Num Brasil em que os poderes da República e o empresariado se afundam na corrupção e em que a academia e a intelectualidade abandonaram seus compromissos com o povo e com o país, a reserva ética e a esperança renascem com a juventude.
A ocupação da reitoria da USP, pelos estudantes, independentemente do desfecho determinado no embate com o poder constituído e a força das armas, recolocou na ordem do dia várias questões que são relevantes para movimento estudantil, o meio universitário e a sociedade em geral.
A burocracia acadêmica, responsável pela gestão da Universidade, não havia esboçado a menor reação diante da manobra safada do governador José Serra, do PSDB, que quis controlar a instituição por meio de medidas camufladas e indiretas.
Ao contrário, a burocracia acadêmica acovardou-se e tornou pública a sua falta de compromisso com os valores mais sagrados da Universidade, revelou o seu despreparo para o diálogo e para a democracia. À reitora, insensível e incompetente, só resta renunciar.
Se os estudantes não tivessem entrado em ação para defender a Universidade e não tivessem ocupado a reitoria – um gesto legítimo nas instituições usurpadas pelas castas autoritárias e elitistas -, certamente a solerte academia teria engolido as manobras governamentais sem dar um pio.
No primeiro momento, inclusive, apenas os funcionários apoiaram a luta dos estudantes. Os professores, sob os efeitos maléficos da longa anestesia e do exacerbado individualismo, demoraram vinte dias para entender o sentido mais profundo do movimento, escutaram suas próprias demandas e entraram em greve.
O que os estudantes lembraram para todos, desde o interior da reitoria ocupada, é que a prepotência do discurso economicista e tecnocrático precisa ser impedida de continuar destruindo o espaço e a vida universitária; que é preciso parar com os sacrifícios impostos ao ensino superior em nome das leis predatórias do neoliberalismo; e que a Universidade precisa investir em professores, salários, instalações e, especialmente, na liberdade criativa e transformadora.
Se a reitoria não tivesse sido ocupada, dificilmente essas questões teriam entrado na agenda das autoridades, mesmo porque o papel rastejante da burocracia acadêmica tem sido o de cumprir levianamente as imposições do sistema dominante sem qualquer questionamento, reflexão, debate e resistência. Tudo faz para se manter incrustada no aparelho que lhe permite delinqüir.
Do outro lado, a ocupação da reitoria demonstrou cabalmente que o governo do Estado não dispõe de um único quadro – uma única pessoa – capaz de dialogar com a juventude, com os estudantes universitários e com quem reivindica alguma coisa. Tanto é que o tucano Serra, ironicamente um ex-presidente da UNE, indicou a Polícia Militar para “negociar” com os estudantes. Se a decisão teve a intenção de enfatizar desprezo pela ação estudantil, o tiro saiu pela culatra, e apenas revelou mais uma fragilidade de um governador medíocre com pretensão de chegar à Presidência da República.
Num Brasil em que os poderes da República e o empresariado se afundam na lama dos negócios privados e da corrupção, em que a Universidade mercantilizou sua relação com a sociedade e a academia e a intelectualidade abandonaram seus compromissos com o povo e com o País, a reserva ética e a esperança renascem com a juventude – em momentos como esse de tomada de posição, de risco e de resgate da dignidade.
Quem olha o que está acontecendo na Universidade apenas com a visão doente da paranóia não quer mesmo construir o novo, o futuro, o que precisa ser mudado. Prefere padecer na sua própria arrogância e egoísmo. Não irá entender jamais que a história continua, e que amanhã será outro dia.
Por Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor da PUC-SP.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.
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Entenda o que querem os estudantes que ocuparam a Reitoria da USP
Brasília – Desde o último dia 3 de maio, estudantes da Universidade de São Paulo (USP) ocupam a Reitoria. A maior reivindicação dos alunos é a derrubada de cinco decretos do governador do estado, José Serra, que alteram as regras de administração, orçamento, contratação e salários em universidades paulistas.
Mas essa não é a única reivindicação dos alunos. Eles divulgaram uma lista com 17 pedidos ao governo de São Paulo e à reitoria da universidade. Leia a íntegra, abaixo:
Pauta de Reivindicações dos Estudantes que ocupam a Reitoria da USP
1. Aumento de verbas para a Educação Pública, os quais foram aprovados pela Assembléia Legislativa e, posteriormente, vetados pelo Governo do Estado de São Paulo (gestão Alckmin/ Lembo e mantida pelo Governo Serra). Que a LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2007 reponha os aumentos vetados pelo Executivo.
2. Revogação de todos os decretos impostos neste ano pelo Governador José Serra acerca da Educação no Estado (como os de nº. 51.460, 51.461, 51.471, 51.636, 51.660), os quais representam um forte retrocesso para a universidade pública na medida em que atacam explicitamente sua autonomia.
