22/09/2003 – 08h07m
O Globo On Line
RIO – O secretário-geral do PT e relator da Comissão de Orçamento de 2004, Jorge Bittar, reconheceu nesta segunda-feira que o governo terá uma despesa extra de até R$ 7 bilhões devido às mudanças no projeto original da reforma tributária. Em entrevista ao programa “Bom Dia Brasil”, da Rede Globo, ele afirmou que esse gasto adicional será compensado no Congresso Nacional.
– A reforma tributária no Congresso alterou o projeto original do governo. Repartirmos a Cide (contribuição sobre intervenção do domínio econômico do petróleo) entre estados e municípios. Houve também um acréscimo do fundo de compensação para desoneração de exportações. Com isso temos uma despesa extra de R$ 6 bilhões até R$ 7 bilhões; que terá que ser compensada no Congresso Nacional – afirmou Bittar.
Apesar de admitir a existência de despesa extra, Bittar ressaltou que essa compensação não será feita por meio do aumento de impostos.
– Isso está totalmente descartado. O governo adotou medidas severas para conter a situação de desorganização do começo do ano e não elevar a carga tributária é um compromisso. Será feito um ajuste pelo lado da despesa – garantiu.
Bittar também levantou a possibilidade de, através de uma revisão de estimativas de receita para 2004, seja encontrada algum tipo de imprecisão que possa ser corrigido. Ele lembrou que qualquer corte a ser feito será estudado de maneira criteriosa.
– Vamos tentar poupar os programas sociais importantes, como o de transferência de renda, saúde e educação – explicou.