Compromissos da Militância
1. Brasileiras e brasileiros de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, LGBT, negros e negras, mulheres e juventude, realizamos no dia 5 de setembro de 2015, em Belo Horizonte, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma Conferência Nacional Popular.
2. Para defender os direitos e aspirações do povo brasileiro, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integração regional, para defender transformações profundas em nosso país decidimos – sem abrir mão das reivindicações específicas, da diversidade de opiniões e da autonomia das organizações que integramos e representamos—criar a Frente Brasil Popular.
3. Assumimos como compromissos de luta todas e cada uma das diretrizes programáticas contidas no Manifesto ao Povo Brasileiro, divulgado no dia 5 de setembro e que deve ser apresentado e debatido com nossa base social, em nossos estados e cidades, locais de militância e trabalho, estudo e moradia.
4. Construiremos a Frente Brasil Popular em nossos estados e municípios, com base nas diretrizes discutidas na Conferência Nacional Popular, articulando da forma ampla, unitária e consensual artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, LGBT, negros e negras, mulheres e juventude, cidadãs e cidadãos de todas as regiões do País.
5. Apoiaremos e participaremos da luta das categorias e setores sociais que estão mobilizados em todo o país, nos empenhando para que se unifiquem, ganhem caráter nacional e se integrem às lutas gerais do povo brasileiro.
6. Construiremos formas de ajuda mútua entre todos os meios de comunicação e cultura populares, para que artistas, intelectuais, comunicadores, jornalistas livres, blogueiros sujos, ativistas populares das redes e mídia alternativa construam conjuntamente estes instrumentos indispensáveis a um projeto de desenvolvimento alternativo.
7. A Frente Brasil Popular convida e acolhe todos e todas, figuras públicas ou não, que sentem-se comprometidos com nossas propostas programáticas e de luta social.
8. Buscaremos a unidade de ação com as iniciativas semelhantes a Frente Brasil Popular, especialmente para denunciar e derrotar a ofensiva das forças conservadoras e golpistas, que visam não apenas derrubar e sabotar o governo democraticamente eleito, nem tampouco impor a este governo o programa dos que foram derrotados nas eleições presidenciais de 2014, mas principalmente produzir um retrocesso histórico nas liberdades, direitos e conquistas do povo brasileiro.
9. Convocamos, para 3 de outubro de 2015 um dia nacional de luta, com a pauta definida pela Conferência Nacional Popular.
10. As forças democráticas e populares já demonstraram diversas vezes e voltamos a demonstrar neste momento que sabemos lutar e saberemos fazer valer nossos direitos, as liberdades democráticas, a soberania nacional, a integração latino-americana, as reformas estruturais e populares.
Viva a Frente Brasil Popular!!!
Viva o povo brasileiro!!!
Belo Horizonte, 5 de setembro de 2015
Informação colhida no sítio http://www.frentebrasilpopular.org.br/conteudo/compromissos-da-militancia/
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Manifesto ao Povo Brasileiro
Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil. Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos. Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integração regional, para defender transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiras e de brasileiros de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente Brasil Popular.
Nossos objetivos são:
1. Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público! Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda. Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro! Lutamos por uma reforma tributária que — por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida — faça os ricos pagarem a conta da crise.
2. Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país. Lutamos contra o golpismo — parlamentar, judiciário ou midiático — que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado! Lutamos por uma reforma politica soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais! Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!
3. Promover reformas estruturais, para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do poder judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Único de Saúde, reforma educacional e reforma tributária! Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.
4. Defender a soberania nacional. O povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios! Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional! Lutamos pela soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro. Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana. Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na construção da Frente Brasil Popular. O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.
Vamos lutar juntos por nossos sonhos!!!
Viva a Frente Brasil Popular!!!
Viva o povo brasileiro!!!
Informação colhida no sítio http://www.frentebrasilpopular.org.br/conteudo/manifesto-ao-povo-brasileiro/
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Organizações participantes
Participam da Frente Brasil Popular (por ordem alfabética)
Ainda MG
A Marighella
Associação de Juízes pela Democracia
ATRAF (Associação dos Trabalhadores de Franca)
ANPG (Associação Nacional de Pós Graduando)
CMP (Central de Movimentos Populares)
CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
CUT (Central Unica dos Trabalhadores)
CEBRAPAZ (Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz)
CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores)
CONEN (Confederação Nacional de Entidades Negras)
Consulta Popular
FETRAF MG (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Minas Gerais)
Fora do Eixo
FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação)
Fórum Político Interreligioso
FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil)
FUP (Federação Única dos Petroleiros)
Grupo ACONTECE – Arte e Política LGBT
Igrejas
INMA (Instituto Nacional do Meio Ambiente)
Juventude Revolução
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres
Metalúrgicos do RS
Mídia Ninja
MCP (Movimento Camponês Popular)
MTD (Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores por Direitos)
MLT (Movimento de Luta por Terra)
MMC (Movimento de Mulheres Camponesas)
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens)
MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores)
MST (Movimento dos Trabalhadores Ruraissem Terra)
MOTU (Movimento dos Trabalhadores Urbanos)
MAM (Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente à Mineração)
Nação Hip Hop Brasil
PCdoB (Partido Comunista do Brasil)
PT (Partido dos Trabalhadores)
Pastorais Sociais
Rede de Médicas/os Populares
RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares)
Sindsesp SP
Sindieletro MG (Sindicato dos Eletricitários de Minas)
SENGE-Rio (Sindicato dos Engenheiros do Estado – RJ)
Sindute MG (Sindicato Único de trabalhadores em Educação de Minas Gerias)
UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas)
UBM (União Brasileira de Mulheres)
UJS (União da Juventude Socialista)
UNEGRO (União de Negros Pela Igualdade)
UNE (União Nacional de Estudantes)
UNMP (União Nacional por Moradia Popular)
Via campesina
e ainda, parlamentares e dirigentes de diversos partidos e correntes partidárias, entre os quais o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT. Também participam diversos intelectuais e jornalistas que atuam em diferentes espaços da mídia popular e que compartilham desse esforço.
Informação colhida no sítio http://www.frentebrasilpopular.org.br/conteudo/organizacoes-participantes/
