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Os anos de 2017 e 2018 e a atuação do movimento sindical

4 x 4

Depois de várias entrevistas, discussões com dirigentes e reuniões com importantes organizações do movimento sindical apresento a lista do que considero os quatro grandes feitos sindicais em 2017 e as minhas quatro maiores preocupações para 2018.

O ano sindical de 2017 foi muito pesado e muito negativo em sua totalidade, uma cordilheira com altos e baixos e descidas vertiginosas e acidentadas.

Destaco os quatro pontos altos:

1-      Segundo o Dieese, a maioria dos acordos e convenções firmados em 2017 garantiu às categorias aumentos reais de salários e manutenção das cláusulas sociais; o número de greves manteve-se no mesmo patamar dos anos anteriores. Em todas as negociações em que o patronato tentou introduzir os novos termos da lei celerada o movimento sindical dos trabalhadores, com sua resistência, foi vitorioso.

2-      A unidade de ação das centrais sindicais e as grandes mobilizações do primeiro semestre;

3-      A criação do Brasil Metalúrgico e o seu grande papel unitário na condução das negociações dos metalúrgicos e no estabelecimento de uma pauta unitária da categoria, com mobilizações;

4-      O trabalho do Centro de Memória Sindical ao comemorar os 100 anos da greve geral de 1917 pautando sindicatos, a Academia e veículos de comunicação sobre a importância da memória das lutas sindicais do passado para as lutas de hoje.

As minhas quatro grandes preocupações em 2018 serão:

1-      A baixa e lenta recuperação econômica, conjugada com a anarquia nas relações do trabalho provocada pela lei celerada, com retrocesso de direitos;

2-      A desconfiança da base dos trabalhadores apreensiva em relação à situação e às direções sindicais, acarretando dessindicalização;

3-      O aperto financeiro nas entidades que pode levar a iniciativas que agravam o quadro de estranhamento entre a base e as direções. Com as dificuldades cresce a pressão divisionista do “salve-se quem puder”, com a unidade de ação formal perdendo força;

4-      Mergulhado o movimento sindical na confusão reinante no mundo político pode haver o exagero de candidaturas eleitorais de dirigentes sindicais, reforçando a falsa ideia da “bancada sindical” e contribuindo com a divisão real do movimento, em lugar de fortalecer alianças programáticas com postulantes partidários e os próprios partidos.

Um viva para os quatro feitos, preocupemo-nos com os quatro perigos.

João Guilherme Vargas Netto É membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo

Artigo colhido no sítio http://www.mundosindical.com.br/Artigos/561,4-x-4

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2018: derrotar os governos dos ricos e reacender a esperança

Escrito por: Claudir Nespolo, que é Presidente da CUT-RS Publicado em: 28/12/2017 • Última modificação: 28/12/2017 – 17:17

O ano de 2017, que está dando adeus, entra para a história como o que registrou o mais terrível ataque já feito até hoje contra os direitos da classe trabalhadora no Brasil. Isto só foi possível com o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), o mesmo que se livrou duas vezes na Câmara de ser investigado por denúncias de corrupção, graças à conivência de vários deputados igualmente suspeitos e à liberação desenfreada de verbas parlamentares.

A aprovação da antirreforma trabalhista no Congresso Nacional, sancionada pelo golpista Temer como Lei nº 13.467, representa a maior ofensiva das federações empresariais para retirar direitos e conquistas, tentar enfraquecer os sindicatos e desmontar a Justiça do Trabalho. Querem implantar uma nova escravidão. Desta vez, não apenas racial, mas agora também classista. Para levar a classe trabalhadora inteira para a senzala.

Infelizmente o Brasil não é um caso isolado. Trata-se de uma tendência mundial, que se verifica em vários países da América Latina e da Europa, sob o comando do capital financeiro, na ânsia de aumentar os lucros e enriquecer as grandes corporações multinacionais.

Resistência contra retrocessos

Fizemos no dia 28 de abril a maior greve geral da história do Brasil, exatamente no ano que lembramos os 100 anos da primeira paralisação de todas as categorias, em 1917. O movimento foi vitorioso, na medida em que barrou até agora a antirreforma da Previdência, o objeto de desejo do mercado financeiro, um dos principais apoiadores do golpe que apeou sem crime de responsabilidade a presidenta Dilma Rousseff, cujo recurso até hoje não foi julgado pelo STF.

O relatório da CPI da Previdência, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), veio a comprovar que não existe déficit. O que há são grandes empresas e bancos que devem muito dinheiro e até reconhecem, mas não pagam. Além disso, há sonegações, desvios de receitas para outras finalidades, renúncias e desonerações.