Tais determinações agridem não só em relação à gestão financeira, mas também no que concerne a sua função máxima: o ensino e a pesquisa autônomos, livres de interesses mercadológicos e meramente instrumentais. Institucionalizam a separação do tripé ensino, pesquisa e extensão, dividindo ainda mais a articulação no interior da educação pública, priorizando cursos e pesquisas de cunho operacional, ou seja, orientadas explicitamente por uma lógica mercantil. Separam a Fapesp e o Centro Paula Souza (Fatecs e Etes) das Universidades, antes submetidas à Secretaria de Ciência e Tecnologia, agora seccionadas em Secretaria do Ensino Superior e Secretaria do Desenvolvimento. Por fim, suspendem a contratação autônoma de funcionários e professores, abrindo espaço para o acirramento do processo de terceirização e precarização do trabalho.
3. A democratização da Universidade: o Conselho Universitário aberto à participação de estudantes, funcionários e professores, com direito à voz e voto. Além da discussão de eleições diretas para Reitor.
4. Realização de uma audiência pública com a Reitoria onde sejam discutidos os decretos acima citados e seja expressa publicamente sua posição frente a eles. Tal posição deve ser divulgada em jornais e mídias de grande alcance, posto que tais resoluções referem-se diretamente à sociedade brasileira.
5. Contratação imediata de professores e funcionários, conforme as demandas a serem levantadas pela própria comunidade USP, através de comissões mistas locais (professores, funcionários e estudantes) a cada situação específica.
Efetivação imediata daqueles contratados em regimes de trabalho precários e/ou terceirizados.
6. Liberação automática das vagas dos professores que se aposentam ou se desligam da Universidade.
7. Arquivamento do processo de modificação das regras de cancelamento de matrícula dos estudantes da USP, encaminhado pelo Conselho de Graduação para o Conselho Universitário.
8. Contratação de professores para atender às demandas advindas do processo de implementação de novas disciplinas de Licenciatura, regulamentadas pelo MEC em 2001 nos cursos da Universidade, em especial na Faculdade de Letras.
9. Construção de um novo prédio para Letras, FOFITO e das demais faculdades que apresentem necessidades, além da manutenção dos prédios da FFLCH e IME.
10. Formulação, em conjunto com os estudantes, de um projeto a longo prazo para a moradia estudantil em todos os campi da USP, os quais devem definir desde a estrutura física das moradias até a autonomia dos moradores sobre os espaços que utilizam.
Nos casos de Ribeirão Preto e São Carlos: solução imediata referente à falta de vagas através da construção de novas moradias, não apenas em formas paliativas como o Auxílio Moradia.
Em relação ao campus Butantã exigimos:
I) A construção imediata de três novos blocos de moradia, totalizando 600 vagas, bem como a reforma dos blocos já existentes. Deverá ser garantida dotação orçamentária anual para política de permanência;
II) Garantia de moradia adequada para todos os estudantes alojados no CEPEUSP e no CRUSP;
III) Linha regular dos ônibus da cidade (SPtrans) circulando dentro da USP aos sábados, domingos e feriados, sem restrição de entrada destes.
A não-terceirização dos Circulares da USP e o funcionamento destes ininterruptamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das 6h às 24h, com intervalo de 30 minutos;
IV) Alimentação aos sábados (jantar) e domingos (almoço e jantar) nos restaurantes universitários;
V) Os moradores não deverão ser expulsos da moradia enquanto possuam vínculo com a universidade;
VI) As colméias do CRUSP terão de ser imediatamente desocupadas, exceto o CINUSP, sendo o controle destas passado aos moradores para a criação de um espaço de vivência e alojamento provisório;
VII) Proibição de atividades esportivas ao redor das moradias estudantis que causem transtorno aos moradores ou que impeçam o deslocamento normal dos mesmos;
11. Os estudantes e funcionários devem ter acesso assegurado aos Planos de Meta de todos os cursos e departamentos da USP.
12. Nenhuma punição – sindicâncias ou demais processos administrativos e repressivos – contra os estudantes em relação à ocupação da Reitoria, a qual se deu devido à ausência do representante legal da Reitoria na audiência pública convocada no anfiteatro da geografia, e pelo impedimento da entrada dos estudantes no prédio em questão para a entrega de sua pauta de reivindicações no dia 03/05/2007.
13. Exigimos a total autonomia dos espaços ocupados e geridos pelos estudantes, ou seja, a liberdade de manifestação política (panfletagem, colagem de cartazes, etc.) e cultural (festas, festivais, etc.).
14. Retirada de todos os processos de sindicância administrativos e judiciais movidos ou em andamento contra os estudantes e funcionários da USP.
15. Lutas por ações afirmativas – mudança radical na concepção de Inclusp para garantir o acesso real de negros e pobres à universidade.
