As siglas COP8 e MOP3 não dizem nada para você? E o que dirá seus respectivos nomes: 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança? Mesmo assim não dizem nada? Pois deveriam, em todos os detalhes, dizer.
Na COP8 e MOP3, 188 países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) estarão reunidos aos principais órgãos internacionais, centros acadêmicos, ONGs, representantes de comunidades tradicionais, indígenas, o setor privado e outros, discutindo, negociando e decidindo sobre como as nações deverão agir em relação às suas espécies vivas (biodiversidade) nos próximos anos.
Isso significa que as espécies vivas que você planta, colhe, come, estuda, destrói, preserva – e também o conhecimento que leva você a fazer um chá, fabricar um remédio, um perfume, o conhecimento que leva uma empresa a inventar uma semente – serão todos temas discutidos neste encontro.
É no fórum da CDB que os países definem legalmente e politicamente as questões relacionadas à biodiversidade. Os principais temas deste encontro em Curitiba recaem sobre o uso de novas tecnologias com impactos desconhecidos no meio ambiente e na saúde humana e as regras para repartição de benefícios gerados pela comercialização baseados em conhecimentos tradicionais, como também o acesso a recursos genéticos.
Outros temas importantes como Turismo Sustentável, Gestão da Biodiversidade e Utilização Sustentável da Biodiversidade já foram e continuarão sendo tratados neste encontro, porém para ambientalistas e dirigentes de movimentos sociais de todo o mundo, o encontro em Curitiba será decisivo para o futuro da humanidade. Está em jogo uma nova redação para o Artigo 8j da Convenção de Diversidade Biológica.
O que é o Artigo 8j?
Segundo Gabriel Fernandes, dirigente da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos, “as empresas multinacionais de agrotóxicos e transgênicos estão de olho na próxima Conferência das Partes (COP-8) da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas (CDB) … investindo na tentativa de derrubar a moratória internacional às sementes Terminator, em vigor desde 2000 por recomendação da própria Convenção. O artigo 8 da CDB trata das medidas que os países parte da Convenção devem adotar para se conservar in situ, isto é, em seu local natural, a diversidade biológica. O inciso “j” desse artigo refere-se ao respeito e à preservação do conhecimento, inovações e práticas das comunidades tradicionais, à promoção de sua aplicação com o consentimento prévio e participação de seus detentores e à repartição eqüitativa dos benefícios oriundos da utilização destes conhecimentos, inovações e práticas. No quadro da CDB, é também no 8(j) que entram tanto as sementes transgênicas estéreis como as demais formas de tecnologias genéticas de restrição de uso (GURTs, em inglês)”.
No começo deste ano em Granada (Espanha) houveram duas reuniões prévias à MOP-3 e à COP-8, onde deveriam ser estabelecidas recomendações que agilizassem as discussões em Curitiba. Mauricio Thuswohl da Agencia Carta Maior relata que “não conseguiram lograr acordos acerca dos temas mais delicados, como o estabelecimento de um regime internacional de acesso e repartição dos benefícios econômicos provenientes dos conhecimentos tradicionais, a criação de novos mecanismos de participação dos representantes indígenas nos colegiados de discussão da CDB e a adoção de critérios e regras para a aplicação das Tecnologias de Restrição de Uso Genético (Gurts), também conhecidas como sementes Terminator.”
O mínimo consenso diplomático entre os que são a favor às sementes Terminator e os que são contra foi estabelecido soando como uma recomendação ambígua a ser definida na COP8. Segundo Thuswohl “o impasse mais duro de se resolver em Curitiba será o referente as Gurts. Ao mesmo tempo em que os governos defensores dessa tecnologia não admitiram a adoção de uma recomendação que possa encaminhar a discussão no sentido do banimento total das chamadas sementes suicidas, os governos que defendem o principio da precaução e a necessidade de realização de novos estudos sobre os impactos sociais e ambientais das Gurts também não cederam em sua posição.”
O alerta em relação à tecnologia das sementes terminator é dado por Gabriel Fernandes. Segundo ele “dois levantamentos recentes, um de julho e outro de setembro, indicam que as 10 maiores empresas de sementes controlam 50% do mercado global e que, em relação às sementes transgênicas, a Monsanto sozinha detém 88% do mercado mundial. Ciente disso, a FAO alerta que o uso de GURTs pode reforçar a tendência de concentração e integração (empresas grandes comprando as menores) do setor sementeiro, deixando os agricultores totalmente dependentes do fornecimento formal de sementes. Quem garante que, se liberadas, essas empresas não passarão a produzir exclusivamente sementes transgênicas com genes terminator?”
