Brasília – O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informou hoje que a reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) consolidou os últimos detalhes do funcionamento das operações de crédito que serão feitas pelos bancos para os microempreendedores. Segundo o ministro, ficou estabelecido que a taxa máxima de juros que poderá ser cobrada pelos bancos nesse tipo de operação será de 2% ao mês. “Esse é a taxa de juro mais baixa do mercado”, afirmou.
Como já havia sido informado, os bancos terão que destinar 2% do seu volume de depósitos à vista para esse tipo de operação. Caso o banco opte por não operar com microcrédito, o dinheiro ficará à disposição do Banco Central (BC).
Os créditos de até R$ 500 poderão ser acessados por qualquer pessoa sem a necessidade de explicar o objetivo do empréstimo. De R$ 500 a R$ 1.000,00, a operação será destinada aos pequenos empreendedores, que precisarão justificar aos bancos o objetivo do crédito. Palocci frisou, entretanto, que não haverá necessidade de uma caracterização oficial do pequeno empreendedor.
O prazo mínimo da contratação desses empréstimos será de 120 dias e não haverá prazo máximo nem carência. O CMN também definiu que as taxas para abertura de crédito serão de 2% para pessoas físicas e de 4% para microempreendedores. Os bancos terão opção de fazer as operações diretamente com os clientes ou por meio de parcerias com cooperativas, ONGs ou outras entidades civis. “O importante é que o recurso chegue às pessoas”, afirmou.
O ministro informou ainda que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal começarão suas operações de microcrédito a partir de agosto. A Febraban informou ao ministério que o Bradesco, Itaú, Unibanco, Santander/Banespa e o Real já mostraram disposição concreta de participar do programa. “Estamos muito otimistas, acreditamos que o programa vai dar acesso de forma muito ampla para pessoas de baixa renda”, disse Palocci.
Renato Andrade
O Estado de S. Paulo