Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A população indígena no Brasil aumentou segundo o censo Populacional 2010, do IBGE. Os resultados já eram esperados pela presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo. Ela é cientista social e demógrafa especializada em população indígena (está licenciada das atividades de pesquisadora e docente do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp).
Segundo Marta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aperfeiçoou a logística de coleta de dados e a metodologia de apuração de informações. Além disso, houve, desde a Constituição de 1988, melhoras nas políticas indigenistas que resultaram em aumento da qualidade de vida e menor mortalidade.
Apesar do avanço, a presidenta da Funai aponta para os riscos das disputas fundiárias e de intolerância com indígenas. A seguir os principais trechos de entrevista exclusiva que concedeu à Agência Brasil, a primeira desde que tomou posse (em abril passado).
Agência Brasil – O censo registrou aumento da população indígena. Esse dado a surpreendeu?
Marta Azevedo – O que aconteceu nesse censo de 2010 é que, além de perguntar raça, cor da pele para todas as pessoas, se perguntou ao indígena a qual etnia pertence e quais línguas fala. Não tem nada novo, o fenômeno se deve a uma recuperação demográfica dos povos indígenas no Brasil.
ABr – Recuperação?
Marta – Houve de fato uma recuperação demográfica desde os anos 1960-1970, sendo que a gente viu isso no censo de 1991. Antes disso, não tem como medir. Em geral, toda população humana, quando há perdas muito sérias, ocorre uma recuperação demográfica. No Brasil, as estimativas da população do século 16 variam de 3 milhões a 7 milhões, não existe exatamente um trabalho de demografia histórica. Mas, baseado em trabalhos de outras regiões da América Latina, faz-se essa estimativa, e eram mais de mil povos e, com certeza, mais de mil línguas faladas. Quanto ao aumento do número de etnias, muitos antropólogos têm escrito sobre isso a respeito de fenômenos de autoidentificação de pessoas que pertencem a um determinado povo, mas que nos últimos anos passaram a não se declarar como pertencendo a esse povo e justamente por todo esse fenômeno de recuperação demográfica e de valorização da identidade étnica. São pessoas que estavam se declarando como caboclos, pardos, e que passam a se declarar como povos indígenas específicos. Tem também, ainda, um outro fenômeno, é a declaração de etnias que os antropólogos consideravam antigamente como se fosse um subgrupo.
ABr – Também melhorou a cobertura do censo?
Marta – Melhorou muito. Em 2007, criou-se um grupo de trabalho entre o IBGE e a Funai juntamente com o apoio da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e de outras instituições para fazer coincidir as malhas cartográficas das terras indígenas com os setores censitários. Por isso que os resultados saíram com a lista das terras indígenas e mapas. Está tudo disponibilizado também no site do IBGE
ABr – A demarcação de terras indígenas depois da Constituição de 1998 ajudou?
Marta – Olha, com certeza a terra politicamente demarcada, assegurada e efetivamente disposta a esses povos indígenas traz uma melhor qualidade de vida para essa população, traz uma segurança, a possibilidade de um futuro. O serviço de atendimento à saúde dos povos indígenas, que vem melhorando nos últimos anos, impacta também os indicadores de mortalidade infantil, que vem caindo.
ABr – Mas se compararmos a situação da população não indígena com população indígena, o atendimento à saúde, assim como a escolaridade, é muito desfavorável aos indígenas…
Marta – As populações negra e indígena são as que têm piores indicadores de qualidade de vida Isso tudo tem uma série de fatores que vão afetando e, com certeza, um dos quais é a segurança da terra.
ABr – E a questão do ensino indígena?
Marta – Esse direito a ter uma escola específica e diferenciada na sua própria aldeia, de ter professor que fala sua língua é uma coisa muito recente, dos anos 90 para cá. Se olharmos o perfil etário e o número de matrículas no Censo Escolar, que contabiliza todo ano as escolas indígenas, número de matrículas, língua de ensino…, veremos com certeza tem muita criança de 1ª a 4ª série, e depois vai diminuindo bastante de 5ª a 8ª. Pouca gente com acesso a segunda parte do ensino fundamental, pouquíssima gente com acesso ao ensino médio, e menos acesso ao ensino superior. A gente tem que garantir cada vez mais esse acesso. Acho que está aumentando o número de escolas de ensino médio nas terras indígenas, mas a qualidade deixa a desejar.
ABr – Por que deixa a desejar?
