da Folha de S. Paulo, em Brasília
O Brasil aceitou discutir a inclusão de serviços nas negociações da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). “Brasil e Argentina apresentaram [na segunda-feira], em nome do Mercosul, aos nossos parceiros, a lista [de serviços] que nós negociaremos, o que prova o nosso interesse em negociar”, disse ontem Adhemar Bahadian, embaixador que ocupa, pelo lado brasileiro, a co-presidência da Alca.
A posição significa uma mudança do governo, que não quis discutir na última reunião, em Trinidad e Tobago, a inclusão do setor de serviços, propriedade intelectual e compras governamentais nas negociações da Alca.
“O que nós estamos dizendo não é que nós não vamos negociar certos setores. O que nós estamos dizendo é que não aceitamos regras que sejam diferentes das existentes na OMC [Organização Mundial do Comércio] e não aceitamos listas negativas”, disse.
Listas negativas são um mecanismo de negociação no qual um país faz uma lista de produtos ou serviços nos quais haverá proteção comercial e que, portanto, não farão parte do acordo. Uma vez feita a lista, todos os demais produtos e serviços passam a ficar incluídos no acordo que estiver sendo negociado.
Os americanos têm defendido a lista negativa. O Brasil quer a lista positiva, como previsto hoje nas regras da OMC. Ou seja, o país define somente aqueles setores para os quais as regras da área de livre comércio prevalecerão.
O ministro Antonio Patriota, do Itamaraty, disse que o Brasil “não tem disposição nenhuma” no momento para negociar na Alca regras de propriedade intelectual, como também desejam os EUA. “Sobretudo sem a contrapartida dos americanos nas áreas de maior interesse do Brasil.”
Ele se referia aos incentivos concedidos pelo governo dos EUA aos agricultores e às regras “antidumping”, que os americanos querem tratar somente na OMC.
Nacionalismo
Ontem, Bahadian adotou um discurso nacionalista ao defender a posição do país nas negociações sobre a implantação da Alca. Ele participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
No início da audiência, avisou aos senadores que estaria falando “com o chapéu de brasileiro” e não com o “chapéu da imparcialidade” da co-presidência da Alca. “Estou aqui como brasileiro.”
Ele usou os termos “cobiça”, “arrogância”, “blefe” e “embromação” para descrever os procedimentos adotados pelos EUA na negociação. “É importante que a sociedade brasileira saiba do que se está falando quando os americanos falam em nível de ambição. Acho que a palavra correta seria nível de cobiça”, disse.
O termo nível de ambição teria sido usado pelos EUA e, segundo Bahadian, os norte-americanos teriam como ambição para a Alca as mesmas condições conseguidas em um acordo com o Chile. Esse acordo traria prejuízos ao Brasil, segundo ele.