Julgamento levou 25 anos e beneficia cerca de 18 mil trabalhadores; total da dívida acumulada com os bancários passa de R$ 8 milhões

(São Paulo) Decisão da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, proferida na semana passada, obriga o Itaú a pagar o reajuste sobre diferenças de anuênio e gratificação de caixa a todos os funcionários que em 1980, quando o Sindicato moveu a ação contra o banco, tinham direito a pelo menos um anuênio.

O acordo, cujo valor total é de R$ 8.151.748,77, será apresentado e votado em assembléia no dia 15/2, quarta-feira, no Auditório Azul da sede do Sindicato (Rua São Bento, 413, Martinelli), às 18h. Se aprovado, as respectivas indenizações devem ser feitas a partir de março.

A sentença favorável é resultado do trabalho persistente do departamento Jurídico do Sindicato e reforça a importância de a categoria bancária fortalecer a entidade que, em 1996, obteve judicialmente que o Imposto Sindical deixasse de ser cobrado compulsoriamente de todos os bancários. O imposto é dos principais responsáveis pela criação de associações sem nenhuma representatividade, mas com orcamentos garantidos.

Ou seja, o bancário tem total liberdade (e responsabilidade) para optar pela associação ao Sindicato.

A sentença vitoriosa contra o Itaú no processo nº 3.100, de 1980 (baseado na Lei 6.708 do ano anterior) tornou-se um dos mais longos da história da Justiça Trabalhista brasileira e é mais um exemplo da força que resulta da união e da confiança da categoria no seu Sindicato. “Se os milhares de bancários do Itaú não estivessem representados pela entidade, seria difícil a vitória”, avalia o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino.

Confiança leva a resultados históricos

A persistente atuação do departamento jurídico do Sindicato já levou milhares de bancários a reaver direitos depois de anos de luta, de forma só possível pela confiança dos trabalhadores em sua entidade.

Além da ação do ATS do Itaú, encerrada na semana passada, após 25 anos tramitando pelos corredores da Justiça, vale lembrar outros casos similares, entre os mais recentes. Em 2003 foi encerrada a “ação dos 3%”, movida pelo Sindicato contra o Banco do Brasil desde 1974, exigindo uma diferença de reposição salarial de 3%, reclamada pelos funcionários. A conquista beneficiou 1.663 bancários sindicalizados à época e obrigou o BB a desembolsar cerca de R$ 27 milhões.

No ano passado, uma luta judicial de 23 anos chegou ao fim para os bancários do extinto Bandeirantes. Os trabalhadores reivindicavam anuênio e adicional por tempo de serviços prestados. O Sindicato representou 1.721 trabalhadores, que dividiram cerca de R$ 4 milhões.

“O trabalho do departamento jurídico e a disposição de luta dos bancários esbarram no poderio dos bancos, que usam diversas manobras jurídicas para deixar as ações durante anos nas estantes da Justiça. Mesmo assim, somos capazes de vencê-los, porque o que nos estimula a seguir lutando é a confiança e a união dos trabalhadores”, diz Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato.

Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região