(São Paulo) Mais uma pesquisa comprova a péssima qualidade dos serviços prestados pelos bancos, a despeito da lucratividade recorde. Desta vez é no Rio de Janeiro, onde segundo o jornal O Globo de domingo (1), os bancos estão entre os principais alvos de ações judiciais. Pela pesquisa, entre as 16 empresas que lideram a lista, metade pertence ao sistema financeiro. Ao todo, elas são responsáveis por 320.589 ações, entre de 1° de maio de 2002 a abril deste ano.
A Telemar encabeça a lista das mais processadas nos juizados especiais (ações de até 40 salários-mínimos), seguida por Cerj, Light, Banco do Brasil, Bradesco, Fininvest, Itaú, Banerj, Embratel, Credicard, Telefônica Celular, ABN Amro Bank (Banco Real), C&A, Cedae, Casas Bahia e Cartão Unibanco.
“Esta pesquisa só constatou o que o movimento sindical vem denunciando há anos. Os bancos se acham onipotentes no Brasil e não têm o mínimo de respeito com os clientes. Já passa da hora dos banqueiros cumprirem as leis, assim como qualquer cidadão brasileiro”, afirmou Marcel Barros, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB (primeiro banco a figurar na lista) e diretor da Fetec São Paulo.
O presidente do Supremo Tribuna Federal, Nelson Jobim, anunciou após a divulgação da pesquisa que vai convocar reuniões com as agências reguladoras, o Banco Central e as empresas mais acionadas na Justiça do Rio. O objetivo é exigir que as agências e o BC aumentem a fiscalização de empresas que são alvos de ações judiciais. “Se a iniciativa não der certo, vou propor uma mudança na legislação, para que esses clientes preferenciais do Sistema Judiciário sejam multados. Quero mostrar que essa situação não pode continuar”, disse Jobim.
Conforme relatório inédito do TJ do Rio, dos cerca de dois milhões de processos que tramitaram no Judiciário fluminense, um terço é de ações de responsabilidade civil para a reparação de danos. O relatório mostra que ações ajuizadas em varas cíveis (acima de 40 salários) tramitam, em média, por quase três anos até o julgamento nas câmaras (segunda instância). O valor médio das indenizações foi calculado em R$ 10.207. “Me chamou a atenção o fato de o Credicard ter tido 100% de condenações nas câmaras cíveis (a média das demais é de 68%). Isso mostra que há um índice de inadimplência por parte de determinados setores que acabam onerando o Poder Judiciário e, conseqüentemente, onerando o contribuinte. O sistema judiciário é financiado pelos impostos”, detalhou Jobim.
Segundo as projeções do Tribunal de Justiça carioca, para o ano que vem deve haver um crescimento de 302% nas ações propostas contra o Banerj nos juizados cíveis, em comparação com 2003, se não forem adotadas medidas para conter a enxurrada de processos impetrados no Judiciário do Estado. O Banerj teria o maior aumento percentual entre as 16 empresas mais acionadas. A Telemar, porém, manteria a liderança em quantidade de ações, embora o volume seja inferior ao de 2003 (menos 17%).
Fonte: Fábio Jammal Makhoul – CNB/CUT, com informações do jornal O Globo