da Agência Folha
O número de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em 2003 foi mais que duas vezes maior que no ano anterior. O Ministério do Trabalho, no entanto, não acredita que esse tipo de exploração esteja crescendo e atribui o aumento do número de libertados a uma maior eficiência na fiscalização.
Em 2002, os fiscais do ministério libertaram cerca de 2.300 trabalhadores na área rural do país. No ano passado, foram 4.932 libertados (o dado é preliminar, pois nem todos os relatórios foram contabilizados) –um aumento de cerca de 115%.
Em março de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, que culminou, em novembro, com a divulgação de uma lista com o nome de 52 pessoas físicas e jurídicas condenadas por empregar mão-de-obra análoga à escravidão.
A intenção é impedi-las de receber financiamentos e incentivos fiscais da União.
Outro motivo para o aumento do número de libertados é que as ações de fiscalização estão localizando escravos fora de Mato Grosso, Pará e Maranhão, Estados em que essa prática é mais disseminada.
Na Bahia, por exemplo, em apenas uma fiscalização realizada numa fazenda de São Desidério, em agosto do ano passado, foram encontrados 745 escravos.
O chamado trabalho análogo à escravidão é caracterizado pela falta de carteira de trabalho, aliciamento dos peões em outros Estados, não-pagamento de salário ou servidão por dívidas e impedimento do direito de ir e vir –não necessariamente com o uso de violência.
Na maior parte dos casos, os peões são recrutados pelos chamados “gatos” (intermediadores de mão-de-obra) no Maranhão ou Piauí para trabalhar em fazendas do sul do Pará e do norte de Mato Grosso.
Quando chegam às fazendas, eles acabam contraindo dívidas para pagar artigos que o próprio fazendeiro deveria fornecer, como ferramentas, comida e transporte. Trabalham apenas para saldar essa dívida.