Brasília – Frente à desilusão no que se refere aos principais modelos de desenvolvimento do século XX (a social-democracia européia, o socialismo real e o neoliberalismo), a reflexão sobre projetos nacionais de desenvolvimento veio à baila no segundo dia de trabalhos do seminário “A atualidade da obra de Celso Furtado sobre o desenvolvimento”, realizado nos últimos dias 24 e 25 de novembro, no Senado Federal.
Para Márcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e colaborador da Agência Carta Maior, a construção de um novo projeto de desenvolvimento para o país teria de passar, antes de mais nada, pelo reconhecimento da dívida social existente no país. Ele citou como exemplo o gargalo do ensino médio para demonstrar o tamanho da tarefa dentro da dimensão continental que o país possui. “Hoje há a necessidade de incluir cerca de cinco milhões de pessoas no ensino médio, o que significaria disponibilizar cerca de 5 mil salas de aula e garantir a contratação de 500 mil professores”.
“No caso brasileiro, a dívida externa e o cenário de extrema concentração de renda se apresentam como os principais obstáculos ao desenvolvimento”, complementou Arturo Guillen, coordenador da Rede Euro-Latino Americana de Estudos para o Desenvolvimento Celso Furtado. A disponibilidade ilimitada de mão-de-obra – no plano econômico – e a capacidade de reorganização da elite nos momentos de mudança e reorganização do processo de desenvolvimento – no campo político – fazem parte, segundo ele, da matriz geradora do problema.
Como exemplo, Guillen citou o México, onde o receituário neoliberal semelhante ao adotado no Brasil gerou uma realidade na qual 50% das exportações são oriundas das chamadas “maquilladoras” e a exportação é desconectada do resto do sistema produtivo. Ao mesmo tempo, colocou o acadêmico mexicano, houve (e segue em escalada) a fragilização do mercado interno, o crescimento da informalidade, a precarização das condições de trabalho e a grande migração para os EUA e União Européia, que já alcança a proporção de 400 mil trabalhadores por ano. Na opinião do estudioso do tema, seriam imprescindíveis para uma estratégia alternativa a recuperação da soberania monetária, a criação de um programa emergencial de empregos, a redução de superávit primário e o cancelamento das dívidas externa e interna.
A opinião foi compartilhada por outros tradicionais pensadores brasileiros, companheiros de Celso Furtado. “Um novo modelo de desenvolvimento passa por uma revisão do modelo econômico adotado no Brasil, que significa: abdicar de uma taxa tão alta de superávit primário, assumir riscos dentro da busca do equilíbrio macroeconômico e superar a política de juros altos”, defendeu o sociólogo Hélio Jaguaribe. Para o professor Teotônio dos Santos, não é possível mais adotar as medidas neoliberais e seus mitos. “Vamos demorar para perceber que é possível crescer sem explodir a inflação? Estamos pagando preço colossal por não crescer e mantendo essa taxa de juros, mas a preço de quê? De um pensamento econômico que sempre combateu as formulações de uma alternativa latino-americana, para a qual contribuiu Celso Furtado”.
Contraponto
A presença de figuras importantes do governo Lula garantiu um bom debate para os presentes ao seminário. O senador Aloízio Mercadante, líder do governo no Senado, e o assessor especial do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, defenderam a política adotada pelo governo, como parte de um processo responsável e gradual. “Vamos aumentar os investimentos assim que a política econômica começar a produzir resultados. Já conseguimos controlar o processo inflacionário e gerar crescimento na taxa de emprego. Continuaremos dando passos, sem rupturas”, comentou Marco Aurélio.
Segundo Mercadante, as bases para a mudança estão sendo criadas com os bons resultados da economia brasileira. O parlamentar apresentou uma série de indicadores para embasar sua opinião. De acordo com as informações de Mercadante, foi registrada uma diminuição da vulnerabilidade externa com a queda da relação dívida externa/Produtto Interno Bruto (PIB) de 40%, em 2002, para 17,91%, em 2005. Foi registrada também uma melhora no desempenho do superávit das transações correntes, que saiu de um saldo negativo em anos da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para US$ 29 bilhões, e da qualidade das exportações, com 54,9% dos produtos exportados pertencentes à categoria dos manufaturados. No âmbito da política externa, houve uma diversificação dos parceiros comerciais, com destaque para o aumento das relações com países do Sul.
“Houve um processo de deflação muito rápido e intenso, passando de 12,53% em 2002 para uma expectativa de 5,5% este ano. Mas para isso tivemos que adotar as medidas que hoje compõem a política econômica, como o superávit, as metas de inflação e os altos índices de juros. Sou favorável às metas de inflação, só acho que é necessário avaliar como cumpri-las de forma compatível com as necessidades da nação”, defendeu. “O que queremos é combinar a prioridade do equilíbrio fiscal e dos investimentos. O superávit provavelmente vai ser superior aos 4,25% [do PIB no ano], mas haverá mais investimentos uma vez que a arrecadação cresce no final do ano”.
Garcia, por sua vez, pintou um cenário ainda mais otimista. “Estamos confrontados a abrir um ciclo de crescimento acelerado e qualificado. Dentro desse ciclo, a distribuição tem de ser causa e não efeito, e é preciso criar condições [redução da vulnerabilidade externa] para que o processo seja consistente, e não episódico”. Após a fala do assessor de Lula, uma indagação, no entanto, ficou no ar para os presentes ao seminário. Qual é, de fato, a possibilidade de ocorrência desse novo ciclo, dada a continuidade da atual política econômica?
Por Jonas Valente – Notícia colhida no sítio www.agenciacartamaior.com.br.