Em 2013, de cada 10 trabalhadores sete estavam protegidos
Da Redação (Brasília) – O número de pessoas com idades entre 16 e 59 anos, que estavam protegidas pela Previdência Social, foi de 64 milhões, em 2013. Elas faziam parte de um universo de 88,2 milhões de pessoas que se declararam ocupadas. Isso representa uma cobertura de 72,5%. Significa que de cada 10 trabalhadores, sete estavam socialmente protegidos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2013.
Segundo um estudo do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, a maior categoria com pessoas protegidas é a de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): 56,8% dos ocupados com idades entre 16 e 59 anos. Se considerado o gênero, em 2013, a proteção social ficou bastante próxima entre homens e mulheres: 72,7% entre eles e 72,3% entre elas.
Ainda de acordo com a PNAD, 24,2 milhões de trabalhadores estavam sem cobertura previdenciária em 2013. Desses, 13,3 milhões tinham capacidade contributiva, com renda igual ou superior a um salário mínimo e, portanto, poderiam contribuir para a Previdência Social. Já o número de pessoas com rendimento inferior a um salário mínimo foi de 10 milhões, segundo a pesquisa.
Idosos
Os dados da PNAD mostram que uma enorme maioria dos idosos conta com a proteção social da Previdência. A cobertura previdenciária das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos foi estimada em 81,9% – cerca de 21,5 milhões de pessoas em 2013 (10 milhões de homens e 11,5 milhões de mulheres). A proteção social entre os homens foi maior, chegando a 86,1%, enquanto que entre as mulheres foi de 78,5%.
Essa melhora na taxa de cobertura entre os idosos, segundo análise do departamento do RGPS, é resultado, principalmente, do aumento da proteção de mulheres idosas, já que a série referente aos homens permanece, praticamente, estável desde 1993. A fatia de mulheres protegidas passou de 66,4%, em 1992, para 78,5%, em 2013.
Mudança
Depois de um longo período de quedas consecutivas na taxa de proteção social dos trabalhadores ocupados com idade entre 16 e 59 anos, os dados da PNAD revelam uma mudança de comportamento dos brasileiros. Segundo o estudo, no período de 1992 a 2002, o percentual de protegidos diminuiu. Passou de 66,4% para 61,7%. No entanto, entre 2002 e 2013, os números mostram a reversão dessa tendência, com uma melhora expressiva no nível de cobertura, que passou de 61,7% para 72,5% – o melhor resultado registrado para esse indicador.
Para acessar o estudo completo clique aqui.
Informações para a Imprensa
Renata Brumano
(61) 2021-5102
Ascom/MPS
Notícia colhida no sítio http://www.previdencia.gov.br/noticias/especial-92-anos-protecao-previdenciaria-cresce-e-e-a-melhor-desde-1992/
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Dados apontam regressão da mobilidade social em 2013
A mobilidade social avançou nos dois primeiros anos do Governo Dilma. Entretanto, os dados da PNAD de 2013 revelam um cenário totalmente distinto.
Waldir Quadros (*)
Em artigo recente, utilizando os dados de 2012 da PNAD – pesquisa nacional por amostra de domicílios, do IBGE, constatamos, com certa surpresa, que apesar dos baixos índices de crescimento econômico a mobilidade social havia avançado nos dois primeiros anos do Governo Dilma.
Entretanto, os dados da PNAD de 2013 revelam um cenário totalmente distinto e preocupante. Como se observa na Tabela 1, de 2012 para 2013 a piora é bastante significativa e interrompe um ciclo de melhorias que ocorria desde 2004.
De fato, chama a atenção, por exemplo, a retração de 2,3 milhões de pessoas na Média Classe Média e o aumento de 1,5 milhão na camada de Miseráveis.
Esta forma usual de apresentar os dados traz consigo, entretanto, a dificuldade analítica provocada pelo aumento da população entre os dois anos. Apenas para ilustrar, no aumento dos miseráveis é impossível separar a parcela que deriva do mero crescimento vegetativo das famílias desta camada e a que corresponde à queda daquelas que se encontravam em camadas superiores.
Para contornar esta dificuldade simulamos uma “atualização” para 2013 da estrutura social de 2012, aplicando a distribuição percentual por camadas sociais de 2012 sobre o total da população de 2013.
