SANDRA MANFRINI
da Folha Online, em Brasília
O governo estuda a criação da “conta investimento”, que permitirá a isenção de CPMF na transferência de aplicações financeiras, incluindo a caderneta de poupança. A confirmação foi dada hoje em nota divulgada pelo Ministério da Fazenda.
Ainda não há previsão de quando esse estudo ficará pronto. Dentro da conta investimento, o poupador poderia mudar o direcionamento de sua aplicação para um FIF (Fundo de Investimento Financeiro), FAC (Fundo de Aplicação por Cotas), fundos de ações, fundos imobiliários, fundos de privatização, clubes de investimentos, poupança, letras hipotecárias, títulos públicos e privados e derivativos, sem que houvesse incidência da CPMF.
Essa tributação só ocorreria quando o investidor retornasse com os recursos para a conta corrente e fizesse o saque do dinheiro.
Sempre que o poupador resolver resgatar seus recursos para a conta corrente, ele deverá avisar à instituição financeira que deseja fazer a operação, caso contrário, os recursos continuarão na conta investimento.
Distorções
De acordo com a nota, a CPMF cria distorções e, “no caso da tributação incidindo sobre as aplicações financeiras, os contribuintes deixam de realizar a sua alocação ótima de recursos e o mercado de aplicações financeiras perde competitividade”.
Segundo o Ministério da Fazenda, o governo pretende, com a conta investimento dar mais eficiência à poupança, de forma que os recursos de cada poupador sejam canalizados de maneira mais eficiente para o investimento. A expectativa é que a criação dessa conta traga aumento da competitividade entre os gestores, porque haveria maior movimentação em direção às aplicações e fundos mais rentáveis.
O governo admite que a mudança trará uma perda de arrecadação ainda não quantificada. “Essa perda não é desprezível, ainda que não deva ser uma parcela excessiva da arrecadação total da CPMF, porque a CPMF hoje já é desenhada para não incidir de maneira exagerada sobre as operações de ajuste de carteira”, diz a nota da Fazenda.
Hoje, a alíquota zero da CPMF está restrita ao giro dos fundos e aos grandes investidores, que, segundo a nota, “têm a capacidade de se beneficiarem de fundos exclusivos para, na prática, ficarem dispensados da cobrança da CPMF no giro de suas aplicações”.