Valor Online
Catherine Vieira e Diogo de Hollanda
Henrique Meirelles disse ontem que o Banco Central está empenhado em transformar em projeto de lei o convênio com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para manter um monitoramento constante e combater eventuais práticas de oligopólio pelas instituições financeiras. Mas o presidente do BC deixou claro que, para ele, até o momento, “não há indício de prática de formação de cartel oligopolista no setor bancário brasileiro”. Segundo Meirelles, o BC já tomou muitas medidas para evitar essas práticas e que a sociedade deve exercer também seu papel.
A polêmica em torno do oligopólio dos bancos surgiu ontem durante o seminário “Brazil 2003, a new future”, no Rio, no qual Meirelles dividia a mesa de debates com Roberto Setubal, presidente do Itaú. Em resposta a uma pergunta sobre um possível oligopólio dos bancos no país, que teria sido inclusive apontado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Setubal foi categórico: “O setor financeiro no Brasil é muito competitivo, não existe oligopólio. O relatório do FMI foi mal interpretado. Em nenhum momento ele fala de oligopólio do setor bancário como um todo, mas apenas do estatal”, defendeu Setubal.
Durante sua palestra, o presidente do BC acenou com a possibilidade de superávit da conta corrente externa para o Brasil este ano. Meirelles classificou de “conservadora” a projeção oficial de um déficit de US$ 1,2 bilhão em 2003 e disse que, em vez de déficit, o país pode até fechar o ano com um “pequeno superávit”. Dados divulgados na sexta-feira pela autoridade monetária mostraram que o país teve superávit em transações correntes de US$ 1,22 bilhão em agosto, o maior já registrado neste mês desde 1980, quando o indicador começou a ser apurado. Nos 12 meses encerrados em agosto, o superávit foi de US$ 3,484 bilhões, o mais expressivo desde 1993.
Meirelles ressaltou ainda que o ajuste externo da economia brasileira é fruto da mudança estrutural “sólida e permanente” da balança comercial do país, entre outros fatores, e que que o saldo esperado para este ano decorre dos ganhos de produtividade e de eficiência da economia, “refletindo modificações estruturais e não conjunturas pontualmente favoráveis ao comércio exterior”.
Quanto às previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), Meirelles admite que as projeções do mercado tenham sido revistas para baixo (em torno de 0,6% a 0,8%), mas ressaltou que o Brasil está se comportando melhor do que outros países que tiveram crises como a enfrentada em 2002. “Outros países chegaram a ter uma contração de até 15% em seus PIBs e todos fecharam no vermelho. Nós vamos continuar fechando no azul, isso é muito significativo”, ressaltou.
O presidente do BC disse ainda que a recuperação macroeconômica vivida pelo país permite hoje que as conversas do Brasil com o FMI não sejam mais como as mantidas por países em crise. “O Brasil já passou dessa fase de estar atendendo ao Fundo”, afirmou. Segundo ele, um novo acordo com o organismo só será assinado se for positivo para o país. Com a melhora do cenário macroeconômico nos últimos meses e pelo fato de o acordo atual com o FMI estar sendo cumprido com folga, Meirelles acredita que certamente um novo empréstimo teria condições melhores.