Esta simulação apresenta a situação que seria encontrada em 2013 caso não ocorresse nenhuma alteração nas participações das diversas camadas, ou seja, se não existisse mobilidade social ascendente ou descendente.
Desta forma, a variação que se observa agora na Tabela 2 pode ser atribuída exclusivamente às mudanças nas posições sociais, “isolando” o crescimento populacional.
Neste exercício os números ganham outro significado revelando que, em apenas um ano, uma séria mobilidade descendente atinge 780 mil pessoas na Alta Classe Média e 2,6 milhões na Média.
Como a Baixa Classe Média, que potencialmente recebeu esta queda em cadeia de 3,4 milhões de pessoas, cresceu em 2,4 milhões, sugere-se que um milhão desceu desta camada para posições inferiores.
Com a queda de 330 mil na Massa Trabalhadora (pobres), a camada de Miseráveis cresce em 1,3 milhão de pessoas rebaixadas para a pior situação social, revelando a profundidade deste processo.
Diante da estagnação na economia, é possível que o mau desempenho tenha se mantido em 2014. Neste caso, parece-nos bastante plausível admitir que o cenário de retrocesso social tenha contribuído com as dificuldades que a candidata Dilma enfrentou nas últimas eleições.
Ou seja, além dos sérios impactos advindos das revelações de mau uso dos recursos e instituições públicas, incessantemente marteladas pelos meios de comunicação, e de outras razões igualmente relevantes, existiria uma robusta base material para o descontentamento de amplos segmentos da sociedade.
Se recordarmos os resultados eleitorais no Estado de São Paulo, por exemplo, esta linha de raciocínio revela grande consistência.
Os dados da Tabela 3 são muito elucidativos, indicando uma retração ainda mais severa nas duas camadas melhor situadas dos paulistas com “padrão de vida” de classe média, em geral com considerável influência na formação da chamada opinião pública, mas que aqui são bem mais numerosas do que a média nacional.
O recuo igualmente mais agudo na Baixa Classe Média (levando em conta as pessoas que desceram das camadas superiores), sem dúvida reforça o panorama desfavorável ao Governo Federal.
De fato, um milhão e seiscentas mil pessoas são atingidas na Alta e Média Classe Média – ou seja, um contingente da ordem de 10,5% destas duas camadas em 2012 -, e outras quinhentas mil são rebaixadas da Baixa Classe Média para as camadas dos Miseráveis e Massa Trabalhadora.
Estes movimentos negativos podem ajudar a entender a radicalização e intolerância entre os adeptos das candidaturas, que atingiram níveis há muito tempo não observados em nossa sociedade.
Da mesma forma, são inteiramente procedentes as preocupações com os desdobramentos dos ajustes de corte recessivo anunciados pelo Governo Federal para 2015. Se a paralisia prolongada provocou um retrocesso desta magnitude, um recuo maior na economia pode causar um estrago ainda mais sério na estrutura social, em grande medida afetando aqueles que foram beneficiados recentemente.
Apenas para termos uma ideia aproximada do significado social desta trágica possibilidade, simulamos na Tabela 4 um retorno para o quadro vigente em 2010.
Como se observa, os números do exercício são de fato impressionantes: um milhão e meio de pessoas seriam rebaixadas da Alta Classe Média, outro milhão e seiscentos mil da Média- somando 3,1 milhões nestas duas camadas -, e a Baixa Classe Média sofreria um encolhimento de 7,8 milhões. Por sua vez, a Massa Trabalhadora (pobres) incharia em 8,8 milhões e os Miseráveis em dois milhões.
Cabe enfatizar que estas perdas seriam acrescentadas àquelas ocorridas em 2013!
E nada indica que estes enormes contingentes irão aceitar passivamente a piora em suas condições de vida. Como sabemos estas já são bastante precárias ao se levar em conta a deterioração predominante na saúde, educação, transporte e locomoção, segurança pública, moradia, saneamento etc.
(*) Obs.: a versão completa pode ser acessada em Paralisia econômica, retrocesso social e eleições, na Plataforma Política Social.
Créditos da foto: Arquivo
Artigo colhido no sítio http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Regressao-da-mobilidade-social-em-2013/4/32710