Após 84 anos do sufrágio, mulheres seguem na luta

Em terras brasileiras, o debate começou a tomar força em 1891 quando o direito foi rechaçado no Congresso Nacional. Na época, os deputados alegaram que o voto feminino, devido à “inferioridade da mulher”, era um risco à família brasileira.

Finalmente, em 1932, foi permitido, no entanto restrito às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras com renda própria – o que era raro. Somente em 1934 esses impedimentos foram totalmente suprimidos. Em 1946, uma nova lei passou a prever a obrigatoriedade do voto também para as mulheres, que até então era considerado um direito, mas não um dever.

A luta de brasileiras como Eugenia Moreyra, Bertha Lutz e Celina Viana – líderes do movimento no país – era inspirada pelas sufragistas norte-americanas e europeias. Recentemente, a história da briga das britânicas pelo direito ao voto foi retratada no filme As Sufragistas (2015). “O direito ao voto só veio graças à luta de valorosas mulheres. Mas precisamos ter consciência de que ainda é necessário muito avanço para a igualdade”, lembra Silmara da Silva, diretora do Sindicato.

Parlamentares – “A situação do atual do Congresso Nacional no Brasil é um exemplo de como ainda há muito pelo que lutar”, reforça a dirigente. Há apenas 9% de representação feminina na Câmara dos Deputados e no Senado 13%. Isso coloca o país no 116º lugar no ranking de representação feminina no Legislativo, organizado pela União Interparlamentar (IPU, em inglês) e divulgado este mês. A lista conta com 190 países. A média mundial é 22,1% de mulheres no parlamento.

Até 1º de janeiro a Câmara possuía 45 deputadas (total de 513 deputados) e 10 senadoras (total de 81). Com esses números, o Brasil ficou atrás até mesmo do Oriente Médio, onde a taxa de participação feminina é de 16%. A IPO ressalta que “apesar da existência de cotas no Congresso brasileiro desde 1997, a participação de mulheres na Câmara aumentou apenas de 7% para 9%”.

Foi naquele ano que o Brasil passou a adotar a regra que reserva, nas eleições proporcionais, no mínimo 30% e no máximo 70% de vagas para cada sexo nas listas de candidatos dos partidos políticos. Em 2015 houve a tentativa de implantar a cota de 10% de cadeiras para mulheres nos legislativos municipais, estaduais e federal, com exceção do Senado. O projeto, aprovado pelo Senado, foi encaminhado para a Câmara onde aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Nem banheiro – Um símbolo da falta de representação feminina também está no fato de que após 55 anos da inauguração do prédio do Congresso, em Brasília, um banheiro para mulheres foi construído no plenário. A obra foi concluída em 2016. Até então, as senadoras tinham de utilizar o banheiro do restaurante que fica ao lado do local.

Luana Arrais – 18/3/2016