 bilhões para financiar a safra de 2013/2014 da agricultura familiar, dos quais R$ 13,7 bilhões já foram contratados pelos pequenos produtores. Segundo ela, os agricultores estão aproveitando o crédito barato do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para expandir a produção e comprar máquinas e equipamentos.
“São mais tratores, mais caminhões, equipamentos de irrigação e resfriadores de leite, aumentando a produtividade nas lavouras e nas criações da agricultura familiar”, disse.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que o pequeno agricultor também pode se beneficiar das inovações tecnológicas. “No Pronaf Inovação, o crédito é bem barato para incentivar o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros, para a automação da avicultura e da suinocultura, e também para atualização tecnológica da bovinocultura de leite.”
A presidenta explicou que o fortalecimento da agricultura familiar também inclui o apoio à comercialização dos produtos por meio da compra de uma parte dos alimentos produzidos nas pequenas propriedades e cooperativas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O orçamento do PAA somado ao orçamento do Pnae para 2014 é cerca de R$ 2 bilhões.
“Esses programas, o PAA e o Pnae, são muito importantes, porque, primeiro, garantem renda certa aos produtores; segundo, eles colocam produtos frescos e saudáveis na merenda escolar das crianças, nas creches e nos hospitais. E, finalmente, eles movimentam a economia dos pequenos municípios”, ressaltou.
Segundo Dilma, os pequenos produtores representam 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Brasil, 84% dos estabelecimentos rurais e 74% da mão de obra no campo.
39 bilhões para o fortalecimento da agricultura familiar
- Crédito Pronaf: R$ 21 bilhões
- Ater: R$ 830 milhões
- Garantia-Safra: R$ 980,3 milhões
- Seguro da Agricultura Familiar (Seaf): R$ 400 milhões
- PGPAF: R$ 33 milhões
- PAA: R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar (MDA e MDS)
- PNAE: R$ 1,1 bilhão (FNDE)
- PGPM: R$ 200 milhões
- Outras ações: R$ 13, 3 bilhões
Acesse o endereço eletrônico http://portal.mda.gov.br/plano-safra-2013/
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Plano Safra: total de recursos é 18% maior que o da última temporada
Governo federal vai disponibilizar R$ 25 bilhões para a construção de novos armazéns privados
O total de recursos do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 será 18% maior que o total disponível na temporada anterior, valor recorde já disponibilizado pelo governo federal. O novo Plano Safra foi anunciado nesta terça, dia 4, pela presidente Dilma Rousseff, pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, e pela presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO).
Conforme já antecipado, serão disponibilizados R$ 136 bilhões em recursos. Desse total, R$ 97,6 bilhões serão destinados a financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões aos programas de investimento.
– Em todos os planos desde 2011, venho dizendo que, se os recursos forem gastos em todas as áreas previstas, não faltará recursos. Vamos complementar. Não olhamos para a agricultura como problema, mas como solução. Por isso, gastem e terão mais – disse a presidente, que enfatizou em seu discurso que o Brasil tem hoje uma das agriculturas mais produtivas, eficientes e competitivas do mundo.
Armazenagem
O grande destaque do lançamento do plano foram os R$ 25 bilhões destinados à logística e construção de novos armazéns privados no país nos próximos cinco anos. O ministro da Agricultura já havia adiantado, durante a Bahia Farm Show, que o novo plano daria prioridade à armazenagem. Do total de recursos destinados ao setor de armazenagem, R$ 5 bilhões serão liberados na temporada 2013/2014. O prazo para pagamento será de até 15 anos. O governo ainda investirá R$ 500 milhões para modernizar e dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
– É um valor que corresponde a mais ou menos 65 milhões de toneladas. Nos vamos suprir toda a deficiência de armazenagem e colocar nos armazéns uma capacidade de safra igual a capacidade de producão – acrescentou o ministro.
A presidente Dilma também destacou a importância do investimento.
– Armazenagem é crucial. Temos condições de ter uma política agrícola com capacidade de armazenamento. Temos um setor privado dinâmico interessado na expansão do agronegócio e, de outro lado, temos os recursos que o Estado brasileiro tem condições de oferecer. Estão dadas as condições para que o setor privado se junte ao público e construa armazéns – apontou a presidente.
Redução de juros
Dos R$ 136 bilhões previstos para a nova safra, R$ 115,6 bilhões serão disponibilizados com taxas de juros controladas, o que representa um crescimento de 23% sobre os R$ 93,9 bilhões previstos na temporada 2012/2013. A taxa de juros anual média é de 5,5%, mas, para modalidades específicas, serão menores: 3,5% para programas voltados à aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem; 4,5% ao médio produtor rural; e 5% para práticas sustentáveis.
Pelo Programa de Sustentação de Investimento (PSI-BK), para o financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, serão R$ 6 bilhões, enquanto que, para a agricultura irrigada, R$ 400 milhões.
Cooperativismo
Para o cooperativismo, R$ 5,3 bilhões estarão disponíveis pelos programas de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e do e Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Também foram reduzidos os juros para capital de giro das cooperativas, de 9% para 6,5% ao ano.
