O bancário Carlos das Neves Oliveira, 45 anos, foi reintegrado ontem (2 de agosto) como funcionário da Caixa Econômica Federal. A reintegração, acompanhada por Gilberto Gedeão Soares, secretário de Saúde e Condição de Trabalho da FETEC-CUT-PR, Antônio Luiz Fermino, secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região e Herman Felix da Silva, diretor do Sindicato, foi determinada em ação movida na Justiça do Trabalho.
Carlos das Neves Oliveira atuou na Caixa Econômica de 1989 até 2001, quando foi demitido por meio da RH 008, norma que institucionalizou a “caça às bruxas” por meio da demissão sem justa causa. A RH 008 foi extinta em 2003, quando foi acatada a reivindicação do movimento sindical.
Oliveira suportou no banco diversas formas de violência psicológica. “Em apenas dois anos, fui colocado à disposição e transferido mais de cinco vezes para agências que eu não havia solicitado. Saía de um gerente agressor e caía em outro. Eu já estava taxado, a questão era pessoal”, conta o bancário. “Na época, o objetivo deles era de desgastar, armar contra você”, complementa.
O bancário conta que na última agência em que trabalhou antes de ser demitido suas tarefas foram multiplicadas. Ele executava as atividades de dois funcionários, sob constante ameaça de demissão. “Eles desmereciam o meu trabalho o tempo todo, dizendo que eu não dava conta das tarefas. Sofri inclusive processo administrativo”.
Oliveira já sofria de Transtorno de Comportamento relacionado ao Trabalho quando foi demitido. “Consegui, por meio do Sindicato a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) que comprovava que eu havia adquirido doença ocupacional. O laudo da perícia médica afirmava que eu sofria do transtorno e que os fatores desencadeantes tinham sido as cobranças e o assédio moral ao qual havia sido submetido”. Ficou afastado por cinco anos e depois foi demitido. Após a demissão, Oliveira ingressou com um processo judicial com por meio de ação da Secretaria de Saúde e assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários, solicitando a reintegração.
Com a reintegração, o bancário espera melhores condições de trabalho.”Quero poder trabalhar em condições sadias, decentes e ser respeitado”, afirma Oliveira.
RH 008 e assédio moral: instrumentos de deterioração das relações de trabalho
A RH 008, um verdadeiro entulho autoritário do governo passado, passou a vigorar em fevereiro de 2000 e atingiu 441 empregados em todo o país. Carlos das Neves Oliveira foi um deles. Além de trazer o desemprego para estes bancários, a norma funcionou como um instrumento de perseguição e intimidação.
Com medo da demissão, os bancários se sujeitavam ao assédio moral/psíquico. Eram submetidos a boatos, agressões verbais e até físicas, premiações negativas e constrangimentos, extrapolação de jornada de trabalho, acúmulo de funções, transferências injustificadas e sem consentimento do trabalhador.
A psicóloga Lis Andréa Soboll, que proferiu a palestra “Assédio Moral e Violência Psicológica no Trabalho Bancário” na Conferência Estadual dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, realizada em julho, em Pontal do Paraná/PR, definiu o assédio moral como “toda ação repetitiva, freqüente e com intencionalidade, que atinja a auto-estima e segurança de uma pessoa e tenha como objetivo a sua exclusão do trabalho”.
Para Lis Andréa, o assédio mais comum ao qual os bancários estão sujeitos é o que visa o aumento de produtividade e não a exclusão do trabalho. Este assédio é denominado pela psicológa, em sua tese de doutorado em Medicina Preventiva (USP), como assédio organizacional. Apesar da nomenclatura diferente, os efeitos para o trabalhador são os mesmos: estresse, doenças mentais e físicas, perdas financeiras, desestabilização das relações familiares e sociais, baixa auto-estima e idéías de suicídio.
O Sindicato tem a Secretaria de Saúde para auxiliar trabalhadores que sofrem assédio moral/psíquico e doenças ocupacionais e também oferece todo o amparo legal necessário. Se você enfrenta alguma destas formas de pressão ou intimidação denuncie ao seu sindicato. Lembre-se você conta com o apoio ativo dos sindicatos de Arapoti, Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Paranavaí, Toledo e Umuarama. Você também pode procurar todo sindicato filiado à CUT.