O governo Lula possui uma carta na manga: ele poderá reestatizar parte do sistema elétrico brasileiro sem custos a partir de 2025 e, com isso, abaixar a tarifa da eletricidade na casa dos brasileiros.
Em 1995, Fernando Henrique Cardoso iniciou o processo de privatização das operadoras do sistema elétrico com as concessões, que vencem a partir do ano de 2025.
Caso Lula opte por não renovar as concessões, as operações podem voltar para o controle do estado brasileiro, que pode reduzir o preço da energia por não estar de olho no lucro.
A solução foi proposta em entrevista ao programa Fórum Café desta quarta-feira (29) pelo engenheiro elétrico Ikaro Chaves, que também é diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel) e especialista no sistema elétrico brasileiro.
Dentro do governo Lula, será possível estatizar a EDP, que opera em solo capixaba, a Light e a Enel no Rio de Janeiro. Até 2030, em um eventual segundo mandato de Lula, mais 15 empresas poderiam ser estatizadas, incluindo a própria Enel de São Paulo.
Contudo, o ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para renovar as concessões.
“Em uma situação normal, existe o mecanismo da cassação, mas quem faz isso é a ANEEL. O que o governo Lula está propondo é renovar todas essas concessões”, afirma Ikaro.
Para ele, a reestatização seria essencial para estabelecer uma tarifa mais barata e melhorar a qualidade da energia para a população, incluindo comércios, serviços e indústrias.
“É uma crise de qualidade, nós não temos energia de qualidade nas nossas casas, nos nossos comércios e indústrias. E um problema de preço. A questão tarifária no Brasil é muito séria. É um modelo que é cada vez mais caro e cada vez pior. As pessoas não estão conseguindo pagar a conta de luz”, completa Chaves.
Confira a entrevista completa:
