Gazeta Mercantil – Luciana Otoni
O Banco Central e os bancos privados iniciaram entendimentos para a implementação da segunda fase do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB-2) que será caracterizado pelo aperfeiçoamento dos instrumentos de pagamento usados no varejo – quer dizer, pela intensificação dos meios eletrônicos. Esse movimento, por sinal, já vem ocorrendo desde 2002, quando se implantou o SPB: é flagrante a expansão dos cartões de crédito e débito e, em contrapartida, da queda na utilização dos cheques.
Nas próximas semanas, o BC e os bancos deverão concluir os procedimentos para a transferência, prevista para outubro, da compensação dos bloquetos de cobrança da Centralizadora de Compensação de Cheques e Outros Papéis (Compe) para a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), entidade montada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Simultaneamente aos entendimentos entre BC e bancos privados para a operacionalização do SPB-2 serão aprofundadas as pesquisas e estudos para o lançamento, até dezembro, de um diagnóstico sobre os instrumentos de pagamento – e das tendências de utilização de cada um deles no dia-a-dia das pessoas e das instituições. Esse diagnóstico abrange cheque, cartões de crédito e débito, débito direto e ordens de crédito, Documentos de Ordens de Crédito (DOCs), boletos bancários e Transferências Eletrônicas Disponíveis (TEDs).
O chefe do Departamento de Operações Bancárias e Sistemas de Pagamento do BC, José Antônio Marciano, considera a iniciativa da publicação sobre instrumentos de pagamento como a pedra de lançamento do SPB-2. “Será uma série por meio da qual mediremos como o Banco Central e o sistema financeiro podem trabalhar para avançar na eficiência dos instrumentos de varejo”, afirmou.
A nova série a ser lançada veiculará informações quantitativas e qualitativas sobre instrumentos de pagamento e análises dos técnicos do BC sobre as tendências de uso no Brasil. Deve incorporar também estudos sobre a evolução desses instrumentos observada no restante do mundo.
A meta central do SPB-2 será a mesma do SPB-1: contribuir para a redução dos riscos de saque a descoberto, lançamentos retroativos, estornos de lançamentos, incertezas quanto ao saldo no fim do dia e crédito sem limite e sem garantia. A diferença, segundo Marciano, é que nessa segunda fase os procedimentos visam ao aperfeiçoamento dos instrumentos de pagamento empregados no varejo. “O SPB-2 intensificará o uso dos pagamentos por meio eletrônico, que são instrumentos mais adequados para pagamentos de varejo.”
Na avaliação do superintendente-geral da CIP, Paulo Mallmann, os mecanismos do SPB-1 – a introdução da TED e o início de operacionalização da CIP, entre outros – foram implementados com sucesso, condição que abre caminho para a segunda fase do sistema. “Estamos nos últimos acertos entre o BC e os bancos através do comitê gestor do SPB”, disse Mallmann, referindo-se à definição das regras de transferência dos bloquetos de cobrança para a CIP e do cronograma de implementação da nova sistemática.
Os bloquetos de cobrança são documentos representativos de dívidas originadas da compra de bens e serviços liquidados na rede bancária – por exemplo, mensalidades escolares, condomínios, carnês de pagamentos de eletrodomésticos. Totalizam cerca de 3 milhões de documentos/dia e um volume de R$ 3 bilhões/dia. Em fevereiro, o novo sistema de com-pensação (via CIP) deve incorporar também as operações com os DOCs, que hoje somam 340 mil operações para um volume diário de R$ 800 milhões.
Mais cartões, menos cheques
A meta é reservar as atividades da Compe para a compensação de cheques, que tendem a ter seu uso cada vez mais restrito e em emissões de pequeno valor – atualmente, existe um teto de R$ 5 mil para os cheques e ele certamente será reduzido numa segunda fase do SPB. Com a disseminação dos cartões de débito e crédito e de outros instrumentos, a exemplo das autorizações para débito automático de contas, a utilização dos cheques tem caído vertiginosamente.
Segundo um levantamento feito pelo BC, em dezembro de 2001 os cheques respondiam, em termos quantitativos, por 52,2% do total das operações de pagamento. Em valor, o percentual era de 41,1% do total. Em dezembro de 2002, no primeiro ano do SPB, os percentuais caíram para 46% em quantidade e para 33,9% em valor.
Em 2003 ainda não há dados disponíveis, mas a informação, segundo Marciano, é que outros instrumentos de pagamento como os débitos em conta têm contribuído para manter a utilização dos cheques em trajetória de queda também ao longo deste ano.
A redução na utilização dos cheques está diretamente relacionada ao aumento do emprego do dinheiro de plástico. A participação em quantidade do cartão de débito passou de 6,6% em 2001 para 8,7% em 2002. No cartão de crédito, a elevação foi de dois pontos percentuais com alta de 16,6% em 2001 para 18,6% em 2002. As operações com débito direto passaram de 9,3% em 2001 para 10,6% em 2002.
Em abril de 2003, quando o SPB completou um ano, a média diária, em valor, das TEDs – operações com limite mínimo de R$ 5 mil – chegou a R$ 8,4 bilhões. Em agosto último, essa média baixou para R$ 6,195 bilhões. Nos sete primeiros dias úteis de setembro, a média diária tem sido de R$ 7 bilhões. A redução, conforme apontou Marciano, está vinculada à expansão da CIP.
A Câmara Interbancária de Pagamentos iniciou as atividades em dezembro de 2002 com uma média diária de 1.810 operações e R$ 33 milhões em valor. Em agosto último as operações médias diárias ficaram em 60 mil e o montante médio diário atingiu R$ 4 bilhões.
kicker: Além de buscar a redução dos riscos, o SPB-2 intensificará o uso dos meios eletrônicos