O carnaval é período de muita alegria e também de preocupação para as mulheres. A diversão vira abuso em muitos casos, que inflam as estatísticas. Dados do Ministério da Saúde informam aumento de 50% nos estupros nesses dia. É também quando metade das brasileiras afirmam ter já ter sido vítimas de algum tipo de violência sexual ou mesmo constrangimento.
Isso muito provavelmente está associado a um recorte da pesquisa do Instituto Locomotiva e do Question Pro divulgado ontem, que mostra que sete em cada 10 mulheres no estado de São Paulo temem sofrer assédio. Segundo o levantamento, 45% já sofreram e 56% discordam que o carnaval agora é mais seguro.
E em se tratando de São Paulo, o número de estupros vem crescendo desde 2020, quando registrou 10.029 casos. Subiu então para 10.817 no ano seguinte. Em 2022 foram 12.228 e, no ano passado, 13.339, conforme dados da própria Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Na última semana, a deputada estadual Beth Sahão (PT) protocolou projeto de lei que determina que as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) funcionem 24 horas durante os dias de carnaval conforme o calendário oficial paulista. Nos municípios onde não as houver, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência.
Ofício pede ações enquanto projeto tramita
Enquanto a iniciativa tramita no Legislativo paulista, a parlamentar enviou ofício ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), pedindo que as delegacias da mulher todo o estado atendam 24 horas durante o carnaval. E que ofereça atendimento prioritário às mulheres vítimas de violência nas delegacias convencionais em municípios onde não houver essas delegacias específicas.
“O Estado de São Paulo tem 140 Delegacias de Defesa da Mulher, sendo que apenas 11 possuem funcionamento ininterrupto. Trata-se de um pequeno número de unidades que disponibilizam seus serviços 24h por dia. Neste sentido, faz-se necessário buscar formas de proteção e de acolhimento de uma população que já é fortemente impactada, no dia a dia, por todo tipo de violência. Fechamos 2023, inclusive, com números recordes de estupro e de feminicídio no estado de São Paulo”, argumenta a parlamentar.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou na tarde de ontem que ampliou o atendimento nas delegacias de plantão e reforçou os recursos humanos para dar suporte e acolhimento às vítimas de violência doméstica e crimes sexuais no carnaval.
Governo fala em tendas com policiais no carnaval
Segundo o órgão, 11 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) funcionam 24 horas, mesmo durante o período de festas. Na capital paulista, são sete unidades. E quatro no interior e litoral: Barueri, Sorocaba, Santos e Campinas.
Em outros 77 municípios, a Polícia Civil conta com as salas DDM funcionando 24 horas, um espaço instalado dentro dos plantões policiais onde o atendimento é feito por videoconferência exclusivamente por equipes especializadas. Disse ainda que Nas demais cidades do Estado (63) em que há plantão, o acolhimento é feito pelos policiais em serviço, de modo que as mulheres vítimas de crimes não fiquem desassistidas. Isso está bem aquém do que pede a deputada Beth Sahão para os mais de 5 mil municípios paulistas.
Ainda segundo informação oficial, a Secretaria vai instalar tendas para acolher vítimas de crimes sexuais na capital paulista. Mas isso na região dos megablocos, como Jardins e centro, onde estarão policiais mulheres. A iniciativa foi implementada pela primeira vez no último sábado (3).
Fonte: RBA