Marta – Muitas vezes falta formação para os técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação, porque muitas vezes a escola indígena é longe, distante. A própria secretaria estadual de Educação não tem como ir até lá para fazer acompanhamento, não tem uma equipe para fazer esse acompanhamento.
ABr – Falta professor qualificado?
Marta – Os professores indígenas têm sido formados nos cursos de magistérios indígenas. Isso tem sido feito pelos estados com o apoio do Ministério da Educação e com participação das universidades. Muitas universidades estão envolvidas nesse processo de formação dos professores, mas ainda falta muito. A população está crescente e a cada ano tem que abrir novas escolas.
ABr – Voltando ao censo. O que explica o aumento de índios em São Paulo?
Marta – Em São Paulo, mais de 90% da população autodeclarada indígena estão fora das terras indígenas. O que isso quer dizer? São indígenas que se autodeclararam, mas que estão vivendo nas cidades, ou então em terras indígenas ainda a serem demarcadas.
ABr – São indígenas que migraram?
Marta – Até o censo de 2000, muitos eram pessoas de outros estados, principalmente do Nordeste. Mas a gente não sabe qual é o perfil dessa população, não tem ainda estudos exatos apurados sobre o perfil dessa população. Quem são essas pessoas que se autodeclaram indígenas, que não reconhecem uma etnia? Foi a primeira vez que se perguntou sobre a etnia.
ABr – De alguma forma esses dados ajudam a fixar ou aperfeiçoar as políticas da Funai? Quais as prioridades?
Marta – As prioridades da Funai continuam sendo as mesmas: promover e defender os direitos dos indígenas no Brasil, ou seja, tem a ver com demarcação de terra, identificação de marcação de terra, proteção territorial, fiscalização, manejo ambiental dos territórios, tem a ver com uma discussão com os povos indígenas que estão nas terras indígenas já demarcadas ou em processo de demarcação. O que vão fazer com essa terra? Quais são as alternativas para o futuro dessa população nessas terras? Acho que a grande virada da Funai, a grande mudança que houve nos últimos anos é que a Funai não tem mais aquela visão que se tinha de assistencialista.
ABr – Por trás dessa visão assistencialista, havia uma ideia de integrar as culturas indígenas à cultura central, digamos assim. Estamos passando por um momento de conflitos em várias áreas. É por conta desse choque de paradigmas?
Marta – Acho que tem diferentes tipos de conflitos a colocar. Acho que a mudança de paradigmas que ocorreu no final dos anos 1980 com a Constituição, mas também em termos de visão da sociedade brasileira, é que os povos indígenas são dessa parte do território da América do Sul, não são uma categoria transitória. Os povos indígenas estão aqui, fazem parte da sociedade brasileira, patrimônio cultural do Brasil que é um país multiétnico. Nos anos 1970, era muito comum a maior parte das pessoas – inclusive professores da USP [Universidade de São Paulo], onde eu cursei ciências sociais – dizer que os povos indígenas estavam fadados ao desaparecimento. Até os anos 1970, demarcar uma terra indígena era demarcar uma aldeia. E demarcar uma aldeia ou pedaço de terra para uma determinada população significava uma reserva com índios que falam a mesma língua e que moram perto podem ser colocados ali dentro. A ideia era demarcar aldeia e não o espaço para reprodução física ou cultural, que é absolutamente fundamental para a sobrevivência dessa população. É muito importante a existência de matas, água, animais, montanhas, de um território culturalmente mais fácil de viver… Não é preciso que se tenha um carro, geladeira ou computador do ano para ser feliz.
ABr – Isso não quer dizer que o índio não possa ter internet wireless…
Marta – Eles têm todo direito de dialogar, de ter computadores, caminhonetes como todo cidadão brasileiro. Mas eles também têm direito de viver de outro jeito, não querendo dizer que são atrasados ou que não seja desenvolvido. A gente escuta muito “aqueles lá da Amazônia ainda estão na Idade da Pedra”. Muito pelo contrário, eles estão muito mais avançados que a gente com outra maneira de viver. Essa discussão que seria muito importante para nós não índios e aprender também o que a nossa sociedade, cultura precisa de fato. Esse paradigma ainda não mudou.
ABr – Essa certa intolerância contra os indígenas e esses conflitos que vimos em pleno século 21 põem por terra que o brasileiro tem como traço cultural a cordialidade?
