A Petrobras descobriu gigantescas reservas que podem impulsionar o desenvolvimento do País. O problema é que o governo quer agradar o grande capital
Dos produtos da terra, o petróleo é o “ouro negro”, tem um valor especial. A renda diferencial dos produtos naturais é conhecida há tempos. Karl Marx (1816-1883) já mostrava como o fabricante, cujas máquinas são movidas por energia hidráulica, proveniente de quedas-d’água naturais de sua propriedade, fica com lucros maiores do que o dono de máquinas que compra o carvão, aquece a água e usa o vapor para movê-las.
No caso do petróleo, diz Ildo Sauer, da Universidade de São Paulo (USP), a renda diferencial se deve ao fato de que no atual modelo urbano-industrial, cujos sistemas de produção, circulação e distribuição são grandemente baseados em máquinas com motores movidos a gasolina e diesel, nenhuma outra fonte de energia contribui tanto e com mais flexibilidade para fazer girar, cada vez mais rapidamente, as engrenagens acopladas de consumo, produção e geração de excedente econômico do sistema.
Sauer não é apenas um teórico dessa questão. Foi militante do núcleo de intelectuais unidos em torno de Luiz Inácio Lula da Silva desde sua primeira candidatura à presidência. E é, talvez, o principal responsável por levar a esse movimento a tese de que o Estado brasileiro deveria se apossar da maior parte possível dessa renda diferenciada, das quedas-d’água e do petróleo para favorecer o desenvolvimento da economia e a distribuição de renda.
Sauer acha ambíguo o pacote de leis enviadas pelo governo ao Congresso com o intuito de mudar o marco regulatório do petróleo (leia artigo de sua autoria nesta edição). E tem razão. Até as petroleiras internacionais, que são avessas a grandes alterações, consideram que o Estado poderia perfeitamente se apropriar de uma fração maior da renda do petróleo. A questão, portanto, não se limita à necessidade de mudança, mas ao sentido em que ela deve ser realizada.
Atualmente, vale o regime de concessão. O governo leiloa licenças para exploração e produção de petróleo em áreas determinadas. Os vencedores, isto é, os concessionários, pagam bônus — quantia pela assinatura dos contratos — royalties — taxas por produção até certo volume — e participações especiais — taxas adicionais para áreas muito produtivas.
Para entender como pode ser o novo regime de distribuição da renda petroleira, deve-se analisar como é feita a divisão hoje.
Essa análise pode ter foco nas contas da Petrobras, que ainda é a empresa que extrai mais de 90% do petróleo no País. No ano passado, para uma receita de 315 bilhões de reais, houve custos de 175 bilhões com insumos — materiais fornecidos e serviços prestados por outras empresas — e com depreciação e amortização dos equipamentos. Subtraindo-se os custos das receitas, obtém-se o valor adicionado no ano passado: 140 bilhões de reais.
Dessa parte, os governos das três esferas federativas ficaram com 85 bilhões de reais, que saíram dos bônus, royalties e participações especiais. E a União levou 12 bilhões de reais adicionais correspondentes à sua cota de 40% no lucro da empresa, de 30 bilhões de reais.
Leia mais, na edição impressa da revista Retrato do Brasil, edição número 28 – novembro de 2009.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.oretratodobrasil.com.br.
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22 de Novembro de 2009 – 11h44 – Última modificação em 22 de Novembro de 2009 – 11h44
Câmara pode votar na próxima semana sistema de partilha do petróleo
Brasília – A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto de lei que trata da exploração e produção de petróleo e gás e outros hidrocarbonetos da camada pré-sal sob o sistema de partilha. Essa é a expectativa do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e de lideranças da base governista. No entanto, só na terça-feira (24), em reunião de Temer com os líderes partidários será definida a pauta de votações da semana.
Dos quatro projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo governo para disciplinar a exploração do petróleo da camada pré-sal, o que trata do sistema de partilha da produção é considerado o mais importante e também o de maior grau de dificuldade para votação. Isso, porque ele trata do marco regulatório e também da distribuição dos royalties com estados e municípios produtores e não produtores de petróleo.
“O projeto que trata da partilha é o mais trabalhoso. Não sei se ele será o próximo a entrar na pauta de votação ou se será o último a ser votado”, disse Temer ao se referir à apreciação das propostas do pré-sal. Segundo ele, muitos líderes partidários da base governista estão apresentando a ele argumentos no sentido de que é preciso votar primeiro o projeto da partilha, porque os demais que ainda faltam ser votados – criação do Fundo Social e capitalização da Petrobras – dependem das regras que forem aprovadas no sistema de partilha.