Sem votos para aprovar os retrocessos na Previdência, os golpistas aceleraram a tramitação da antirreforma trabalhista , que precisava de menos votos e ela acabou passando no Congresso, apesar da resistência das centrais sindicais, movimentos sociais e representações de advogados, juízes e procuradores do Trabalho.

Entretanto, o movimento sindical não naturalizou as alterações na CLT e continua resistindo contra a sua aplicação nas convenções e acordos coletivos. Estamos respondendo com o sindicalismo cada vez mais forte e representativo, ampliando a sindicalização e a organização nos locais de trabalho.

Marcamos também “na paleta” os deputados e senadoresque votaram favoravelmente à antirreforma trabalhista e não deixaremos que a classe trabalhadora se esqueça dos seus algozes nas próximas eleições. Um calendário de 2018, com a cara, o nome e o partido de cada parlamentar, está sendo distribuído pelos sindicatos. Não esqueceremos!

Enquanto classe trabalhadora, aprendemos ao longo da história a acumular forças em períodos de resistência e enfrentamento aos ataques do capital. Não está sendo diferente agora e os primeiros resultados começam a aparecer.

Fora, Sartori!

No Rio Grande do Sul, o ano foi novamente marcado pelos ataques do governo Sartori aos servidores públicos, mantendo o parcelamento e o arrocho nos salários, a extinção de fundações, a busca implacável para privatizar a CEEE, Sulgás e CRM, a tentativa de vender ações do Banrisul e os ataques à Corsan, ao BRDE e ao Badesul.

Houve também resistência e mobilizações históricas, como a greve do CPERS contra o desmonte de Sartori, a greve do Simpa contra os desmandos do prefeito Nelson Marchezan Jr (PSDB) e a luta dos metalúrgicos em defesa do Polo Naval de Rio Grande, dentre outras. Ocorreram ainda movimentos contra as demissões, em defesa da água, pela igualdade de gênero, de combate ao racismo, pela democratização da comunicação, em defesa do SUS econtra o desmonte dos bancos públicos.

Aprendemos a construir frentes, pois ninguém se salva sozinho.  A Frente Jurídica em Defesa das Fundações foi exemplar no enfrentamento dos abusos do governo e na sustentação dos direitos dos servidores. Passado mais de um ano da autorização aprovada pelos deputados aliados de Sartori na Assembleia Legislativa, as extinções continuem emperradas na Justiça e o governo não conseguiu fazer as 1,2 mil demissões anunciadas.

Vencemos também o debate na sociedade. O desmonte das fundações não tem nada a ver com o suposto déficit das contas do Estado, mas sim com desejo de fazer negócio com serviços públicos e com as empresas estatais para atender o apetite das federações empresariais e de investidores privados. É uma opção ideológica do governo entreguista do PMDB.

Ampliar a mobilização

Foi estratégico termos estimulado e construído dezenas de comitês de resistência nos principais municípios gaúchos, ampliando a resistência e a mobilização. Tivemos iniciativas de unidade de ação das centrais sindicais ao longo do ano. Batalhamos muito para conquistá-la.

Conseguimos a ampliação dessa unidade com os movimentos sociais, os partidos de esquerda e a Frente Brasil Popular. Isso permitiu um trabalho implacável de esclarecimento nas bases eleitorais dos deputados que apoiam Temer e Sartori.

O medo de não ter votos suficientes levou Temer aencerrar o ano sem aprovar a antirreforma da Previdência. Sartori também não conseguiu votos para aprovar a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) às vésperas do Natal, mas poderá tentar de novo no final dejaneiro.

Dessa forma, impusemos derrotas importantíssimas aosgovernos do PMDB, que gastaram milhões de reais em propagandas enganosas na mídia tradicional, que largou o bom jornalismo para fazer marketing dos golpistas e seus patrocinadores.

Essas vitórias da resistência projetam a continuidade e a ampliação das mobilizações em 2018 para impedir a aprovação desses retrocessos. Desde já, está no horizonte aconstrução de uma greve geral no dia 19 de fevereiro, quando o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar o desmonte da Previdência. Se botar para votar, o Brasil vai parar!

Antes disso, porém, precisamos tomar as ruas de Porto Alegre na defesa da democracia, a fim de mostrar para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que o ex-presidente Lula não pode ser condenado sem provas no dia 24 de janeiro. Querem tirar de Lula, líder de todas as pesquisas eleitorais, o direito de ser candidato a presidente da República. Eleição sem Lula é fraude!