Marta – Eu tenho certeza de que os estrangeiros já perceberam que os brasileiros não são tão cordiais assim, e essas questões de violência no Brasil também estão colocadas com os não indígenas. A gente tem questões de violência nas grandes cidades, uma mortalidade de jovens homens por causas externas muito grande nas cidades. Agora, no ponto de vista de melhoras as relações dos não indígenas com indígenas aqui no Brasil é absolutamente fundamental para a gente implementar aquela lei que manda que as escolas não indígenas estudem a história dos povos indígenas, que até hoje a gente vê escolas que ficam ensinando para jovens e crianças que os indígenas estão numa oca, que eram preguiçosos. Isso para mim é uma das coisas mais importantes que a gente tem que fazer nesse governo, priorizar a formação das crianças e jovens. Diminuir o preconceito é uma coisa fundamental.
Edição: Rivadavia Severo
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24.08.12 – Brasil
‘Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos, e não têm direitos’. Entrevista especial com Lucia Helena Rangel
Sexta, 24 de agosto de 2012
“As cidades brasileiras sempre foram ambientes vetados aos indígenas”, declara a antropóloga.
“A cada ano voltamos a falar dos mesmos problemas”, diz a antropóloga Lúcia Helena Rangel, ao comentar os dados do Relatório de Violência 2011 contra as comunidades indígenas. Segundo ela, as situações de violência e descaso com os povos indígenas são recorrentes e se manifestam não só através dos conflitos territoriais, mas também em casos de racismo e na tentativa de suprimir os direitos das comunidades assegurados na Constituição Federal. “Estamos vendo ações cada vez mais fortes contra o direito às terras dos povos indígenas. A PEC 215 e a portaria 303 da AGU são exemplos disso. A cada dia aparece uma nova portaria ou um novo projeto de lei querendo modificar o artigo 231 da Constituição, ou modificar a aplicação dos direitos”, assinala em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.
De acordo com a antropóloga, como as mudanças propostas contra os direitos indígenas sempre “esbarram no princípio constitucional”, surge um “movimento no âmbito do Legislativo para modificar o princípio constitucional”. Para ela, as elites brasileiras não querem reconhecer os direitos indígenas e criam indisposições entre a população e as comunidades, gerando um discurso racista, especialmente diante dos indígenas que vivem nas cidades. “O Estado não demarca as terras e não quer assumir a população que vive nas cidades. Quem vai para a cidade não vai de modo forçado, obviamente, mas quando analisamos a situação das terras – no Sul, no Sudeste e no Nordeste –, observamos que a quantidade de terras demarcadas não suporta a população indígena dessas regiões”, aponta. E dispara: “Num país mestiço como o nosso, onde todo mundo é misturado, os índios não podem ser misturados. Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos, e não têm direitos. Então, o índio nunca tem um lugar”.
Lucia Helena Rangel é doutora em Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP com a tese ‘Os Jamamadi e as armadilhas do tempo histórico’. É professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. Também é assessora do Conselho Indigenista Missionário – Cimi (Regional Amazônia Ocidental) e do Cimi Nacional.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais são os dados mais alarmantes do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil? Comparando com os relatórios anteriores, o que destaca?
Lucia Helena Vitalli Rangel – É difícil mencionar o que é mais alarmante, porque algumas situações se repetem a cada ano, com variações. Assim, em determinados momentos, o desmatamento chama mais atenção, em outros, a saúde etc. No ano de 2011, registramos um quadro grave, que já tinha sido destacado em anos anteriores e que diz respeito à situação da saúde dos povos do Vale do Javari, no estado do Amazonas. O Vale do Javari é uma área muito grande, demarcada, e que abriga diversos povos, sendo que muitos deles possuem comunidades isoladas no meio do mato, com os Marubos, Corubos, os Matis, os Canamari. Entretanto, as populações que vivem na beira dos rios estão sofrendo de verdadeiras epidemias de malária, de hepatite e das doenças aéreas: gripes, tuberculose, pneumonia. Nessas comunidades, a mortalidade infantil é muito alta. As lideranças indígenas relatam que nos últimos dez anos houve 300 mortes. Não temos como saber, de fato, qual é o tamanho dessas populações, mas vamos supor que seja algo em torno de três a quatro mil pessoas. Nesse caso, 300 mortes em 10 anos é muito.
