A Polícia Federal encontrou, durante busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba, um despacho judicial que atribui ao ex-juiz Sergio Moro a determinação de escutas contra autoridades com foro por prerrogativa de função. Os documentos e áudios foram obtidos com exclusividade pela coluna da jornalista Daniela Lima, no UOL.
O material foi apreendido após autorização do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito de uma investigação que corre sob sigilo. Entre os itens recolhidos estão ordens escritas, relatórios de inteligência e gravações que, segundo a PF, indicam o uso de delatores para monitorar autoridades que só poderiam ser investigadas com autorização de tribunais superiores.
Um dos casos envolve o então presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Heinz Herwig, gravado em fevereiro de 2005 sem autorização do Superior Tribunal de Justiça. Cinco meses depois, um despacho datado de julho do mesmo ano registra a orientação para que o colaborador tentasse novamente realizar a gravação, sob o argumento de que o material obtido até então era insuficiente.
A íntegra do áudio, com cerca de 40 minutos, foi localizada agora e não constava nos documentos enviados anteriormente ao STF. A Polícia Federal também apreendeu registros de escutas envolvendo desembargadores do TRF-4, realizadas por outro colaborador da Vara, em situação semelhante de ausência de autorização judicial competente.
Parte relevante desse material teria permanecido guardada nas dependências da 13ª Vara Federal, apesar de sucessivas solicitações do Supremo por documentos, mídias e gravações. Segundo a investigação, a omissão sustenta a suspeita de que delatores eram utilizados para monitorar autoridades fora do alcance legal do então juiz, com possível objetivo de pressão posterior.
Procurado, Sergio Moro negou irregularidades e afirmou, por meio de sua assessoria, que as acusações se baseiam em relatos fantasiosos de um criminoso condenado. Disse ainda que não teve acesso aos autos atuais da investigação e, por isso, não comentaria o conteúdo.
Texto: Raony Salvador
Fonte: Revista Fórum