Esperança se constrói com luta

Acreditamos que a esperança se constrói, se reconstrói e se reacende com as lutas da cada dia, desde o local de trabalho. Por isso, em 2018, devemos intensificar a resistência para travar as agendas retrógradas. Temos que apostar também nas eleições gerais para separar o joio do trigo, virar a página do golpe, resgatar a democracia, derrotar os governos dos ricos e revogar o entulho golpistae neoliberal. Precisamos eleger candidatos para presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais que representem de fato os interesses da classe trabalhadora.

Temos absoluta certeza de que para os lutadores e as lutadoras das entidades sindicais e dos movimentos sociais, do campo e da cidade, não faltará a coragem da palavra, a defesa da justiça, o compromisso com os pobres e a ousadia da ação transformadora.

Artigo colhido no sítio https://cut.org.br/artigos/2018-derrotar-os-governos-dos-ricos-e-reacender-a-esperanca-e51b/

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Ano novo, mesma maldade: governo mantém ilegalidade na distribuição de aulas

Beto Richa (PSDB) repete corte na hora-atividade e punição para educadores(as) afastados(as).

Assembleia da categoria acontecerá neste dia 27, em Curitiba

A sexta-feira (12) começou agitada para a Direção da APP-Sindicato, que já protocolou um ofício com a pauta central que afeta os(as) educadores(as) públicos(as), após a divulgação na quinta-feira (11), da Resolução nº 15/2018, da Secretaria de Estado da Educação (Seed), que se refere à distribuição de aulas para este ano letivo.

São vários os pontos prejudiciais aos(às) educadores(as) que continuam prevalecendo nesta Resolução e que segue a mesma linha das imposições do governo Beto Richa (PSDB) para a rede pública de ensino e seus(suas) profissionais em 2017.

O presidente da APP, professor Hermes Leão, enfatiza que a Resolução mantém o mesmo caráter ilegal e punitivo do ano letivo de  2017. “Permanecem iguais pontos como a redução da jornada de hora-atividade, o ataque às licenças legais que professores e professoras tiveram, além de uma punição a mais aos professores e professoras que tiveram 3% de faltas nas aulas das suas disciplinas e que ficam impedidos de pegar aulas extraordinárias”.

Tratam-se de ilegalidades somadas às que já estavam em curso. Vale a retrospectiva que em 2017, a APP-Sindicato já entrou com ações contra o governo do Estado por penalizar os(as) educadores(as) pelas aulas extraordinárias, inclusive, ferindo um direito legal de participação nas mobilizações de greve organizadas pelo Sindicato.

Todo o processo está sendo acompanhado pelo Sindicato. “Estamos analisando as alterações que foram feitas e já sentimos que quase todas são no sentido de piorar (com exceção de uma). Por isso, estamos estudando todos os remédios jurídicos necessários. Por exemplo, se vamos continuar com as ações do ano passado dizendo que o Estado está agindo como litigante de má-fase por repetir as mesmas barbaridades da Resolução 113 e da Resolução da hora-atividade, além de outros mecanismos. Podemos ir ao Supremo sobre a questão da prática sindical”, explica o secretário de Assuntos Jurídicos da APP, professor Mario Sergio Ferreira de Souza .

Mario Sergio esclarece que é preciso ter paciência para não tomar decisões apressadas, mesmo sabendo do período vivido que é um momento de exceção.  “O governo do Paraná, a Secretaria da Educação (Seed), a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE) e a Justiça do Paraná não estão respeitando a Constituição Federal. Não vamos abrir brechas jurídicas para que o Estado ganhe ou postergue as decisões judiciais”, finaliza o professor.

A Direção da APP-Sindicato cobra do governo do Estado a reunião do Grupo de Trabalho, que foi estabelecida no dia 19 de dezembro de 2017, quando foi levada a pauta da redução de salário dos(as) educadores(as) PSS como tema central.

Fica o chamado para que a categoria se organize e participe da Assembleia Estadual da APP, convocada para o dia 27 de janeiro, em Curitiba.  “É importante e será feita uma avaliação deste período e também teremos a aprovação de mobilizações necessárias diante das intransigências do governo em atacar os nossos direitos. Estamos em férias, mas, o trabalho não cessa, precisamos manter o senso de unidade e de mobilização. O período é difícil e de ataques dos governos Federal e Estadual”, enfatiza Hermes Leão.

Veja mais:

Notícia colhida no sítio http://appsindicato.org.br/ano-novo-mesma-maldade-governo-mantem-ilegalidade-na-distribuicao-de-aulas/

 

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