Assistência Técnica e Extensão Rural
Durante a cerimônia, Antônio Andrade e Kátia Abreu destacaram a criação do Serviço Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. O novo órgão servirá para qualificar as políticas de assistência técnica e extensão rural no país.
– A criação desse serviço é um marco significativo para o aumento da produção, da produtividade e do bem-estar do produtor brasileiro – disse o ministro da Agricultura, que citou ainda o Programa Inova Agro, que tem o objetivo de impulsionar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro por meio da inovação tecnológica.
Plano Safra do Semiárido
A presidente antecipou algumas medidas que fazem parte do Plano Safra do Semiárido, a ser lançado na próxima semana. O plano terá quatro pontos principais. O governo vai suspender a excussão de dívidas contratadas junto ao Banco do Nordeste (BNB) e demais instituições financeiras, até dezembro de 2014. Também irá conceder desconto de até 85% para liquidação das operações de crédito rural contratadas até 2006 com valor de até R$ 35 mil por mutuário com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Orçamento Geral da União.
– O Brasil pode e deve começar a fazer planos safra regionais. Nós vamos começar pelo Nordeste. Nos cabe agir para melhorar o impacto. Ele [o plano] complementa todas as ações da segurança hídrica que o governo federal tem tomado. A segurança hídrica tem que combinar com a segurança produtiva que pode e deve ser fornecida pelo plano safra – acrescentou.
O governo também deve lançar uma linha para composição de dívidas contratadas até 2006 cujo valor original era de até R$ 20 mil em até dez anos com recursos do FNE. A quarta medida será renegociar operações contratadas a partir de 2007 e que estavam inadimplentes em dezembro de 2011, para pagamento em até dez anos, com três anos de carência.
Médio produtor
O médio produtor também ganhou destaque no novo Plano Safra. Foram disponibilizados
R$ 13,2 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para custeio, comercialização e investimento. O valor é 18,4% superior ao previsto na safra 2012/2013. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 500 mil para R$ 600 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 300 mil para R$ 350 mil.
Agricultura familiar
Dilma anunciou que, na quinta, dia 6, será lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar e acrescentou que, a partir do plano de safra atual, os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário irão atuar integrados. Ela citou como exemplo a Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater), que será vinculada à Embrapa, mas atenderá aos dois ministérios.
Custeio
Já o limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 800 mil para R$ 1 milhão. O financiamento destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 1,6 milhão para R$ 2 milhões. Além desse crescimento, o contrato de custeio pode ser ampliado em até 45%, dependendo das condições de contratação ou de uso de determinadas práticas agropecuárias, como a adesão ao seguro agrícola ou a mecanismos de proteção de preços, a utilização do Sistema Plantio Direto, a comprovação de reservas legais e áreas de preservação permanente na propriedade e a adoção do sistema de identificação de origem.
Laboratórios Nacionais Agropecuários
Os seis Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) devem ser ampliados, com recursos de R$ 120 milhões. O objetivo é garantir que as unidades sejam capazes de produzir diagnósticos mais rápidos e precisos sobre a qualidade dos produtos agropecuários produzidos e exportados pelo país.
– A concorrência do mercado internacional é crescente e extremamente agressiva e não nos permite ter lacunas ou insuficiência na nossa política de sanidade. Quanto mais transparente, firme e segura for a nossa sanidade agropecuária, melhor para os produtores e exportadores brasileiros. Com isso, evitamos constrangimentos que não têm a menor razão de ser nesta etapa do desenvolvimento do país – afirmou Dilma.
Quanto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (o Sisbi-POA), será criada uma coordenação que garantirá a consolidação do sistema, facilitando o acesso dos estados e municípios ao Programa.
– Outra grande preocupação da defesa agropecuária será com a tipificação das carcaças bovinas, incentivando os produtores na melhoria e padronização da carne – explicou Antônio Andrade.
Rede de inovação tecnológica
Dilma também anunciou que o governo está criando uma rede de educação profissional e de inovação tecnológica, que envolve as universidades federais, as escolas técnicas, a Embrapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), gerido pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
– Iremos dar um grande reforço na formação técnica e profissional.
Seguro Rural e Programa ABC
O governo ainda elevou os valores da subvenção ao prêmio do seguro rural. Com isso, o valor passa de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões. Desse total, 75% serão aplicados em regiões e produtos agrícolas prioritários, com subsídio de 60% do custo da importância segurada.
O novo Plano Safra contempla ainda o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia tecnologias que aumentam a produtividade com menor impacto ambiental. Os recursos do Programa ABC passaram de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões. A expectativa é de que mais de 96 mil produtores sejam beneficiados
Acesse o resumo do Plano Safra 2013/2014 divulgado pelo Mapa, disponível no endereço eletrônico:
http://pt.slideshare.net/ruralbr/apresentao-do-ministro-antnio-andrade-na-solenidade-de-lanamento-do-plano-agrcola-e-pecurio-20132014?ref=http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2013/06/plano-safra-total-de-recursos-e-18-maior-que-o-da-ultima-temporada-4159305.html
RURALBR COM INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Notícia colhida no sítio http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2013/06/plano-safra-total-de-recursos-e-18-maior-que-o-da-ultima-temporada-4159305.html