A retomada dos trabalhos legislativos a partir da próxima terça-feira (2) deverá ser marcada pelas reuniões e conversas internas entre as bancadas dos 27 partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional. A maior parte deles escolherá seus líderes após o carnaval, quando o ano legislativo começará de fato.
A definição das lideranças partidárias terá grande relevância para o quadro político do ano que se inicia. Cabe aos líderes, por exemplo, indicar os membros que irão compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Não só por isso a definição de quem comandará cada bancada interessa ao governo. Os líderes também orientam como os deputados votarão os diversos projetos de interesse do Planalto que estarão na pauta da Câmara e do Senado.
Maiores bancadas
Nas maiores bancadas as negociações já começaram. Os deputados do PMDB negociaram durante o recesso as regras e candidaturas para sua liderança. Ao fim, está decidido que os candidatos poderão se registrar até o dia 3 e a eleição ocorrerá dia 17. Até o momento estão postas as candidaturas do atual líder, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e de Hugo Mota (PMDB-PB). O deputado Leonardo Quintão (MG), que havia se lançado para a disputa, desistiu de concorrer e declarou apoio a Picciani.
No Senado, a escolha para a liderança peemedebista está associada às negociações para a eleição da presidência da Casa, que ficará novamente com o PMDB por ter a maior bancada, e do comando da Executiva Nacional do partido. A tendência, no entanto, é que o novo líder seja escolhido por consenso, após as negociações.
Saiba Mais
O PT também começou as negociações para a definição de seu líder nas duas Casas. No Senado, entretanto, a disputa ainda não tem definição e a escolha de um nome para assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa está sendo tratada com mais urgência, porque o partido perdeu o posto desde que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi preso. O que se sabe até o momento é que o atual líder petista, Humberto Costa (PE), não quer ser reconduzido ao cargo porque vai se dedicar às eleições municipais em Pernambuco.
Na Câmara, três nomes estão na disputa para liderar a bancada: Afonso Florence (BA), Paulo Pimental (RS) e Reginaldo Lopes (MG). A escolha pode ocorrer na próxima quarta-feira (3), quando a bancada se reunirá para tratar do assunto.
Na oposição, o PSDB da Câmara escolheu Antônio Imbassahy (BA) para substituir Carlos Sampaio (SP). No Senado, o partido reconduziu o atual líder, Cássio Cunha Lima (PB). O DEM no Senado seguiu a mesma linha e reconduziu Ronaldo Caiado (GO) ao cargo. Na Câmara, o partido deverá optar pelo deputado Pauderney Avelino (AM) para substituir Mendonça Filho (PE). O deputado Rubens Bueno (PR), atual líder do PPS, deverá continuar no cargo.
Trocas partidárias
A escolha dos líderes partidários não é a única movimentação política relevante na retomada dos trabalhos legislativos. As trocas de partido feitas pelos parlamentares entre o fim do ano passado e o início deste ano também será significativa para definir os rumos políticos em 2016.
No Senado, três mudaram de legenda – Álvaro Dias, que deixou o PSDB e foi para o PV; Ricardo Ferraço, que saiu do PMDB e deve se filiar ao PSDB; e Randolfe Rodrigues, que deixou o PSOL e foi para a Rede. Além deles, estão previstas mudanças também para o senador Blairo Maggi, que já anunciou sua mudança do PR para o PMDB; Reguffe, que deve deixar o PDT e ir para a Rede; e Cristovam Buarque, que negocia sua saída do PDT para o PPS.
Na Câmara as mudanças também foram intensas. O recém criado Partido da Mulher Brasileira (PMB) tem 21 deputados vindos de diversas legendas. A Rede Sutentabilidade, que foi oficializada em setembro e é associada ao nome da ex-presidenciável Marina Silva, alcançou menos adesões do que era esperado. Apenas cinco deputados e um senador, até o momento, migraram para a nova legenda.
De setembro para cá, 37 deputados mudaram de partido, a maior parte deles foi para o novo PMB. Só o PT perdeu três deputados para a legenda e mais um para a Rede. O PV, que tinha oito deputados, também perdeu três para o PMB. O PTB perdeu dois para o PMB e um para o PMDB. O Solidariedade também perdeu três deputados: um foi para o PSDB, um para o PSB e outro para o PMB.
André Santos*
A nova sessão legislativa, que se inicia no dia 2 de fevereiro de 2016, retomará o cotidiano do Congresso Nacional. Porém, devido as crises que se estabeleceram em 2015, elementos que poderiam ser corriqueiros, desta vez, terão dimensão política aprofundada pela situação adversa que o País atravessa.
Os primeiros passos do legislativo serão a definição dos líderes partidários, em seguida a indicação/eleição dos presidentes das comissões, assim como a composição desses colegiados. Ainda teremos nesse contexto a formação da comissão que vai analisar o processo de Impeachment da Presidente Dilma Rousseff, bem como a nova composição da mesa que presidirá os trabalhos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que analisará o processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Todo esse movimento ocorrerá apenas na Câmara do Deputados, onde o regimento determina o mandato de um ano para líderes e presidentes de comissões. Já no Senado Federal, o mandato é de dois anos para ambos os cargos.
Não bastasse o imbróglio já colocado, este ano teremos eleições municipais, onde vários deputados concorrerão para as prefeituras em suas bases eleitorais. Para tanto, vão formalizar acordos buscando o apoio de várias legendas, o que poderá interferir no andamento do processo legislativo federal.
As eleições e definições dos líderes na Câmara dos Deputados neste cenário adverso trará disputas nas agremiações, a exemplo do que ocorre no PMDB. O partido, que tem o vice-presidente da República, seis ministros de Estado e comanda o Poder Legislativo Federal – Câmara e do Senado -, com Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL), respectivamente, tem divisões internas tanto de apoio quanto de oposição ao governo Dilma.
Como são os líderes que definem, em conjunto com os presidentes das Casas, a pauta de votação a ser apreciada, bem como a escolha de membros para as comissões (permanentes, especiais e de inquérito) a eleição dos coordenadores das legendas ganha, nesse contexto, cara de disputa eleitoral.
O PMDB conta com três candidatos para o cargo de líder da bancada, dois de oposição ao governo e um de apoio à base. A depender de quem seja o líder eleito, o governo poderá enfrentar mais problemas na formação da comissão sobre o processo de Impeachment da presidente Dilma, lembrando que neste colegiado o PMDB conta com oito, das 65 vagas que é composta o colegiado.
No Senado, diferente da Câmara, as pautas poderão ser mais aceleradas. Em especial as já definidas pela Agenda Brasil, cujo o presidente é o senador Otto Alencar (PSD-BA) e o relator é o senador Blairo Maggi (PP-MT). Neste colegiado tramitam entre outros projetos, o que visa regulamentar a terceirização.
Diante do exposto, os ingredientes estão colocados, o ano legislativo promete ser tão conturbado quanto foi o ano anterior. Feliz ano novo!
(*) Assessor Parlamentar do DIAP, jornalista, analista político e Especialista em Política e Representação Parlamentar. É também Sócio da CONTATOS ASSESSORIA.
Artigo colhido no sítio http://www.diap.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25755:comeca-o-ano-legislativo-de-2016&catid=45:agencia-diap&Itemid=204