Hoje (16/2), após o encerramento da reunião da Executiva Nacional da CUT, a Central divulgou dados preliminares de uma pesquisa inédita sobre o uso de horas extras no Brasil. A pesquisa mostra que 78% dos trabalhadores brasileiros fazem horas extras, e que 45% deles afirmam fazê-lo para poder pagar todas as despesas ao final do mês, já que o salário é insuficiente.
A prática das horas extras é mais comum em setores industriais como o metalúrgico e o químico, o que demonstra que o aumento da produtividade leva as empresas a recorrer às horas extras em lugar de contratar mais trabalhadores. “No Brasil há situações perversas e indignas, e o trabalhador ter de sacrificar seu tempo com a família ou mesmo o tempo que poderia dedicar aos estudos e à melhoria da qualidade de vida é uma dessas situações. A CUT sempre combateu isso, e vai continuar fazendo”, afirma o presidente nacional da Central, João Felício.
Com base nessa pesquisa, a CUT pretende elaborar uma proposta de legislação que limite o uso de horas extras e reduza a jornada de trabalho. Para a Central, as horas extras são um obstáculo à geração de empregos. Quanto aos baixos salários, a entidade defende a adoção de acordos coletivos nacionais que elevem a renda do trabalhador ao padrão salarial dos grandes centros. “Limitar as horas extras, como queremos fazer ao apresentarmos, em breve, uma proposta de legislação ao Congresso Nacional e ao governo federal é um passo estratégico rumo ao fim completo das horas extras”, enfatizou Felício. A CUT pretende envolver as outras centrais no projeto de limitação das extras, a exemplo do que ocorre, desde 1994, com relação à campanha pela redução da jornada de trabalho.
A secretária nacional de Política Sindical, Rosane Costa, lembrou que a defesa da proibição imediata das horas extras não seria o melhor caminho, pois desconsideraria a grande parcela de trabalhadores que dela dependem para sobreviver, como diagnosticado pela pesquisa. “A limitação das horas extras é uma estratégia, que precisa ser acompanhada de outras ações que a CUT já vem desenvolvendo, como a criação de acordos nacionais por ramos, o que aumentaria o poder de fogo dos trabalhadores”, explicou. “O sonho que perseguimos é ter uma data-base única para toda a classe trabalhadora”, lembrou Felicio.
“A limitação das horas extras precisa estar coordenada com uma série de ações complementares, mas que necessariamente não andam no mesmo compasso. Uma ação de impacto como a limitação legal do trabalho extraordinário abriria um importante caminho”, comentou Patrícia Pelatieri, economista da subseção do Dieese.
A pesquisa, elaborada e conduzida pela subseção do Dieese, ouviu 3 mil trabalhadores, que responderam a um questionário distribuído nas bases da CUT, em todas as regiões do país, abrangendo os ramos químico, transporte, vestuário, metalúrgico e de comércio e serviços. A interpretação e sistematização dos dados coletados ainda estão em fase de conclusão. Ao final, serão editados em um livro a ser lançado oficialmente no 9º Congresso Nacional da CUT (Concut), que acontece entre 6 e 9 de junho, em São Paulo. No entanto, desde já algumas conclusões saltam aos olhos e permitem uma análise do problema.
Fonte: CUT