Em março de 2020, quando a pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil, o Comando Nacional dos Bancários enfrentou com muita coragem uma grande contradição: reivindicar a transferência de milhares de bancários e bancárias para o regime de teletrabalho. Essa modalidade de trabalho está prevista na CLT, porém sem nenhuma regulamentação e, por isso mesmo, até então não contava com o aval dos sindicatos. O tempo demonstrou que o Comando estava certo e essa medida certamente salvou milhares de vidas.
Na sequência, no mês de agosto, apesar de terem recebido do Comando Nacional dos Bancários uma proposta bem estruturada, fundamentada a partir de dados de uma abrangente pesquisa sobre o teletrabalho realizada com a categoria, os bancos alegaram que não tinham como apresentar uma proposta única para regulamentação do home office na Convenção Coletiva da categoria. Na época, com quase metade da categoria bancária trabalhando em casa, a Fenaban usou o argumento de que as especificidades de cada empresa deveriam ser analisadas caso a caso para justificar sua omissão na assinatura de um acordo de regulamentação dessa atividade, que valesse para todos os bancos, durante e depois da pandemia.
Resultado: de lá para cá, apenas o Bradesco, o Itaú e o Banco do Brasil apresentaram e assinaram uma proposta de regulamentação do teletrabalho. Apesar dos avanços, as dificuldades com o tema permanecem. O Itaú “embutiu” em sua proposta de regulamentação do teletrabalho a quitação semestral de direitos trabalhos, fazendo com que a maioria dos sindicatos rejeitassem o Acordo (inclusive os cinco sindicatos do Pactu) e o BB simplesmente não implementou o Acordo assinado.
No Santander e na Caixa, a situação é ainda pior. Os bancos até hoje não assinaram Acordo para a regulamentação do teletrabalho e os empregados que continuam trabalhando em casa, especialmente os do grupo de risco, enfrentam sérias dificuldades, ignoradas sistematicamente pelas empresas. Há mais de um ano o movimento sindical vem pressionando o Santander e a Caixa para assinar um acordo de regulamentação da atividade, mas sem sucesso. O Santander, inclusive, possui acordo para regulamentação do teletrabalho na Espanha, sua sede, mas se recusa a fazer o mesmo no Brasil. Enquanto isto, os empregados desses dois bancos sofrem com as longas jornadas de trabalho, sem recebimento de horas extras e sem o pagamento de ajuda de custo para mobiliário, internet e com água e energia elétrica. A falta de ergonomia e as metas abusivas impostas pelas empresas representam uma ameaça à saúde física e mental desses trabalhadores.
Dificuldades
Além disso, muitos bancários e bancárias com filhos pequenos têm relatado dificuldade para trabalhar em casa. Para garantir a proteção dos trabalhadores no trabalho remoto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica com 17 recomendações às empresas. Algumas recomendações do MPT são semelhantes às que a Contraf-CUT vem cobrando da Caixa e Santander há vários meses, porém, ignoradas pelas direções dos bancos.
Fonte: Pactu