Valor Econômico – Débora Guterman
Transformar os sindicatos em clubes. Essa foi a solução encontrada pelo governo para pôr fim à polêmica discussão sobre o financiamento do sindicalismo no país. Na terceira e penúltima reunião do Fórum Nacional do Trabalho, o governo propôs que os sindicatos sobrevivam apenas com as mensalidades pagas pelos sócios e com taxas sobre serviços e benefícios oferecidos aos trabalhadores. Toda cobrança compulsória, como o imposto sindical – desconto em folha equivalente ao salário de um dia de trabalho – seria extinta.
“As entidades só podem cobrar se os clientes recebem algo em troca. Não pode haver nenhuma verba desvinculada de serviços e benefícios”, explica o secretário de relações do trabalho, Osvaldo Bargas, para quem o imposto “é uma porta para corrupção sindical”. A nova contribuição seria uma taxa contratual. Na negociação de reajuste salarial em data-base, as entidades que sentarem à mesa teriam liberdade para repartir o bolo. “O sindicato que negocia, recebe. Se ele repassa à federação, vai depender do estatuto. Não é o Estado que deve resolver isso”, diz.
Hoje, o imposto sindical financia toda a estrutura sindical. Os sindicatos ficam com 60%, as federações com 15%, as confederações com 5% e o Ministério do Trabalho com 20%. Em 2002, a taxa rendeu R$ 600 milhões. Para Bargas, as entidades sindicais deveriam se capacitar para prestar serviços, de plano de aposentaria complementar a pacotes de viagem. “Queremos adotar uma política de livre mercado”, diz.
A proposta oficial do governo se aproxima daquela defendida por quatro centrais sindicais – Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT) e Social Democracia Sindical (SDS). Elas defendem uma taxa associativa (mensal) e outra negocial, cujo percentual seria aprovado em assembléia. “É uma cobrança compulsória, com a diferença de que há a negociação como contrapartida”, explica o representante da Força no fórum, Danilo Pereira dos Santos. Já a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) propõe o fim do imposto, desde que a taxa confederativa vire compulsória. A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e as entidades patronais preferem deixar como está.
Uma fonte próxima ao ministério, porém, afirma que não é bem assim. A idéia é que o repasse do imposto às entidades seja reduzido a cada ano de tal forma que, no fim do quarto ano, o percentual repassado seja nulo. Nesse período de transição, a arrecadação continuaria sendo descontada do trabalhador, mas ficaria depositada em um fundo, similar ao fundo partidário.
Bargas não admite, mas está em discussão no governo a substituição do imposto sindical por um novo tributo, também obrigatório, mas que teria como contrapartida a prestação de contas dos serviços aos trabalhadores. Hoje não há fiscalização sobre o uso do imposto. Sindicalistas que participaram da reunião confirmam essa intenção do governo e advertem que a medida esbarra na liberdade sindical, pois o Estado manteria um papel de intervenção.