Após uma longa e emocionante marcha em Curitiba, mais de quatro mil educadores(as) de todo o Estado se reuniram no espaço Expo Unimed, na capital, para a grande Assembleia de Avaliação da Greve Geral dos(as) educadores(as) da rede estadual do Paraná. Foi um número recorde de participantes, que deu mostras da força e tamanho da paralisação organizada pela a APP-Sindicato. Durante a assembleia, a categoria ouviu o relato pormenorizado feito pela direção do sindicato a respeito da proposta apresentada pelo governo do Estado.
Em seguida, foram feitas as defesas de duas propostas: a continuação da greve por tempo indeterminado ou a suspensão da paralisação, com a manutenção do estado de greve e a continuidade do monitoramento do cumprimento da proposta apresentada pelo Poder Executivo. Foram apresentadas DEZ defesas de CADA proposta e, por fim, os(as) educadores(as) decidiram SUSPENDER a greve, manter o ESTADO DE GREVE e retornar às escolas no DIA 5 DE MAIO.
Veja a proposta do governo apresentada e aceita pela maioria:
VALOR DO PSPN – Aplicação do índice da data-base (estimado em 6,5%), em maio.
33% DE HORA-ATIVIDADE – Reconhecimento da dívida de uma hora-aula atividade a mais aos (às) professores(as). Pagamento, em dinheiro, do valor correspondente, em agosto. E implementação, definitiva, na distribuição de aulas em dezembro de 2014.
REAJUSTE REAL PARA OS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS) DE ESCOLAS – Elevação do auxílio-transporte dos(as) funcionários(as) ao patamar do que recebe um(a) professor(a) por 20 horas, isto é, cerca de R$ 90,00 a mais neste benefício (passaria de R$ 250,00 para R$ 340,00). Também haverá o encaminhamento, junto com a Lei da Data-base, da garantia de que nenhum(a) funcionário(a) público(a) tenha o salário-base inferior ao valor do Salário Mínimo Regional. Por fim, o governo assegurou o pagamento da data-base, em maio, em parcela única.
PSS – Considerar o tempo de serviço dos temporários (PSS), quando este educador(a) for aprovado em concurso, para efeito de avanço na carreira. Além disso, nos próximos 20 dias, o governo enviará um projeto de lei específico para a alteração do contrato, a fim de que o(a) professor(a) receba pela sua titulação (Ensino Superior e Pós-graduação).
EDUCAÇÃO ESPECIAL – No prazo de 20 dias o governo criará uma comissão especial formada pela APP-Sindicato, governo e Apaes, para tratar da implantação da hora-aula, conforme revindicação da APP.
PAGAMENTO DAS PROMOÇÕES E PROGRESSÕES EM ATRASO – Pagamento em três vezes: a primeira em junho, a segunda em agosto e a terceira em novembro.
NOVO MODELO DE ATENDIMENTO À SAÚDE – Um decreto, criando a comissão que terá como objetivo estudar um novo modelo, será publicada em 20 dias. Um projeto de lei, então, será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná.
CORTE DO AUXÍLIO-TRANSPORTE – Haverá a suspensão do corte imposto aos(às) educadores(as) em licença médica ou qualquer licença. Continuará a negociação sobre a incorporação do auxílio ao salário.
DOBRA DE PADRÃO – Não havia proposta sobre a dobra. Na negociação de hoje, a direção da APP conseguiu que, no prazo de 20 dias, saia uma resolução nomeando os integrantes de uma comissão que estudará a viabilidade da implantação de uma segunda dobra de padrão.
ENQUADRAMENTO DOS(AS) APOSENTADOS(AS), EJA, PORTE DAS ESCOLAS, CONCURSOS PÚBLICOS e FIM DO DESMONTE PEDAGÓGICO – Itens serão tratados em uma reunião específica, no mês de maio, entre a APP e a Secretaria de Estado da Educação.
APP Sindicato