Outro caso grave, identificado através do relatório, é a situação do povo Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, onde há uma taxa de homicídios de cem mortos por cem mil pessoas. Essa taxa é maior do que a do Iraque, e quatro vezes maior do que a taxa nacional. O Conselho Indigenista Missionário – Cimi já denunciou os casos de genocídio, e essas denúncias já chegaram à ONU, a organismos internacionais, e várias delegações já foram ao Mato Grosso do Sul para constatar tal situação. Entretanto, não se toma nenhuma providência. Outro problema muito complicado é o desmatamento. Este ano destacamos violações ao patrimônio indígena, depredação, retirada ilegal de recursos naturais, incêndios criminosos etc.
Comparando os dados deste relatório com os relatórios anteriores, não temos como dizer se a situação dos indígenas melhorou ou piorou. Às vezes piora, às vezes melhora, mas isso não significa nenhuma tendência nem de melhorar, nem de piorar. A cada ano voltamos a falar dos mesmos problemas.
IHU On-Line – Qual a situação dos xavantes no Mato Grosso? Os conflitos também estão atrelados à disputa pela terra?
Lucia Helena Vitalli Rangel – No caso dos xavantes, a situação mais complicada é a da terra indígena Marãiwatsèdè. Essa terra está foi invadida por fazendeiros e está em litígio há muitos anos. As comunidades não se conformaram com as ocupações indevidas e tentam reaver o seu território na integralidade. Além de terem acesso a pouca terra, eles são pressionados pelo desmatamento oriundo da pecuária, do agronegócio, da soja, das queimadas, do envenenamento de rios etc. Além disso, a mortalidade infantil entre os xavantes foi alarmante nos anos de 2009 e 2010.
Há uma relutância da Funai diante destes conflitos, porque o órgão cria projetos, faz levantamentos, identifica as terras que devem ser demarcadas, mas não conclui tais projetos, e mesmo quando há conclusão, quando os relatórios são publicados, não há continuidade nas ações. Tanto no Rio Grande do Sul como em Santa Catarina há estradas em que se veem placas indicando “Cuidado, indígenas na estrada”, como se eles fossem animais selvagens.
IHU On-Line – Quais são as etnias que mais sofrem por causa da violência e dos conflitos de terra?
Lucia Helena Vitalli Rangel – No extremo sul da Bahia, o povo pataxó tem sofrido há décadas pressões e violências brutais, tais como assassinatos, emboscadas em estradas, tiroteios, incêndios de escolas, de casas, de roçados por parte de fazendeiros que não querem admitir que as terras dos pataxós e dos tupinambás, que vivem nessa região, sejam demarcadas. Eles afirmam que o governo do estado da Bahia concedeu as terras para eles e, portanto, têm mais direitos do que os índios. Entretanto, ninguém leva em conta que o próprio governo da Bahia foi o primeiro a violar os direitos indígenas ao conceder as terras a um fazendeiro qualquer, considerando que muitos deles nem eram daquela região.
Outras etnias vítimas da violência são os guarani e os Kaingang, no Sul; os Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, os Guajajara e os Awá-Guajá, no Maranhão; os Turucá, em Pernambuco e no Norte da Bahia. Outra situação interessante de apontar é o caso de Roraima, da terra indígena Raposa Serra do Sol, onde vivem os povos Uapixana, Macuxi, e outros. Ali havia registros de violência brutal durante muitos anos. A luta foi longa, mas finalmente em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal – STF corroborou a homologação que já havia sido feita pelo então presidente da República, concedendo aos indígenas a terra, os relatos de violência, em 2011, praticamente sumiram dos relatórios. Isso prova que a situação dos indígenas melhora se as terras forem demarcadas.
Por mais que haja posições contrárias de alguns senadores e deputados, que dizem que os índios de Roraima vivem nas cidades no meio do lixão, devemos lembrar que essa situação é muito anterior à demarcação. O que nós comparamos não é a situação dos indígenas que vivem na cidade de Boa Vista, mas a situação de violência dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol.
IHU On-Line – A disputa pela terra é a principal razão pelos conflitos entre indígenas e não índios? Que outros problemas são gerados em decorrência da não demarcação das terras?
Lucia Helena Vitalli Rangel – O pano de fundo é a questão da terra. Entretanto, não podemos reduzir tudo a essa questão. Mas inúmeros problemas vêm daí, porque quando uma terra não está reconhecida, os índios não têm acesso à assistência de saúde, não recebem programas de educação escolar, não recebem insumos agrícolas, projetos de alimentação etc. Então, trata-se de uma questão fundiária, de disputa pelas terras indígenas e de não reconhecimento dos direitos indígenas às suas terras. Os indígenas têm um modo de vida baseado na relação com a terra, com o território, com a natureza. E essa relação é a base da vida deles.