O uso das sementes estéreis Terminator são para as empresas de biotecnologia uma medida de biossegurança, pois tais empresas esperam que com a liberação da tecnologia possam resolver seus problemas de recolhimento de royalties dos produtores que usam sementes transgênicas e também acabar com o uso não autorizado de suas sementes patenteadas. Para Fernandes, “o mais preocupante da história é imaginar esses genes que impedem as sementes de germinarem, se introduzidos no ambiente, se disseminando livremente através de polinizadores e do vento e contaminando os cultivos não-transgênicos, além da imensa variedade de sementes crioulas mantidas por agricultores familiares e comunidades tradicionais e ainda espécies nativas aparentadas “.
Para entender mais, leia uma série de artigos relacionados da Agência Carta Maior (www.agenciacartamaior.com.br), além de acompanhar os textos sobre o evento a serem publicados na Revista Consciência.Net.
As informações são do sítio da Consciência.net (www.consciencia.net).
Confira a programação do Fórum Global da Sociedade Civil
Entre os dias 13 e 31 de março ocorre, em Curitiba, o Fórum Global da Sociedade Civil durante a MOP-3 sobre o protocolo de biossegurança e a COP-8 da convenção sobre diversidade. O Fórum ocorrerá na área externa do Expotrade.
O Fórum Global da Sociedade Civil pretende ser um espaço para que as organizações de sociedade civil brasileiras e de outros países possam trocar experiências, debater e afirmar posições comuns em relação aos temas da atualidade da biodiversidade.
A programação incluirá a realização de debates, seminários e reuniões que estão sendo construídos pelos diversos Grupos de Trabalho temáticos do FBOMS, assim como outras redes brasileiras e entidades e redes internacionais parceiras.
Confira o programa:
Segunda-feira, 13/03
Manhã
· Reunião de articulação (9 às 10h)
· Contaminação, biossegurança e comércio
Proponente: Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos
Contato: Gabriel Fernandes e Maria Rita Reis
Tarde
· Biossegurança ou Bio-Insegurança
Palestrantes: João-Pedro Stédile, Governador do Paraná Requião, Vandana
Shiva
Contato: Coordenação FBOMS
Terça-feira, 14/03
Manhã
· Reunião de articulação
· O Tratado da FAO sobre Recursos Fitogenéticos: quem ganha e quem
perde com ele
Proponente: ISA
Contato: Fernando Mathias
Tarde
· Geopolítica dos transgênicos
Proponente: Campanha Brasil Livre de Transgênicos/FBOMS
Contato: Gabriel Fernandes e Maria Rita Reis
Outros eventos
Dia Mundial de Ação contra Barragens e pelos Rios, a Água e a Vida
Quarta-feira, 15/03
Manhã
· Reunião de articulação
· Áreas livres de transgênicos
Proponente: Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos
Contato: Gabriel Fernandes
Tarde:
· A privatização dos recursos genéticos e a agricultura camponesa
Palestrantes: Angela Cordeiro – Centro Ecológico
Proponente: FBOMS
Contato: Maria Rita Reis
Quinta-feira, 16/03
Manhã
· Reunião de articulação
· Debate sobre milho transgênico
Proponente: ASPTA, Rede Ecovida
Contato: Gabriel Fernandes
Tarde
· Biossegurança, contaminação genética e soberania alimentar
Proponente: FBOMS, Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos
Palestrantes: Jean-Pierre Leroy (FASE)
Proponente: FBOMS, Campanha Livre dos Transgenicos
Contato: Gabriel Fernandes e Maria Rita Reis
Sexta-feira, 17/03
Manhã
· Reunião de articulação
· CDB e Convenção de Estocolmo de Combate a POPs
Palestrantes: IPEN, GT Químicos
Proponente: GT Químicos
· Exposição sementes livres
· Atividades milho
Proponente: ASPTA, Rede Ecovida
Tarde
· Avaliação da MOP 3
Palestrantes: João Alfredo, Sérgio Leitão, Campanha por um Brasil Livre de
Transgênicos, uma organização do Sul
Sábado 18/03
Não divulgado
Domingo 19/03
Tarde
· Reunião Pré-COP sociedade civil
Proponente: FBOMS e Jessica Dempsey
Contato: Coordenação FBOMS e Jessica Dempsey
Segunda-feira, 20/03
Manhã
· Reunião de articulação
· Recorrendo a verdadeira agenda de Monsanto e as suas conseqüências
na América Latina
Palestrantes: Jorge Rulli, Adolfo Boy, Sebastian Pinheiro, Petrona
Villasboa, Sofia Gatica, Jorge Galeano, Tomas Palau, Javiera Rulli, German
Vélez, Elizabeth Bravo
Proponente: Grain, FOBOMADE, Terra de Direitos, Acción Ecológica, GRR
Contato: Maria Rita Reis
Tarde
· A CDB: É para valer?
