O dia será de novas conversas com os parlamentares para ampliar adesões; votação pode ocorrer nesta quarta, já que nenhum adiamento foi confirmado
02/03/2016
As atividades de mobilização contra o PLS 555 realizadas no Senado durante toda a terça-feira (1) prosseguem nesta quarta-feira (2), quando o projeto pode ser votado. “Assim como somos contra o PL da terceirização, somos contra o PLS 555, que – na pratica – significa fragilizar o papel de empresa pública e facilitará projetos de privatização. Queremos barrar esse projeto e discutir o papel dos bancos públicos. A sociedade espera que exerçam seu verdadeiro papel de fomento, de oferecer crédito imobiliário, para a agricultura e outras linhas em geral, e com taxas de juros mais baixas. A prioridade da sociedade é medidas que combatam os efeitos das crises mundial e nacional, que garantam empregos”, afirmou Ernesto Izumi, secretário de Formação da Contraf-CUT, que representou a entidade no ato.Para a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano, a terça-feira foi muito produtivo, o ato foi prestigiado e conquistou mais um dia de batalha. “Vamos para lá que essa bandeira é de todos, depois continuamos nossa saga nos gabinetes e na sessão do Senado, já que não temos nenhuma notícia confirmada de adiamento da votação do PLS 555.”
A terça-feira começou com mudanças logo cedo no Senado. O ato contra o PLS 555, previsto para acontecer às 10h desta terça no auditório Petrônio Portela, acabou transferido para o da Comissão de Direitos Humanos, já que a entrada dos participantes não foi permitida no local agendado. Com isso, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, interveio para que a atividade pudesse ocorrer.
Durante a manhã, integrantes de seis centrais sindicais e de dezenas de entidades que representam várias categorias na defesa das empresas públicas brasileiras falaram sobre os riscos do projeto privatista, ao lado de senadores e deputados estaduais que apoiam o movimento. Entre os parlamentares presentes no ato, além de Paim, estavam os senadores Lindberg Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI) e Hélio José (PMB-DF) e a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Também foram discutidas estratégias para buscar mais adesões entre os parlamentares.
Entre os que já integram a oposição ao PLS 555 estão parlamentares do PT, PCdoB, Rede, PDT, PMB e PMDB – nesse último, o senador Roberto Requião (PR). São pouco mais de 30, de um total de 81 senadores, e é necessário ampliar as adesões. Segundo Rita, há informações de que um acordo estaria sendo tentado pelo governo, mas nada de concreto foi divulgado. “Há muitos itens problemáticos nesse projeto, e são questões graves, como a constituição acionária, abertura de capital etc”, destacou.
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Perigo das privatizações volta a rondar o país
Um furacão está varrendo a soberania nacional e pode levar junto avanços e direitos dos trabalhadores conquistados com muita luta nos últimos anos
São Paulo – “A bancada eleita, a maioria dos deputados estaduais, federais e senadores, é a que os patrões queriam. Agora vão colocar para votar em Brasília só propostas ruins e vai ter menos gente para defender vocês.” A frase do presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, falando aos bancários na assembleia que encerrou a greve nos bancos privados, em outubro de 2014, não era nenhuma profecia, mas uma análise bastante objetiva da conjuntura. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificava que os eleitos pela classe trabalhadora caíram de 83 para 46 representantes e a bancada empresarial somava 190 parlamentares.
Nesse contexto, avançam no Congresso Nacional diversas pautas contrárias aos interesses dos trabalhadores (clique aqui).
Uma delas, com votação prevista para esta semana no Senado, é o PLS 555/2015. O chamado Estatuto das Estatais prevê transformar todas as empresas públicas federais, estaduais e municipais em Sociedade Anônima (S/A), o que na prática significa a privatização de instituições como Caixa, BNDES, Correios, Petrobras.
O movimento sindical conseguiu até agora, com a ajuda da pressão popular e por meio de protestos e reuniões com parlamentares, barrar o projeto. Mas o que os trabalhadores querem mesmo é a votação do substitutivo ao PLS 555, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que afasta o risco de privatização.
Por isso, um grande ato será realizado na terça-feira 1º de março. Primeiro no auditório Petrônio Portela, do Senado, a partir das 10h: senadores e deputados federais foram convidados a participar do debate. Depois segue o processo de conversa com os parlamentares para esclarecer sobre os riscos do projeto privatista e pedir apoio contra sua aprovação. O PLS 555 deverá ser o primeiro item da pauta em votação nesta terça, mas pode se estender também para o dia seguinte. “Temos de mostrar que não aceitamos que empresas tão importantes sejam privatizadas e passem a responder apenas e tão somente à ganância do mercado por lucro”, afirma o diretor executivo do Sindicato e integrante do Comitê Estatual em Defesa das Empresas Públicas, Cláudio Luis de Souza.
Participe – Você pode ajudar enviando mensagem aos parlamentares: “Como nosso representante eleito por voto popular, pedimos que vote contra o PLS 555. Honre o voto recebido nas eleições e seja contrário a esse projeto que é uma afronta aos interesses nacionais”. No assunto escreva #NãoAoPLS555. Os senadores por São Paulo são Aloysio Nunes (aloysionunes.ferreira@senador.leg.br), José Serra (jose.serra@senador.leg.br), do PSDB, e Marta Suplicy (marta.suplicy@senadora.leg.br), do PMDB. Além deles, você pode, e deve, mandar para toda o Senado: clique aqui.
O petróleo será deles? – O PLS 555, que privatiza as estatais, é a junção dos PLSs 167 e 343 – cujos autores são, respectivamente, os senadores tucanos Tasso Jereissati e Aécio Neves. Entre as emendas está uma de José Serra que abre a exceção de contratar funcionários sem a necessidade de concurso público.
É de Serra, também, o PLS 131/2015, que teve um substitutivo aprovado a toque de caixa no Senado, na quarta-feira 24, e retira da Petrobras a exclusividade na exploração do petróleo pré-sal.
> Senado retira exclusividade da Petrobras no pré-sal
> Nota: CUT e FUP repudiam privatização do pré-sal
Serra é acusado de ter se comprometido com a empresa americana Chevron para acabar com o domínio da Petrobras no setor.
> Pré-sal: senadores citam denúncia do Wikileaks
> Por que retirar da Petrobras a exclusividade é ruim?
O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados, onde tramita algo até pior: o PL 6726/2013, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE),
muito mais radical, e apoiado pelo presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
> Sem pressão, PL de Serra pode ficar pior
> Veja o trâmite do PL que entrega o pré-sal
“Esse PL é drástico. Desfaz todo o marco regulatório do pré-sal, entrega tudo ao setor privado. Ele revê e desmonta o regime de partilha”, diz Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). “A bancada da Câmara, em matéria de abertura da economia e de temas liberais, tem sido mais ousada, no mau sentido, do que a do Senado. O risco é grande.”
Os trabalhadores seguem mobilizados, tentando manter o patrimônio nacional. Grandes protestos estão marcados também para os dias 13, em defesa da Petrobras e do pré-sal, e no dia 31, com a marcha da classe trabalhadora a Brasília, na luta pelos direitos dos trabalhadores, contra a Reforma da Previdência e o ajuste fiscal e em defesa da democracia.
Cláudia Motta – 1º/3/2016