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SÃO PAULO – Com a reforma promulgada, o Ministério da Previdência deve concentrar seus esforços na melhoria do atendimento da população. Pelo menos é isto que afirmou o novo ministro da Previdência, senador Amir Lando, em entrevista a Radiobrás nesta última terça-feira.
Como parte da reforma ministerial anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, Lando substituiu Ricardo Berzoini, sendo que este último passou a chefiar o ministério do Trabalho.
Pedidos de revisão do benefício
De acordo com o novo ministro, Berzoini teria se concentrado na aprovação da Reforma, e que agora o foco do ministério deve se dirigir para o que ele considera a “periferia da Previdência”, ou seja, no atendimento. Lando quer garantir que os segurados sejam atendidos de forma atenciosa e eficiente.
Apesar das restrições de caixa do Ministério, que não teria como arcar com o pagamento integral dos benefícios dos aposentados que entraram com pedido de revisão, o ministro afirmou que o tema está sendo discutido de forma a se encontrar uma solução que atenda às necessidades das duas partes envolvidas.
Dentre as possibilidades levantadas por Lando estaria o parcelamento da dívida do INSS para com os segurados, sendo que poderia haver um pagamento mínimo à vista.
Salário mínimo ao idoso carente
Lando também lembrou que o Ministério está estudando propostas relacionadas ao Estatuto do Idoso que poderiam ser implementadas. Como exemplo citou o pagamento de um salário mínimo para todos os idosos de baixa renda. Para tanto, o governo precisaria de R$ 2 bilhões. Contudo, ainda não existe uma solução definitiva para implementação do Estatuto.
No momento, a Previdência já paga um benefício assistencial aos idosos que não contribuíram para a Previdência, têm idade superior a 65 anos, e renda mensal per capita inferior a R$ 60. O benefício assistencial é destinado às pessoas que não tiveram condições financeiras de contribuir para a Previdência Social. A informação é da Agência Brasil.