Podemos dividir a história da saúde do trabalhador em três etapas; a fase primitiva tem início na antiguidade, quando o homem percebeu, mesmo que de forma incompleta, que havia uma ligação entre o ato de trabalhar e o processo de adoecimento. A história da saúde do trabalhador, portanto, transcorre paralelamente ao da medicina ocidental, surgida na Grécia há cerca de seis séculos antes de Cristo com o trabalho de Hipócrates (nascido em 460 a.C) – atualmente considerado o Pai da Medicina – que rompeu com as práticas mágicas dos curandeiros e criou uma medicina racional, onde a doença é entendida como conseqüência de causas naturais e se faz o uso de remédios preparados segundo as características de cada caso.
É interessante notar que no“corpus hipocrático”, obra que reúne seus escritos e de seus discípulos, existe apenas uma alusão a um problema de saúde relacionado ao trabalho; uma doença sofrida por um mineiro, que, segundo estudiosos, pode ter sido uma contaminação por chumbo ou uma pneumonia.
Somente alguns séculos depois, em Roma, as questões afeitas à saúde do trabalhador começam a ser mais notadas. Galeno de Pérgamo (129-199), outro nome importante na história da medicina, descreve as duras condições de trabalho nas minas de cobre da ilha de Chipre e suas consequências. Outros escritos chegaram até nossos dias, inclusive um de Gaius Plinius Secundos (23-79) o qual relata o uso de máscaras de couro improvisadas pelos operários para se protegerem da poeira das minas. Existem também textos romanos deste período alertando sobre doenças observadas entre os escravos, ferreiros e junto aos que trabalhavam com o enxofre.
Com a queda do Império Romano e o surgimento da Idade Média, a produção se concentrou nas mãos dos artesãos e seus aprendizes, mas pouco se sabe sobre as condições de saúde em suas oficinas. As Corporações de Ofícios, que regulavam o funcionamento das oficinas possuíam suas regras de condutas, inclusive quanto à divisão e organização do trabalho entre mestres e aprendizes. Por exemplo, em 1467 a jornada de trabalho dos bataneros (operários têxteis que batem o pano depois de tecido) era fixada, no inverno, das 6 às 17 horas e no verão das 5 às 19 horas, com proibição expressa de trabalho noturno.
O fato importante é que, no campo da saúde, a Idade Média ficou marcada principalmente pelas epidemias – lepra, peste bubônica, varíola entre outras -, que naturalmente atingiram os trabalhadores. As realizações sanitárias se limitaram ao estabelecimento da quarentena, a criação de hospitais e o surgimento da assistência social, em grande parte proporcionados pela igreja que muitas vezes associava a doença ao pecado.
Com as descobertas marítimas, o surgimento do mercantilismo, o incremento comercial e o desenvolvimento econômico no século XVI a questão da saúde do trabalhador ganha mais visibilidade e tem início uma segunda fase, onde a questão se consolida como um campo específico da saúde. A obra mais antiga publicada neste período que trata das doenças ocupacionais foi sobre a contaminação por metais entre os ourives, em 1472 por um médico alemão, Ulrich Ellenbog. Depois se seguiram várias denúncias sobre as condições de saúde dos mineiros, fundidores, soldados, trabalhadores das salinas e, principalmente sobre uma categoria muito importante à época; os marinheiros. O primeiro tratado sobre o adoecimento dos trabalhadores no mar foi publicado em Londres, em 1595, por George Whetstone, que apresenta as doenças às quais os marinheiros estavam sujeitos nos trópicos. Mas o grande problema de saúde da categoria era o escorbuto – doença causada pela falta de vitamina C, portanto, resultado da má alimentação do trabalhador em alto mar. O pesquisador George Rosen afirma que foram publicados mais de 80 trabalhos sobre tema, até que, finalmente em 1795, passou a ser obrigatório a distribuição de suco de limão aos marinheiros ingleses.
Mas a publicação mais importante deste período é Discurso sobre as doenças dos artífices (De morbis artificum diatriba) do médico italiano Bernardino Ramazzini, publicada em 1700. Nesta obra, ele reúne todo o conhecimento acumulado sobre as doenças do trabalho de 52 diferentes profissões. Sua obra é extremamente importante e, em sua homenagem foi criada, em 1982, o Collegium Ramazzini, uma organização internacional que reúne as maiores autoridades mundiais sobre em saúde do trabalhador.