No Mato Grosso do Sul, cerca de dez reservas indígenas de Kaiowá-Guarani foram demarcadas. A Funai levou todas essas comunidades para dentro dessas terras, e elas viraram um barril de pólvora por causa da superlotação. Há conflitos internos entre comunidades que não se entendem; há casos de alcoolismo, falta de perspectiva etc. Além disso, eles não conseguem trabalhar a terra porque não tem espaço para isso. Então há consequências graves por causa da falta de demarcação das terras.
IHU On-Line – Como vê o projeto desenvolvimentista brasileiro, que propõe a expansão do parque energético em áreas ocupadas por comunidades indígenas e tradicionais, como o caso do Xingu e do Tapajós? Como ficam os povos indígenas diante desses projetos?
Lucia Helena Vitalli Rangel – Cada rio da bacia amazônica tem um tipo de potencial hidrelétrico, e são todos discutíveis, porque alguns rios têm um potencial maior, outros, menor. O quanto isso vai beneficiar a produção econômica, as cidades brasileiras, a população que vive nas cidades, também é uma coisa a ser discutida, porque os mais prejudicados com essas construções, com esses empreendimentos, são as populações ribeirinhas e as populações indígenas.
No rio Madeira, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio estão sendo feitas em uma região onde há comunidades indígenas isoladas, que ainda não fizeram um contato regular com os agentes do Estado brasileiro e a sociedade. O que vai acontecer com essa gente, nós não sabemos. Por onde eles vão escapar? Eles vão morrer ou não? Vão pegar epidemia ou não? Não há como saber.
Hidrelétricas
Em Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, vive uma população indígena que já tem contato regular com a sociedade. Ocorre que essa população da região da Volta Grande já foi deslocada em momentos anteriores. Então, trata-se de uma população que tem essa memória, que sabe o quanto custa um empreendimento desses. Quando a Transamazônica foi construída, essa população não foi ouvida, os impactos não foram avaliados corretamente, e o próprio Ibama reconhece isso.
Diante de empreendimentos como Belo Monte, os empreendedores e os representantes do Estado dizem para a população de Altamira o seguinte: “Os indígenas não querem que vocês tenham acesso à energia”. Então cria um conflito que é insuportável.
No Tapajós, acontece a mesma coisa. O complexo hidrelétrico de Tapajós vai alagar terras indígenas. Prioritariamente, quase todas as hidrelétricas que foram construídas nesse plano de desenvolvimento afetaram os povos indígenas, a exemplo de Itaipu, Tucuruí entre outras.
Por causa datransposição do rio São Francisco, por exemplo, o povo Truká foi afetado pela transposição do rio, porque o canal dividiu a terra deles ao meio, e usou parte do território para instalar canteiros de obras. Os próprios indígenas denunciam e reclamam das consequências, como o aumento do alcoolismo, da prostituição, da falta de emprego e da diminuição das terras agriculturáveis. Nesse caso do rio São Francisco, transpõe-se o rio para irrigar terras, mas quem está na beira do canal perde área cultivável. Quer dizer, trata-se de um contrassenso da obra ou de uma falta de respeito pelos indígenas que viviam ali. Por que o canal tem que cortar a terra ao meio?
IHU On-Line – Os índios têm clareza dessa situação, das implicações das obras? No caso de Belo Monte, por exemplo, algumas etnias estão divididas. Eles acabam sendo cooptados pelo Estado?
Lucia Helena Vitalli Rangel – É sempre assim. Têm aqueles que, em troca de algum dinheiro ou algum benefício, trabalham para que a obra se realize. A consequência disso, depois da obra pronta, é um conflito interno muito grande, porque aqueles que se beneficiaram não dividem o benefício com toda a comunidade.
