Valor Econômico – Rodrigo Bittar
O governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) registrou um superávit primário de R$ 2,556 bilhões em agosto, o que elevou o resultado acumulado no ano para R$ 34,605 bilhões, equivalente a 3,44% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, o desempenho primário deste ano está mais de R$ 4 bilhões acima do valor estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era R$ 30,5 bilhões para o período de janeiro a agosto.
Ainda assim, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, considerou normal o nível de execução orçamentária dos ministérios, que está em torno dos 73% dos recursos nas pastas que não são da área social e de 93% nos ministérios da Saúde, Educação, Assistência e Promoção Social e Previdência Social.
Ao apresentar o resultado de agosto, Levy admitiu uma discrepância de R$ 1,1 bilhão registrada no cálculo do superávit primário de julho. O erro estatístico aconteceu porque um empréstimo de R$ 970 milhões feito pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar empresas do setor elétrico tinha sido contabilizado de forma equivocada, como despesa de caixa, em vez de despesa financeira. Os outros R$ 400 milhões, na avaliação de Levy, são ” desprezíveis ” para efeito estatístico.
Assim, para um superávit primário (receitas menos despesas exceto juros da dívida) divulgado anteriormente de R$ 1,7 bilhão para julho, o novo valor encontrado pelo Tesouro ficou em R$ 2,81 bilhões. Este erro já havia sido percebido pelo Banco Central há um mês e foi levado em consideração na definição do último corte orçamentário, de R$ 319 milhões, anunciado nesta semana.
O resultado primário de agosto refletiu o superávit de R$ 4,745 bilhões do Tesouro Nacional e os déficits da Previdência Social e do Banco Central de R$ 2,169 bilhões e de R$ 19,4 milhões respectivamente. Segundo os técnicos do Tesouro, o resultado do mês passado foi influenciado, no lado das despesas, pela queda de R$ 1,9 bilhão nos gastos com pessoal em relação a julho – quando houve pagamento da parte do 13° salário. Na parcela relativa às receitas, houve uma redução de R$ 1,4 bilhão na arrecadação bruta de tributos e contribuições no mês, pelo fato de julho ter tido cinco semanas de fato gerador contra quatro de agosto.
Além dos efeitos sazonais do mês, o secretário lembrou que a arrecadação deste ano está comprometida por causa da queda nas receitas extraordinárias em relação ao ano passado e das liminares judiciais contra o recolhimento da Cide e do IPI.
A dívida líquida do Tesouro Nacional totalizou R$ 363,327 bilhões em agosto, o equivalente a 24,6% do PIB. Esse valor é R$ 1,8 bilhão acima do estoque registrado em julho, de R$ 361,529 bilhões (24,8% do PIB). O aumento da dívida foi resultado de uma apropriação de juros nominais de R$ 10,8 bilhões, que foi contrabalançado pelo resgate líquido de títulos de R$ 2,6 bilhões e pela diminuição do saldo em reais da dívida externa líquida, no montante de R$ 6,4 bilhões – decorrente do cancelamento de títulos da dívida reestruturada e do vencimento de bônus de captação.
Com relação à parcela da dívida com vencimento nos próximos 12 meses, sob responsabilidade do Tesouro, houve uma queda em agosto para 30,3%, frente a 33,5% em julho. A parcelas atreladas ao câmbio e à taxa Selic caíram respectivamente para 8,04% (era 8,13% em julho) e para 68,96% (contra 69,91%). No mesmo período, os papéis prefixados saltaram de uma participação de 6,69% para 7,86%.