16. Retirada da polícia do interior do campus.
17. Conclusão do prédio do CTR (Departamento de Cinema, Televisão e Rádio – ECA), inconcluso há 6 anos.
Por Clara Mousinho – Da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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Entenda o que diz a Reitoria da USP
Brasília – A Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) divulgou na última terça-feira (22) uma nota oficial sobre a ocupação e as reivindicações. De acordo com ela, a diretoria acadêmica tem o objetivo de encontrar uma solução pacífica para que haja a desocupação imediata do prédio da Reitoria.
Leia a íntegra das propostas da Reitoria da USP:
1. Oferecer café da manhã e almoço aos domingos no Restaurante Central, no campus Butantã. O prazo para execução dessa proposta será de seis a nove meses, considerando a necessidade de contratação de pessoal especializado.
2. No que se refere ao transporte nos fins-de-semana, no campus Butantã, haverá reestruturação do serviço prestado pelo ônibus circular da Prefeitura do Campus, que funcionará aos sábados e domingos, das 9h às 17h. A Prefeitura providenciará uma grade de horários, que será afixada nas paradas de ônibus. A extensão desse serviço após as 17h, ou outro mecanismo alternativo para atender o trajeto Portaria 1– Crusp, será objeto de estudo, de início imediato.
3. Quanto ao processo de cancelamento de matrículas, a Reitoria propõe-se a retirá-lo do Conselho Universitário, retornando-o ao Conselho de Graduação (CoG) para reanálise.
A Reitoria reitera, ainda, os termos do documento “Reivindicações acolhidas pela Reitoria”, datado de 08 de maio p.p., bem como a criação da comissão formada por 16 membros (sendo oito professores e oito alunos e/ou funcionários), que deverá analisar e apresentar propostas sobre os demais itens da pauta de reivindicações apresentadas pelos estudantes. Tal comissão terá o prazo de 90 dias para apresentar o relatório final à Reitoria, que se comprometeu a dar atenção especial à implementação das ações propostas e aprovadas pelos colegiados da Universidade.
Leia, também, o comunicado da Reitoria do dia 10:
TEMA 1 – MORADIA ESTUDANTIL
1.1 Construção de novas moradias
– Edifício para abrigar 198 vagas no Campus Butantã;
– Edifício para abrigar 68 vagas no Campus de Ribeirão Preto;
– Edifício para abrigar 68 vagas no Campus de São Carlos.
Os projetos das referidas obras serão realizados em 2007 e o processo
licitatório e a execução, em 2008.
1.2 Reforma de moradias – Já estão autorizados cerca de R$ 500.000,00.
Os demais itens relacionados ao tema serão tratados pela Comissão de Gestão de Política de Permanência e Formação Estudantil, cuja composição e finalidades foram publicadas no Diário Oficial de abril/maio de 2007. Fica garantida a inclusão de um representante dos estudantes moradores do Campus Butantã (AMORCRUSP) e um aluno representante dos moradores dos campi do interior.
TEMA 2 – REFORMA E INFRA-ESTRUTURA DA FFLCH E DA FOFITO
2.1 FFLCH – Participar de reunião a ser realizada em data a ser definida entre 15 e 20 de junho para, em conjunto com a Direção da Unidade, um representante discente de cada Curso e um representante dos funcionários técnico-administrativos na Congregação da referida Unidade, apreciar as propostas da Faculdade quanto à necessidade de construção de novos edifícios, com ênfase na superlotação das salas de aula e tendo em vista o Plano Diretor.
2.2 FOFITO – A Reitoria acompanhará, por meio da Diretoria da Faculdade de Medicina de São Paulo, o andamento do processo relativo à reforma do prédio desse Departamento. Outrossim, a Diretoria dessa Faculdade concordou com a participação de representante dos estudantes do Departamento no acompanhamento do mesmo processo.
TEMA 3 – DECRETOS DO GOVERNO
A manifestação institucional da Reitora sobre o tema fundamentar-se-á na deliberação do Conselho Universitário. O CO será realizado uma semana após a desocupação da Reitoria. A participação da Reitora em audiência pública sobre o tema será efetuada uma semana após a referida reunião do CO. Os membros do CO serão convidados.
TEMA 4 – CONTRATAÇÃO DE DOCENTES
A divulgação, com base na avaliação da Comissão de Claros Docentes, do número de professores a serem contratados pela USP, em 2007, será realizada até 30 de maio, para as Unidades que já encaminharam seus planos de metas com a definição de prioridades. As contratações autorizadas pela Comissão de Claros Docentes serão efetuadas pelas Unidades/Órgãos da Universidade.
TEMA 5 – REUNIÕES DE ACOMPANHAMENTO
A Reitora propõe a realização de uma reunião, além das anteriores referidas, com a Comissão de Negociação, ainda no presente semestre, e três, no próximo, para o acompanhamento dos compromissos ora assumidos.
DESOCUPAÇÃO DA REITORIA
O cumprimento dos compromissos relacionados está condicionado à imediata desocupação do prédio da Reitoria.
Por Clara Mousinho – Da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.