Palestrantes:Carlos Vicente (GRAIN), Laymert dos Santos (Unicamp), Leonardo
Boff, Martin Khor (TWN), Pat Mooney (ETC), Vandana Shiva
Coordenação: Adilson GTA,
Proponente: FBOMS/GT Sociobiodiversidade
Contato: Coordenação FBOMS e GT Sociobiodiversidade
Terça-feira 21/03
Manhã
· Reunião de articulação
· Dia de Ação contra Terminator – Debate sobre GURTS
Palestrantes: Silvia Ribeiro
Proponente: ETC Group
Contato: Silvia Ribeiro
· Soja – O grão que cresceu demais – video/debate
Palestrantes: Sergio Schlesinger, Letícia Tura FASE/PA, GTA
Proponente: Fundação Boell/FASE/GT Comércio/GTA
Tarde
· Repartição de benefícios, um engodo?
Palestrantes: Carlos Correa (TWN), Nurit Bensusan, Silvia Ribeiro (ETC),
Sylvia Rodriguez (GRAIN), Tewolde Berhan (Etiopia)
Proponente: FBOMS/GT Sociobiodiversidade
Quarta-feira, 22/03
Manhã
· Reunião de articulação
· Privatização de Áreas Naturais Protegidas
Contacto: Elizabeth Bravo, Accion Ecológica
Tarde:
· O Mundo Real da Água, os Poluentes e a Biodiversidade: a Vida pede
Passagem
Palestrantes: IPEM/RAPAL/ Mônica Porto (USP),
Proponente: GT Água/GT Químicos/RBJA/ FBOMS
Contato: Andréa Carestiato
· Biodiversidade e ameaças às zonas costeiras e marinhas –
Manguezais e carcinicultura
Proponente: Rede Manglar, Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Dep,
FDZCC, FBOMS, Rede Brasil
Contato: Soraya Vanini
Outros Eventos
DIA MUNDIAL DA ÁGUA – Passeata na Cidade por Rede das Águas, RMA, GT Água
Quinta-feira, 23/03
Manhã
· Reunião de articulação
· Novas formas de biopiratería e novas tecnologias
Palestrantes: Hope Shand, Pat Mooney, Silvia Ribeiro, Maria Jose Guazzelli
Organiza: ETC Group e Centro Ecológico
Contato: Silvia Ribeiro, Maria Jose Guazzelli
· Carta da terra e biodiversidade
Palestrantes: Leonardo Boff, Marina Silva, Marta Maffei, Louise Vandelac
Coordenação: Temístocles Marcelos
Proponente: GT Agenda 21, FBOMS
Contato: Coordenação FBOMS
Tarde
· Biodiversidade e Mudanças Climáticas
Proponente: GT Clima/FBOMS
Contato: Rubens Born
Outros eventos
Evento cultural
Sexta-feira, 24/03
Manhã
· Reunião de articulação
· Sementes, patrimônio dos povos ao serviço da humanidade
Palestrantes/ Organizadores: Via Campesina, CBDC, Amigos de la Tierra,
Grain, ETC Group
Contato: Francisca Rodriguez
Entrega Prêmio Capitão Gancho – Coalizão contra Biopirataria
· Propriedade Intelectual: Biodiversidade e patentes no âmbito da
CDB
Palestrantes:Karin Nansen – ASC, Sylvia Rodriguez (GRAIN), Silvia Ribeiro
(ETC),
Proponente: Fundação Boell
Tarde
· Afogando a biodiversidade na produção de energia – Por que? Para
quem?