Um exemplo são os indígenas que vivem próximo ao rio Tocantins. O povo Xerente foi afetado pela hidrelétrica do Lajeado, que teve a barragem construída no “pé” da terra deles. À época, algumas lideranças se apressaram e quiseram convencer todo mundo de que eles deveriam aceitar o dinheiro da mitigação do impacto – e a mitigação do impacto nessas obras acaba sendo sempre o dinheiro. Então, quando eles aceitam, recebem um valor monetário determinado, para implementarem projetos dentro da área. Mas com esse valor, criam uma associação, constroem uma sede na cidade, compram veículos (tanto ambulâncias como camionetes e caminhões), computadores, telefones. Posteriormente, tudo isso gera uma fase de insatisfação e reclamações. Aumentam os conflitos entre as comunidades que vivem dentro da mesma área, porque umas ganharam mais dinheiro, outras ganharam menos benefícios. Claro, não cabe à empresa que vai construir a hidrelétrica resolver esse problema, mas a atuação dos agentes do Estado podia levar em conta essas coisas, porque elas são conhecidas.
Agora, quando alguém oferece dinheiro para as comunidades, todo mundo fica enlouquecido pelo dinheiro. Então, esse é um problema muito sério e muito complicado. Quem sou eu, por exemplo, uma professora e antropóloga, para dizer a um indígena que, se ele aceitar esse dinheiro, posteriormente enfrentará muitos problemas? Trata-se de outro processo de conscientização, de análise, que demandaria um esforço diferente no tratamento dessas questões com os indígenas. A pressa em propor essas formas de mitigação é que faz com que alguns indígenas também se sintam atraídos e aceitem, de “mão beijada”, coisas que trarão consequências graves para a sua comunidade.
IHU On-Line – De acordo com os dados do Cimi, a homologação das terras indígenas diminuiu drasticamente de 145 registros no governo Fernando Henrique Cardoso para 79 no governo Lula e apenas três no governo Dilma. Quais as razões dessa redução? O que essa mudança na política governamental sinaliza?
Lucia Helena Vitalli Rangel – Cada governo enfrenta um tipo de pressão. Da gestão Lula para cá, o governo tem cedido demais às pressões dos fazendeiros, das empreiteiras, daqueles interessados ou nos grandes projetos, nas grandes obras ou no agronegócio. O governo faz alianças políticas e depois tem que dar a contrapartida. Isso é evidente, no caso do Mato Grosso do Sul, porque há uma pressão muito forte do governo estadual, dos empresários do agronegócio. Até o judiciário, no Mato Grosso do Sul, é contra os indígenas, sendo que existem leis, que há uma Constituição Federal. Mas ninguém respeita.
IHU On-Line – E ainda são publicadas a portaria 303 da AGU, a PEC 215…
Lucia Helena Vitalli Rangel – Exatamente. Estamos vendo ações cada vez mais fortes contra o direito às terras dos povos indígenas. A PEC 215 e a portaria 303 da AGU são exemplos disso. A cada dia aparece uma nova portaria ou um novo projeto de lei querendo modificar o artigo 231 da Constituição, ou modificar a aplicação dos direitos.
Outro exemplo foram as discussões em torno da mudança do Código Florestal, que acabou sendo aprovado na Câmara Federal através dos piores princípios. Por exemplo, em 2010 as discussões das mudanças do Código Florestal desencadearam um verdadeiro vandalismo. No Mato Grosso, as terras indígenas foram afetadas pelo desmatamento de uma forma violenta. Segundo a Polícia Federal, cem terras indígenas foram afetadas, além de 20 unidades de conservação.
IHU On-Line – Como compreender tais portarias diante do artigo 231 da Constituição Federal?
Lucia Helena Vitalli Rangel – A Constituição Federal é uma “salva guarda”, ela resguarda os direitos cidadãos. Então, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito dos indígenas às suas terras, a ocupação originária etc. Portanto, o reconhecimento do direito é constitucional, e é o princípio mais importante. Agora, a aplicabilidade do direito não depende somente da Constituição Federal; há de ter uma regulamentação. No caso dos povos indígenas, a regulamentação acontece através do Estatuto do Índio. Depois de 1988, quando a Constituição foi promulgada, deu-se início à discussão de elaborar um novo Estatuto do Índio, porque o Estatuto que vigora até hoje é de 1970.
IHU On-Line – Que aspectos do Estatuto do Índio deveriam ser atualizados?
Lucia Helena Vitalli Rangel – Teria de fazer um novo estatuto, porque o vigente foi baseado em outros princípios, como o princípio da integração do índio à comunhão nacional, o princípio de que as terras indígenas devem ser protegidas ou administradas pela Funai e o princípio de que, em nome da segurança nacional, as terras indígenas podem ser violadas. Entretanto, o direito Constitucional de 1988 modifica esse princípio, como modifica também o princípio da tutela. Então, há de ter um novo estatuto, porque o atual foi elaborado durante a ditadura militar.
