Folha de São Paulo – Marta Salomon
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor a redução da jornada de trabalho como forma de tentar tirar do papel a promessa de criar 10 milhões de empregos, feita na campanha eleitoral. Dois milhões de empregos -ou 20% da promessa- estão condicionados à mudança, segundo o PPA (Plano Plurianual), projeto de lei com a previsão de investimentos para o período de 2004 a 2007.
A Constituição fixa em 44 horas semanais a jornada semanal de trabalho. A própria Constituição autoriza que acordos ou convenções coletivas de trabalho reduzam a jornada. A intenção do governo, porém, é reduzir a jornada sem reduzir os salários -daí a polêmica, considerada certa.
“São oito milhões de empregos sem contar com a redução da jornada de trabalho”, disse ontem o ministro Guido Mantega (Planejamento), ao comentar a meta de geração de empregos do PPA, que não coincide exatamente com o período do mandato do presidente Lula, que termina em 2006.
Ainda segundo Mantega, será possível atingir a meta de criação de empregos (com um ano de atraso) mediante a redução da jornada de trabalho, medida cujo objetivo seria abrir um maior número de vagas na economia.
O ministro Jaques Wagner (Trabalho) informou que a proposta de redução da jornada de trabalho será submetida previamente ao Fórum Nacional, criado em julho para debater mudanças na legislação sindical e trabalhista. Ela ainda não foi detalhada. Participam do debate trabalhadores, empresários e governo. A intenção é encaminhar projeto de reforma da legislação ao Congresso no fim deste ano ou no início de 2004.
Segundo Wagner, detalhes da proposta dependerão do que vier a ser acertado no fórum. O tema não é pacífico: os empresários a defendem em troca da redução salarial, como forma de manter empregos; os trabalhadores insistem na redução de jornada como mecanismo para abrir vagas.
No Plano Plurianual que o presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou ao Congresso em 1999, para o período de 2000 a 2003, a meta era criar 8,5 milhões de empregos. A meta não saiu do papel, assim como as previsões de crescimento econômico.
FHC encerrou o mandato com quase 1,5 milhão de desempregados só nas seis regiões metropolitanas do país pesquisadas pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Crescimento lento
O documento “Brasil, a era do Real”, uma espécie de prestação de contas dos dois governos FHC, diz que o crescimento lento da economia explica a dificuldade de ampliar o emprego. “A geração de 8,9 milhões de empregos (desde 93) deu-se ao mesmo tempo que o crescimento do desemprego em 3,4 milhões”, afirma o texto.
O compromisso reiterado no PPA de criar 10 milhões de empregos não partiu do Ministério do Trabalho, mas do próprio Ministério do Planejamento, que coordenou a montagem do PPA.
Na avaliação da equipe do ministro Jaques Wagner, só será possível criar esse volume de vagas, ainda que no mercado informal (sem carteira assinada), com o crescimento de 5% da economia por ano -número bem acima das projeções do PPA. Para 2004, o governo estima um crescimento de 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto, que mede o conjunto de riquezas produzidas por ano no país). Para o ano seguinte, a previsão do plano é de 4%. Só no último ano do governo Lula, o PIB cresceria 4,5%, ainda de acordo com as projeções.
(Colaborou Wilson Silveira)