No entanto, a votação desse projeto vai depender ainda de mais negociações entre os governadores os produtores e dos não produtores de petróleo. É possível que na próxima semana, várias reuniões sejam feitas antes da votação. Na semana que passou, os governadores dos estados não produtores de petróleo reuniram-se com os deputados e traçaram uma estratégia para emendar o texto em plenário com o intuito de aumentar a participação desses estados na distribuição dos recursos dos royalties arrecadados com a exploração do pré-sal.
Está certo que os deputados dos 24 estados não produtores de petróleo vão apresentar e trabalhar para aprovar as emendas que aumentem a participação deles no bolo dos royalties. Entre as propostas que devem ser apresentadas, estão uma que quer a distribuição de forma igualitária dos recursos dos royalties a todos os estados e outra quer incluir todos os estados no recebimento dos royalties das áreas já licitadas da camada pré-sal, que representam cerca de 28%.
Antes de iniciar a discussão de algum projeto do pré-sal, os deputados terão que votar a Medida Provisória 469, que abre crédito extraordinário aos ministérios da Saúde e dos Transportes no valor de R$ 2,16 bilhões para as atividades de prevenção, preparação e enfrentamento da gripe A (H1N1) – gripe suína. A MP está trancando a pauta de votações desde o dia 20 e, portanto, nenhuma matéria poderá ser votada antes dela. A oposição, principalmente o Democratas que vem obstruindo as votações, promete continuar na obstrução e adiar ao máximo as votações da Câmara.
Por Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
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Governo reduz percentual da União no pré-sal e fecha acordo com estados produtores
Brasília – Depois de mais de três horas de reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou aumentar de 18% para 25% a participação dos estados produtores na divisão dos royalties com a exploração de petróleo do pré-sal. Os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo queriam um percentual de 33%.
Com isso, a fatia dos royalties destinada à União caiu de 27% para 19%. De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente Lula determinou que 3% tenham como destino o fundo de combate às mudanças climáticas. Conforme o ministro, os demais estados, os não produtores de petróleo, terão direito a 22% divididos conforme o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Também ficou acertado que os municípios com instalações de petróleo passarão a receber 3% dos royalties, em vez de 2%. As mudanças serão feitas no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que trata da partilha dos lucros com o pré-sal.
Para o governador do Rio, Sérgio Cabral, o percentual conquistado não é o ideal, mas classificou como o “possível” e que não significará perda de renda ao estado. “É um jogo de alguma maneira que todos ganham ou perdem. É o jogo da democracia”, afirmou Cabral.
Já o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, acredita que foi construída uma ponte que equilibra a partilha dos royalties.
Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
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8 de Novembro de 2009 – 11h37 – Última modificação em 8 de Novembro de 2009 – 17h18
Pré-sal não atrapalha biodiesel, diz diretor da Ubrabio
Brasília – As atenções dispensadas ao petróleo da camada pré-sal não atrapalham o programa do biodiesel. Essa é a interpretação do diretor executivo da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Sérgio Beltrão. Segundo ele, o biocombustível vai continuar crescendo, como já estava planejado, e a iniciativa privada continua apostando no projeto.
“A sociedade global está querendo mudar o paradigma de consumo, seja por questões ambientais ou pela saúde pública”, afirmou. No próximo ano, oito novas usinas de biodiesel devem entrar em funcionamento nos estados de Goiás, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.
De acordo com Beltrão, o novo combustível tem espaço para crescer sem afetar a produção de alimentos porque o Brasil tem aproximadamente 90 milhões de hectares de pastagens degradadas e áreas já desmatadas. Ele destacou que a ideia de que o biodiesel usa comida para produzir combustível é completamente errada.
“O biodiesel é produzido a partir do óleo da soja, por exemplo. O que sobra é farelo, que alimenta a produção animal. Para cada litro de óleo, temos quatro quilos de farelo que vão virar proteína animal”, explicou o diretor da Ubrabio.
Apesar de apostar no crescimento da adição do biodiesel ao diesel consumido em todo o país, Beltrão reconhece que o produto é cerca de 30% mais caro. “Mas, para comparar o preço, é preciso considerar os gastos com saúde pública, em função das doenças provocadas pela poluição, e com os impactos ambientais”, ressaltou o produtor.
Quanto à poluição, Beltrão lembrou que o biodiesel ajuda a diminuir a queima de enxofre pelo fato de se usar menos diesel devido à mistura, óleo combustível que é usado também como lubrificante Segundo ele, a chamada Agenda Conama – referência ao Conselho Nacional de Meio Ambiente – prevê a redução gradual de enxofre no combustível.
Atualmente, existem três tipos de classificação do diesel quanto a isso. Nas estradas, ele tem em geral 1.800 partes por milhão (ppm), nas regiões metropolitanas, 500 ppm e em algumas cidades, como Curitiba, 50 ppm.
Para 2013, está prevista a implementação do S10, com 10 ppm. “O biodiesel entra como um fator de melhoria da qualidade, podendo se antecipar às metas de qualidade do diesel”, concluiu Beltrão.
Por Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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