Vitória dos trabalhadores bancários

(São Paulo) No próximo dia 20 a Previ pagará os benefícios especiais negociados por conta do superávit de 2006. Aposentados e pensionistas receberão também os atrasados referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2007.

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas terão seus benefícios revistos pelo aumento do teto de 75% para 90% da remuneração. Outros 22 mil, que se aposentaram com menos de 30 anos de contribuição à Previ, receberão benefícios maiores pela introdução da proporcionalidade da Parcela Previ. Cerca de 9 mil receberão a Renda Certa (inclusive atrasados) por terem contribuído, na ativa, por mais de 30 anos; para a maioria destes, serão pagas ainda prestações mensais por mais 11 meses. Outros 4 mil receberão a partir de fevereiro, pois a Previ está consolidando os valores deste grupo.

Também receberão seus benefícios especiais milhares de participantes do Plano 1 que estão na ativa e terão este direito garantido quando se aposentarem. Estas medidas utilizaram mais de R$ 6 bilhões do superávit acumulado em 2006.

A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, da Contraf-CUT, tem recebido reclamações a respeito do teto de 90%. Muitos aposentados tinham a expectativa de serem contemplados com o novo teto, mas não foram. Conforme já havia sido esclarecido pela Previ e pela própria Contraf-CUT, eram utilizados dois tetos para as contribuições (salário de participação) e benefícios: 136% do VP mais anuênios ou 75% da remuneração. A Previ calcula os dois tetos e sempre considera o maior deles. Existem muitas pessoas cujo teto de 136% era maior que o de 75% – principalmente os postos efetivos e os funcionários com comissões pequenas e que têm muito tempo de banco. Quando o teto foi revisto para 90%, uma parte destas pessoas caiu neste novo teto; para outras, o teto de 136% continua sendo maior que o de 90%. Neste caso, não houve alterações nas contribuições e benefícios.

O problema é que o funcionalismo foi submetido a um congelamento salarial de sete anos, durante o governo FHC, e isto trouxe conseqüências graves para a aposentadoria, que o novo teto da Previ não dá conta de resolver. “A solução, para estes casos, é negociarmos novos benefícios com o superávit que deverá ser confirmado no balanço de 2007”, avalia José Ricardo Sasseron, diretor de Seguridade eleito da Previ.

Previ mantém contribuições suspensas

A Comissão de Empresa cobrou da diretoria da Previ a continuidade da suspensão das contribuições do Plano 1. A diretoria encaminhou ao Conselho Deliberativo proposta de manter as contribuições suspensas até março, após a publicação do balanço, quando poderá ser decidida a suspensão pelo período de um ano. “Esta é mais uma conquista dos associados, que reivindicam utilizar o superávit para reduzir custos e aumentar benefícios”, pondera Marcel Barros, coordenador da Comissão de Empresa.

Fonte: EspelhoFax – Contraf-CUT.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.contrafcut.org.br.

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Aposentados e Pensionistas da Previ recebem Benefícios Especiais no dia 20

Os aposentados e pensionistas da PREVI começam a receber, já a partir deste mês, os Benefícios Especiais de Proporcionalidade, de Remuneração e de Renda Certa, aprovados no novo regulamento do Plano 1.

Os Benefícios Especiais pagos agora são retroativos a janeiro/2007, período de consolidação dos superávits que permitiram a melhoria de benefícios e a suspensão das contribuições.

O Benefício de Proporcionalidade atenderá, de imediato, a 21.605 aposentados e pensionistas e o Benefício de Remuneração contempla 21.574 associados. Um total de 8.935 participantes faz, ainda, jus ao Benefício Especial de Renda Certa e começam a receber neste dia 20.

O volume de recursos creditados aos aposentados e pensionistas neste mês totaliza cerca de R$ 309 milhões.

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Como ficam os Benefícios Especiais para os aposentados por invalidez?

O participante aposentado por invalidez recebe uma complementação de aposentadoria calculada de forma integral, ou seja, como se tivesse 360 meses de filiação à Previ, independentemente do seu tempo efetivo de contribuição. Isso é possível devido ao caráter solidário do Plano de Benefícios 1, no qual os participantes partilham custos.

Por já ter sido beneficiado na concessão de sua aposentadoria, não faz jus ao Benefício Especial de Proporcionalidade, que é devido ao participante que se aposentou com menos de 360 meses de filiação.

Quanto ao Benefício Especial de Remuneração, o participante aposentado por invalidez terá direito a recebê-lo, caso tenha contribuído pelo teto de 75% da remuneração ou caso o teto de 90% seja superior aos demais (136% do VP+anuênios ou 1 Parcela Previ).

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Renda Certa: é preciso aposentar para receber

O participante que tenha efetuado mais de 360 contribuições na ativa tem direito ao Benefício Especial de Renda Certa, que será pago em até 24 parcelas mensais. Para cálculo do Benefício, serão consideradas as contribuições pessoais e patronais excedentes à 360ª, entre 4/3/1980 e a data da aposentadoria ou 31/12/2006, se a aposentadoria for posterior.

A concessão do Benefício Especial de Renda Certa, bem como do Benefício Especial de Proporcionalidade e do Benefício Especial de Remuneração, está condicionada ao encerramento do contrato de trabalho e início da complementação de aposentadoria.

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Benefício Especial de Proporcionalidade X de Renda Certa

Alguns associados têm dúvidas sobre a possibilidade de receberem tanto o Benefício Especial de Proporcionalidade, quanto o Benefício Especial de Renda Certa. Tal situação não pode ocorrer. Veja porque:

O Benefício Especial de Proporcionalidade deriva de nova fórmula de cálculo para o complemento da PREVI. O Benefício contempla mais de 30 mil associados, aposentados e da ativa que se aposentaram ou poderão se aposentar com menos de 360 meses de contribuição à PREVI.

No caso do Benefício Especial de Renda Certa, é preciso que o participante tenha ultrapassado os 360 meses de contribuição como participante ativo, entre 4 de março de 1980 e 31 de dezembro de 2006. Neste caso, serão beneficiados cerca de 13 mil associados que receberão as contribuições pessoais e patronais excedentes à de número 360.

Ou seja, os requisitos para um e outro benefício são completamente diferentes e é impossível o enquadramento de algum associado em ambos.

Em janeiro de 2008, além do benefício especial referente àquele mês, os aposentados receberão de uma única vez a soma dos benefícios especiais retroativos aos 12 meses de 2007.

Lembramos que o Benefício Especial de Renda Certa encerra-se após o pagamento da 24ª parcela. Já o Benefício Especial de Proporcionalidade é por tempo indeterminado.

NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.previ.com.br.

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