Gazeta do Povo
Ministro divulga lista com 52 nomes de pessoas e empresas acusadas
Brasília (AF) – O governo federal adotou ontem medidas punitivas contra empresas e empresários que utilizam trabalho escravo e degradam o meio ambiente em suas propriedades. A partir de agora, pessoas físicas ou jurídicas apanhadas nesse tipo de prática ficarão proibidas de obter financiamento ou incentivo fiscal em estabelecimentos públicos de crédito e fomento.
Portaria nesse sentido foi assinada ontem pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e será publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
“Não nos interessa conceder crédito a quem emprega mão-de-obra escrava”, disse Ciro Gomes, ao anunciar a recomendação que será feita aos gestores dos fundos constitucionais do Centro-Oeste, do Nordeste e da Amazônia – respectivamente, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Basa (Banco da Amazônia).
As outras instituições públicas de financiamento (Caixa, BNDES e o INSS, além do BB) também serão orientadas pelo Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a negarem incentivos, isenções e crédito com recursos públicos.
O governo apresentou ainda uma lista com 52 nomes de pessoas e empresas que empregavam mão-de-obra em condições análogas à escravidão de 1995 a 2002. O relatório foi divulgado pelo ministro do Trabalho, Jaques Wagner, que classificou como “criminosos” os responsáveis pela prática. “Eu não os chamaria de empresários, mas de criminosos”, disse o ministro.
Além dos nomes divulgados ontem, no entanto, existem investigações em curso sobre outras 300 pessoas ou empresas por emprego de trabalho escravo ou degradante, mas cujo processo administrativo ainda não foi concluído.
Acusados
Os nomes que aparecem na lista são de pessoas ou empresas que atuam em 4 estados, sendo 1 em Alagoas, 8 no Maranhão, 6 em Mato Grosso e o restante (67) no Pará.
A Fazenda Gameleira, da Destilaria Gameleira, aparece na lista com o maior número de trabalhadores (318) do total de 4.354 identificados pelo governo.