Por Cátia Guimarães
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff atravessou bem no meio do caminho da 15a Conferência Nacional de Saúde. E a resposta foi rápida: um grupo de militantes e movimentos sociais ligados à saúde promoveu nesta quinta-feira (3) um ato contra a medida. Em torno de um carro de som, de onde falaram representantes de estados, movimentos sociais e sindicatos, reuniram-se entre 150 e 200 pessoas que se manifestavam com bandeiras, aplausos e gritos de guerra. Segundo o último levantamento feito, a Conferência tem 4.609 participantes, sendo 2.953 delegados. Na frente do caminhao, uma faixa anunciava o mote: “Saúde é democracia. #Não vai ter golpe”. Do microfone, a principal palavra de ordem, falada e cantada, era “Cunha sai, Dilma fica”.
De acordo com Afonso Carlos Vieira Magalhães, um dos organizadores, integraram o ato as entidades e movimentos presentes que compõem a Frente Brasil Popular, entre eles a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional do Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), PT e PCdoB. Do alto do carro de som, outro organizador, o vereador Pedro Tourinho, do PT de Campinas e ex-conselheiro de saúde, esclareceu que o ato queria congregar todas as forcas progressistas, mesmo com diferenças, desde que elas se unificassem “contra Cunha e congra o golpe”.
O tom das falas, no entanto, variou entre a simples defesa da normalidade institucional democraática e a defesa não só do mandato mas também do governo Dilma. Políticas de inclusão social e avanço nas pautas dos direitos humanos, com menção direta às questões LGBT, foram algumas conquistas atribuídas aos governos do PT, e consideradas ameaçadas neste momento. Um agente comunitário de saúde da Bahia associou aos governos Lula e Dilma a conquista do piso salarial da categoria. Em duas falas, chegou-se a fazer referência direta à candidatura do presidente Lula em 2018. Em comum a todas as intervenções, o repúdio ao deputado Eduardo Cunha, identificado com pautas conservadoras, escândalos de corrupção e, agora, com o ataque à democracia. Gritos de ‘Fora Cunha’, ‘Devolva o nosso dinheiro’ e até propostas de se pagar a passagem do deputado para a Suíça atravessaram todo o protesto.
A identificação de Cunha com projetos que têm sido interpretados como ataques diretos ao SUS também unificou um grande conjunto de falas. O presidente da Câmara é autor, por exemplo, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 451 que obriga os empregadores a oferecerem planos de saúde privados aos trabalhadores, uma iniciativa que já tinha sido citada em várias mesas e debates da conferência como ums tentativa de desmonte do SUS. Mas o que mais mobilizou os integrantes do ato foi a referência à atuação de Cunha contra os direitos das mulheres – ele é autor do Projeto de Lei que proíbe o aborto mesmo em casos de estupro, em tramitação no Congresso Nacional.
Dilma na 15a CNS?
O momento mais esperado, no entanto, foi a fala da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, que chegou pela metade do ato, vinda de articulações no Palácio do Planalto que visavam trazer a presidente Dilma Rousseff para a Conferência. Socorro se disse mais emocionada naquele momento, na rua, do que na abertura oficial da Conferência. “Porque aqui nossa responsabilidade é de militante, de povo brasileiro e não só de delegado”, afirmou.
Lembrando que se em 2014 a disputa foi pelo voto e o começo de 2015 de destacou por uma nova disputa, por dentro do governo, Socorro definiu o momento atual como a “disputa pelo Estado de direito”. Considerando a militância da saúde como eleitores deste governo e detentores de um projeto popular que seria expresso por ele, a presidente do Conselho Nacional de Saúde apelou para a unidade: “A crise não nos enfraquecerá, pode enfraquecer qualquer poder instituído que está rasgando a Constituição e colocando fora o interesse coletivo e da nação. Nós não podemos vacilar”.
Socorro conclamou os presentes a irem para as ruas assegurar a “continuidade do papel que o Brasil tem hoje no cenário internacional” e “diante das classes populares que historicamente foram excluídas”. E completou: “Em momento de crise, é preciso ter lado, é preciso ter clareza do projeto que a gente defende O projeto da 15a é o projeto do povo, o projeto popular, o projeto que esse governo que nós ajudamos a eleger tem que assumir. E aí é batalhão de choque em defesa do Estado democrático, em defesa da cidadania”.
Deixando claro que a decisão não dependia só dela, Socorro criou entre os presentes a expectativa de que Dilma Rousseff possa vir à Conferência. E fez um apelo: “Se a nossa grande líder chegar aqui na 15a Conferência, eu quero que toda a classe trabalhadora, que todo usuário, que todas as autoridades abracem a presidente Dilma e a carreguem para dentro da 15a Conferência Nacional de Saúde”. A conferir.
Noticia colhida no sítio http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Noticia&Num=1000
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Dilma: vou lutar contra pedido de impeachment porque nada fiz
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que vai lutar contra a abertura do processo deimpeachment porque nada fez que justificasse o pedido. Em discurso na 15ª Conferência Nacional de Saúde, ela avaliou que, pela saúde da democracia brasileira, é preciso lutar contra o golpe.
“As razões que fundamentam essa proposta são inconsistentes e improcedentes. Eu não cometi nenhum ato ilícito”, afirmou. “Meu governo praticou todos os atos dentro do princípio da responsabilidade com a coisa pública”, completou, em meio a gritos de “Não vai ter golpe” e “Fora Cunha”, da plateia.
De acordo com a presidenta, o que está em jogo são escolhas políticas feitas ao longo dos últimos 13 anos. Ao fim do discurso, Dilma garantiu que vai defender o seu mandato com todos os instrumentos de um Estado de Direito.
“Essa luta não é em favor de uma pessoa, de um partido ou de um grupo de partidos. É uma luta em favor da democracia brasileira”, disse. “Vou lutar contra esse pedido de impeachment porque nada fiz que justifique esse pedido e, principalmente, porque tenho um compromisso com a população deste país.”