Líderes das comunidades afrodescendentes cobram do governo Lula a regularização fundiária e a sua inclusão nos programas sociais

Quilombolas reunidos em Brasília discutiram ontem as necessidades das comunidades remanescentes dos escravos mapeadas em todo o país. A regularização fundiária foi o foco principal do debate, mas não é uma tarefa fácil para o governo federal e nem para a sociedade civil. De 1.800 quilombos mapeados no Brasil, apenas dois estão regulamentados. Cento e vinte e dois ainda estão com processos em curso para a regularização no próximo ano. A maior concentração é no Norte e Nordeste. As propostas discutidas pelos mais de 150 líderes serão apresentadas na 1ª Conferência Nacional de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, que começa no dia 30 de junho, em Brasília.

A reivindicação dos afro-brasileiros de direito à terra é de décadas e passa pelo entrave fundiário. De um lado, herdeiros sem registro de posse de terras. De outro, propriedades arrendadas por fazendeiros que se dizem donos dos latifúndios. Enquanto o impasse não se resolve, os quilombolas ficam à margem dos programas sociais do governo. A maioria dos quilombos não tem luz elétrica, água encanada, escolas e postos de saúde próximos.

A ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial admite que sem a posse da terra é difícil trabalhar as demais políticas. Mas disse que o governo tem se esforçado para isso. “Tem procedimentos cartoriais e técnicos que não são imediatos. Enquanto estamos tratando da regularização fundiária, procuramos atender as áreas da política pública”, justifica.

A trabalhadora rural Maria Rosalina dos Santos, 40 anos, é coordenadora estadual das cem comunidades quilombolas mapeadas no Piauí. Ela mora na Comunidade Tapuio, que sofre as conseqüências da falta de regularização. “Noventa por cento dos quilombos do estado não têm energia, inclusive o meu. Faltam estradas e o acesso à água é difícil”, lamenta.

A professora Givânia Maria da Silva, 37 anos, tem mais sorte. Ela mora no quilombo Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro (PE), onde é professora do primário e vereadora. “A comunidade tem 600 famílias, dispõe de água encanada e energia nos 18 mil hectares de terras reconhecidas”, diz.

O quilombo Damásio, no município de Guimarães (MA), também tem água e luz, mas ainda não foi regularizado. “As famílias não têm a titulação das terras. Isso inviabiliza mais infra-estrutura”, conta o lavrador Antônio Cláudio Martins Guteers, 31 anos. Vereador de Guimarães, Antônio conta que outro quilombo da região, o Jutaizal pediu energia, mas os fazendeiros donos da terra onde está a comunidade não permitiram a instalação. “Eles mesmos prometeram colocar, mas não fizeram”.

Para atender as necessidades e mudar o quadro da realidade dos quilombos brasileiros hoje, a secretaria coordena um comitê gestor que envolve 23 ministérios. Nove deles mandaram representantes para o encontro ontem com os líderes negros. “O Ministério da Educação falou em resoluções que convidam os municípios a apresentarem projetos para terem um destino de recursos para uma educação qualificada nas comunidades de quilombo”, anunciou a ministra.

Segundo Matilde Ribeiro, o Ministério da Saúde também estabeleceu, por meio de portaria, que os municípios brasileiros que comprovarem a existência de quilombo poderão receber 50% a mais do recurso destinado ao Programa Saúde da Família para o atendimento dessas comunidades.

O Ministério de Minas e Energia desenvolve nos municípios brasileiros desde 2004 o programa Luz Para Todos. Cerca de 22 comunidades já foram atendidas, 23 estão com obras em andamento e 500 foram programadas para serem concluídas até 2006. “Esperamos atender as 1.800 comunidades dentro do prazo estimado, 2008. Contamos com R$ 150 milhões para isso”, explica o diretor do programa do MME, Aurélio Pavão.

Fonte: Correio Braziliense – Hércules Barros