Há mais de 20 anos uma nova proposta de Estatuto do Índio tramita no Congresso Nacional e na Câmara Federal. O novo texto nunca foi votado, porque primeiro os deputados querem votar a Lei da Mineração, a mudança do Código Florestal, para tirar os direitos indígenas, e depois fazer o Estatuto do Índio. Mas como as mudanças sempre esbarram no princípio constitucional, há outro movimento no âmbito do Legislativo, para modificar o princípio constitucional. Não há meio das nossas elites reconhecerem os direitos indígenas e, assim, começam a inventar coisas. Por exemplo, no Mato Grosso do Sul inventaram que os índios queriam 600 milhões de hectares, área maior do que o estado do Mato Grosso do Sul. Mas eles não querem 600 milhões de hectares; querem o pedaço que lhes cabem. Essa distorção fomenta a discórdia, criam uma indisposição entre a população local e os indígenas. Ações como essa geram racismo, preconceito. Parece que não há nem um pouco de vergonha em manifestar isso contra os indígenas.
Além disso, outros dizem que alguns índios não são mais índios, porque têm cabelo crespo, moram na cidade, são “misturados”, quer dizer, eles têm menos direitos do que os outros. Num país mestiço como o nosso, onde todo mundo é misturado, os índios não podem ser misturados. Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos e não tem direitos. Então, o índio nunca tem um lugar.
IHU On-Line – De acordo com os dados do censo, existem 305 etnias indígenas no país. Como estão os estudos atuais sobre essas culturas? Há conhecimento desta diversidade?
Lucia Helena Vitalli Rangel – Para os antropólogos, essa diversidade é uma realidade, e como tal é considerada. Entretanto, nem os antropólogos possuem este número, porque só o IBGE consegue fazer um censo nacional e ter esse alcance. O que os pesquisadores conseguem nas universidades, nos seus laboratórios de pesquisa, é sistematizar os dados. Foi importante o IBGE publicar essa informação de 305 etnias. Não sei exatamente como é a definição de etnia do IBGE, mas são muito provavelmente relativas à autodenominação da comunidade ao falar o nome do povo. Supunha-se que fossem 280 etnias, mas o IBGE fala que é 305. É um dado mais preciso e importante.
IHU On-Line – O que os dados do censo revelam sobre os indígenas brasileiros? Algum dado lhe surpreendeu?
Lucia Helena Vitalli Rangel – No censo do ano 2000, havia um dado da população autodeclarada indígena. Desses, 52% viviam em cidades e 48% viviam nas terras indígenas, em aldeias. Então, no censo de 2010, inverteu o número. A população indígena que vive na cidade está em volta de 47% e 48% e a população que vive em aldeia está em torno de 52% e 53%. O dado demonstra que a população indígena que vive em cidades é muito grande, e o Estado, através da Funai, reluta em reconhecer essas comunidades como sendo comunidades indígenas, porque não quer lhes atribuir direitos. Então, aqueles índios que vivem na cidade não são considerados indígenas. Portanto, estão excluídos do artigo 231. O Estado não demarca as terras e não quer assumir a população que vive nas cidades. Quem vai para a cidade não vai de modo forçado, obviamente. Quando, porém, analisamos a situação das terras – no Sul, no Sudeste e no Nordeste –, observamos que a quantidade de terras demarcadas não suporta a população indígena dessas regiões. Então, a migração é um recurso para as comunidades.
Além disso, as cidades brasileiras sempre foram ambientes vetados aos indígenas. Quando iam para as cidades, eles eram presos, escorraçados, expulsos. Quando iam ao médico, iam e voltavam para casa escoltados pela Funai. A Constituição, bem ou mal, é democrática, e nesse sentido abriu direitos que não estavam previstos, como a ampliação do direito de ir e vir, que é um direito civil do cidadão. Então, a conquista do ambiente humano também é uma conquista para os indígenas, que eles não têm mais que ficar escondidos nos fundos das fazendas, trabalhando quase como escravos, visto que não possuem terra e não têm lugar para onde ir. Então, há uma série de movimentos dessa população que vão configurando também novos perfis. Nesse sentido, os dados do IBGE são muito importantes para pensarmos essas questões e para aprofundarmos em nossas pesquisas.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=69919