(São Paulo) Pioneiros em uma série de conquistas que hoje fazem parte das campanhas salariais de diversas categorias, os bancários novamente fazem história e garantem cláusulas que servirão de exemplo para outros trabalhadores. É o que revela um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre itens que garantem benefícios a portadores de deficiência física ou mental.
Em um conjunto de 204 categorias profissionais, 35% – ou 72 delas – incluíram, em acordos e convenções coletivas negociados entre 2004 e 2005 pelo menos uma cláusula que procura garantir direitos aos deficientes, sejam eles trabalhadores ou dependentes. Os bancários conseguiram incluir três itens, conquista de menos de 10% (20) das categorias pesquisadas.
Para o Dieese, o estudo mostra a preocupação do movimento sindical em pautar a discussão no âmbito das relações de trabalho, mas revela, ao mesmo tempo, que ainda é necessário que se intensifique a negociação do tema.
Os bancários conseguiram avanços na Caixa e no Banco do Brasil, os dois maiores bancos públicos federais. Na Campanha Salarial de 2004, os empregados da Caixa conquistaram um auxílio de R$ 167,07 por filho excepcional ou deficiente físico.
Já os bancários do BB, na mesma Campanha, conquistaram um auxílio de R$ 155,98 aos funcionários que tenham “filhos excepcionais ou deficientes físicos que exijam cuidados permanentes, sem limite de idade, desde que tal condição seja devidamente comprovada”. O Banco do Brasil ainda se comprometeu a adaptar suas agências e postos de trabalho para facilitar “o acesso a funcionários que se locomovam em cadeira de rodas”.
O levantamento é parte do sistema de Pesquisas Sindicais do Dieese e foi realizado com o painel do Sistema de Acompanhamento de Convenções Coletivas. Das 204 unidades de negociação consideradas, 103 pertencem ao setor industrial, onde 42,7% das categorias incluem ao menos uma cláusula sobre deficientes.
Quanto ao conteúdo, a maior parte dos documentos – 57, ou pouco mais de um quarto do universo analisado – tem como destinatários os dependentes dos trabalhadores. Garantias aos próprios trabalhadores com deficiência foram localizadas em 35 documentos; que equivalem a 17% do painel. No que se refere ao trabalho do deficiente, cerca de 2/3 dos dispositivos acordados tratam da contratação.
“Por fim, é importante ressaltar que a presença dessas garantias nos acordos e convenções coletivas de trabalho representa uma importante conquista do movimento sindical. Quando significam avanços em relação aos dispositivos legais, como é o caso dos benefícios aos dependentes com deficiência, tendem a se tornar referência e disseminar-se nos processos de negociação coletiva”, conclui o estudo do Dieese.
Para ver o levantamento na íntegra, acesse http://www.dieese.org.br