O terceiro momento da história da saúde do trabalhador tem início com a revolução industrial. Esta é a fase moderna, quando o adoecimento dos trabalhadores passa a ser definitivamente relacionado com o processo de produção implantado pelo capitalismo; agora o acidente e a doença do trabalho passa a ser entendido como um fenômeno coletivo que necessita de ações sociais e políticas para ser superado. O período atual, não por coincidência, também representa o surgimento das grandes organizações sindicais dos trabalhadores, entidades que fizeram da superação destas más condições de trabalho uma bandeira de luta permanente.
A luta pela jornada de oito horas de trabalho, pelo descanso semanal remunerado, férias, salubridade nas fábricas, foi na verdade uma luta pela qualidade de vida, não um simples embate econômico por melhores salários. Foi a mobilização dos trabalhadores em seus sindicatos que fez com que surgissem os direitos sociais e coletivos, que marcaram o século XX e são, hoje, alvo de furiosos ataques de governos e empresários. Quando pensamos na proposta atual da OIT de um “trabalho decente” e voltamos às antigas bandeiras do século XIX percebemos o quanto o capitalismo despreza a condição humana.
Assim, aprendendo com as lições do passado, devemos empunhar novamente a bandeira da qualidade de vida e da saúde do trabalhador como uma questão central para o movimento sindical pois se trata, como anteriormente, de alterar a própria organização do trabalho. Não podemos concordar passivamente com a lógica de que, nas atuais condições sociais, aceitar qualquer trabalho em situações danosas para saúde (ou receber uma compensação financeira por isso) é melhor do que não ter nenhum emprego.
No Brasil, após a promulgação da constituição de 1988 e com a implantação do SUS (sintetizado na Lei pela frase “saúde direito de todos e dever do Estado”) a saúde passou a ser entendida como um destes direitos sociais, abrangendo em sua competência a saúde do trabalhador. Mas o fato é que, devido a uma longa tradição histórica, a saúde do trabalhador sempre foi vista – inclusive por sindicatos – como um direito trabalhista, uma ação de segurança individual ou coletiva (quando relacionada ao processo produtivo) e não como um direito social. Como direito social, a saúde do trabalhador exige políticas públicas estruturadas, integradas e a subordinação do capital ao bem comum, não apenas ações isoladas.
A CUT mantêm em sua estrutura o INST, que presta grandes serviços de assessoria aos sindicatos na questão da saúde, mas, como se trata de um órgão técnico com função de pesquisa e formação ele não pode cumprir o papel político. Tampouco a função de estruturar os projetos políticos pode ser plenamente cumprida pelos coletivos de saúde, instâncias consultivas e de debate.
Portanto, cabe à central aproveitar este momento privilegiado – quando nos reunimos nos congressos, nacional e estaduais, para construir a proposta de atuação para o próximo período – e aprofundar a luta iniciada pelos antigos líderes proletários que nos antecederam, retomando a batalha pelas condições gerais de vida e saúde dos trabalhadores.
Neste sentido, aprofundar o debate sobre a criação de um espaço decisório específico sobre a saúde do trabalhador nas instâncias deliberativas é o melhor caminho para viabilizar esta luta histórica.
Agindo desta forma estaremos inserindo definitivamente a saúde do trabalhador ao projeto político da CUT, da nação, consolidando o SUS e cumprindo nosso papel de mudar a sociedade capitalista para fazer justiça aos trabalhadores.
Bibliografia Consultada
Historia del trabajo – F. Barret, Editora Universitária de Buenos Aires
Uma história da saúde pública – George Rosen, editora Unesp, Hucitec e Abrasco
Medicina e política – Giovanni Berlinguer, Cebes, Hucitec
As doenças têm história – org. Jacques Le Goff, Terramar
Por Guto Camargo – Secretário de Saúde e Previdência da FENAJ e membro do Coletivo Nacional de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente da CUT.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cut.org.br.