Palestrante: Lúcia Ortiz – NAT/ Brasil,- Artur Moret – FOREN (RO) – Eduardo
Zen – MAB e Paulo Brack – InGá (RS) – Rafael Filipini – Liga Ambiental (PR)
Proponente: GT Energia/FBOMS
Contato: Lucia Ortiz
Sábado, 25/03
DIA DO BRASIL
Manhã
· Debate sobre PL de Acesso a Recursos Genéticos
Proponente: ISA, GT Sociobiobiodiversidade
Contato: Fernando Mathias
Tarde
· Comunidades tradicionais e nova cartografia social da Amazônia –
Povos tradicionais e camponeses, território, justiça ambiental e
biodiversidade
Palestrantes: Maria Araújo (GTA), Alfredo Wagner, Adilson Vieira (GTA)
Proponente: Rede GTA
Contato: Adilson Vieira / Jean-Pierre Leroy
Domingo 26/3
Feria de Biodiversidade y sementes crioulas de 24 a 26/3
Via Campesina, CBDC
Segunda-feira, 27/03
Manhã
· Reunião de articulação
· Remuneração de Serviços Ambientais de Comunidades Locais (relação
ABS e artigo 8j)
Palestrantes: Alan Lambert, representante Rede GTA/Proambiente/COIAB
Representante da Amazônia Sul-Americana
Proponente: Rede GTA
Contato: Adilson Vieira
Tarde:
· Seminário Monoculturas de Árvores: uma grande ameaça à
biodiversidade
Palestrantes: Ricardo Carrere – WRM, Ana Paula Fagundes – Defesa Biogaúcha,
Maria Selva – Redes (Amigos da Terra/ Uruguai), Javier Baltodano –
COECOCEIBA (Amigos da Terra/ Costa Rica), Simone Lovera – GFC/FoEI, Winnie
Overbeek – FASE/ES – Rede Alerta Contra o Deserto Verde Carla Villanova -NAT
Brasil
Proponentes: NAT Brasil
Contato: Daniela Sallaberry
Terça-feira, 28/03
Manhã
· Reunião de articulação
Tarde
· Biodiversidade além da mercantilização: Usos e significados –
Acesso aos conhecimentos tradicionais
Palestrantes: Arturo Escobar, Boaventura Santos, Hermano Vianna, Honorat
Aguessy, Mauro Almeida, Thokozani Xaba
· Impasses e impossibilidades da proteção de conhecimentos
tradicionais na CDB
Palestrantes: Elpidio Peria (TWN), Fernanda Kaingang (INBRAPI), Fernando
Mathias (ISA), Manuela Carneiro (EUA), Margarita Flores (ILSA)
Proponente: FBOMS/GT Sociobiodiversidade
Quarta-feira, 29/03
Manhã
· Reunião de articulação
Tarde
· Biodiversidade e Áreas Protegidas
Proponente: GT Sociobiodiversidade e GT Florestas
Contato: Adriana Ramos e Sergio Leitão
Quinta-feira, 30/03
Manhã
· Reunião de articulação
· Resistência dos Povos Indígenas a Globalização Econômica –
Lançamento livro IFG
Palestrantes: Presidente das Nações Unidas – Foro Permanente sobre Assuntos
Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, Marcos Terena, Dep. Dr. Rosinha,
Governador Paraná
Proponentes: IFG, FBOMS
Contato: Victor Menotti
Tarde
A – Como a biodiversidade pode ser impactada pelas negociações na OMC –
NAMA, agricultura e serviços
Palestrantes: Victor Menotti (IFG), Vandana Shiva, Silvia Ribeiro, Silvia
Rodrigues Costa Rica, Martin Khor – TWN
Proponente: FBOMS e IFG – International Forum on Globalization, REBRIP
Contato: Victor Menotti
B – Privatização da biodiversidade: Comunidades locais x corporações ou CDB
x OMC (DPI-TRIPS)
Palestrantes: Victor Menotti, Ademar Minheiro/REBRIP, Marcelo Furtado
Proponente: FBOMS e IFG – International Forum on Globalization, REBRIP
Contato: Victor Menotti
Sexta-feira, 31/03
Manhã
· Reunião de articulação
Tarde
· A Biodiversidade, a biossegurança e o mundo real
Palestrantes: Carlos Frederico Mares, Evo Morales, FBOMS, Via Campesina.