São Paulo – Dois anos depois de muita conversa e negociação, o governo aprovou e colocou em prática mais um instrumento que vai permitir ampliar significativamente as exportações brasileiras. Pequenas mudanças em algumas regras aduaneiras que permitem fazer modificações em mercadorias importadas para, depois, serem reexportadas devem fazer do Brasil o novo e principal centro de distribuição de produtos industrializados para toda a América Latina.
Estimativas preliminares da Associação Brasileira das Empresas Operadoras de Regimes Aduaneiros (Abepra) mostram que as mudanças feitas pela Receita Federal na Instrução Normativa 241 (IN 241) podem gerar pelo menos seis mil empregos diretos nos 56 portos secos (recintos alfandegados de zona secundária) do País e um número ainda não estimado de empregos indiretos nas áreas de seguros, transporte e de despachos aduaneiros. O setor gera cerca de US$ 13 bilhões de divisas para o País.
No início deste mês, a Receita Federal autorizou a implementação de um sistema informatizado que permite colocar em prática as determinações da Instrução Normativa 241 (IN 241) que, por sua vez, autoriza a fazer pequenas marcações, reparos, manutenção, montagem e embalagem de máquinas, aparelhos e instrumentos importados nos portos secos antes que estes sejam reexportados sem recolhimento de qualquer imposto. A pequena modificação pode incluir a colocação de apenas um manual ou uma de uma peça.
De acordo com a Abepra, os maiores beneficiados pela nova norma devem ser as pequenas e médias empresas. “Feitos os devidos reparos, modificações ou montagem, as mercadorias importadas poderão ser exportadas sem o recolhimento de nenhum tributo, o que permitirá ganhar competitividade”, explicou à Agência Estado o presidente executivo da Abepra, Luiz Manoel Mascarenhas. Se o produto for nacionalizado, isto é, depois do recolhimento dos respectivos tributos, poderá ser vendido no mercado nacional.
Empregos
Com isso, a Abepra estima que o movimento nos portos secos brasileiros deve aumentar em pelo menos 30% já em 2004, gerando cerca de seis mil empregos. Atualmente, os 51 portos secos em operação empregam 20 mil trabalhadores. Outros cinco portos estão em fase de construção.
“A meta é tentar transformar o Brasil em um grande centro de distribuição e logística, como esses que existem no Chile, Uruguai, Estados Unidos e na Europa”, afirmou Eduardo Cruz, do Porto Seco Dry Port. De acordo com ele, o Brasil é responsável por mais da metade da economia do Mercosul, razão pela qual empresas européias e norte-americanas terão maior interesse em mandar as suas cargas para o País antes de seguirem para seu destino final.
Antes da IN 241, os contêineres não podiam ser abertos antes da liberação da carga e, consequentemente, do recolhimento de todos os impostos. Agora, eles podem ser abertos, sendo que parte da carga poderá ficar no Brasil e ser nacionalizada (impostos recolhidos) e o restante ser alterado no próprio porto. Depois, poderá ser reexportado para os demais países da América Latina. Até agora, só Uruguai e o Chile eram os únicos países da América Latina a praticar um sistema similar.
Indagado se esses portos secos eram similares às maquilas que proliferaram no México com a entrada em vigor da Área de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), em 1995, Mascarenhas respondeu que são similares, mas muito mais avançados. “As empresas (nacionais e internacionais) poderão abrir suas filias nesse portos”, disse. Para começar a operar no novo regime, os portos secos investiram R$ 4,4 milhões, além da instalação de um sistema informatizado que liga os portos à receita Federal.
Vladimir Goitia