O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu ontem um fórum qualificado para, pela primeira vez neste ano eleitoral, afirmar que as reformas trabalhista e sindical são inadiáveis em 2007. Durante solenidade de abertura da Semana Internacional de Construção e Iluminação, disse, a empresários e dirigentes sindicais desses setores, estar convencido de que ambas as reformas são “o próximo passo que nós temos que dar”.
“Apenas começamos um processo de desobstrução ao desenvolvimento da construção civil no país. Obviamente que tudo isso vai ter que ser combinado mais à frente, numa diminuição da informalidade dos trabalhadores, para que a gente possa dar mais trabalho com Carteira Profissional assinada, portanto, mais estabilidade. É isso, obviamente, que leva vocês a ajudar a fazer o trabalho que é preciso fazermos, primeiro, a reforma da estrutura sindical, que está no Congresso Nacional, e a reforma da legislação trabalhista, que precisa ser adequada ao século XXI, e não ficar com resquícios da metade do século XX.”
A exemplo da campanha eleitoral de 2002, na qual os petistas se apresentavam como os únicos capazes de mexer na legislação sindical e trabalhista do país, Lula ontem sinalizou que um consenso pode ser obtido se o trabalho que o governo, ao seu ver, vem fazendo, de intermediar o diálogo entre as partes envolvidas, puder continuar sendo feito. “(A reforma é) plenamente possível fazer se nós continuarmos sentando, empresários, trabalhadores e governo, sem a pergunta ou a insinuação de quem vai ganhar. Só tem um que precisa ganhar: é o país. Se o país ganhar, ganharão os empresários, ganharão os trabalhadores e ganhará o governo. É por isso eu estou convencido que esse será o próximo passo que nós temos que dar.”
Encaminhada ao Congresso em março de 2005, a reforma sindical acabou “barrada” pela crise política. Antes, havia sido discutida por um ano e meio no Fórum Nacional do Trabalho, instância criada em 2003 pelo governo para debater as reformas sindical e trabalhista, que não chegou a sair do papel. O setor de construção civil emprega atualmente cerca de 1,4 milhão de trabalhadores com carteira assinada. Trata-se do sexto segmento da economia que mais emprega no país, atrás da agropecuária, comércio, serviços prestados à família (como saúde e educação), setor público, e serviços privados não-mercantis (empregadas domésticas, por exemplo).
Em seu discurso, Lula aproveitou para cobrar do Congresso votações de projetos, em especial do Orçamento. Para ele, os congressistas não podem deixar que o clima eleitoral prejudique o país. “Se o Orçamento tivesse sido votado no ano passado, nós já teríamos colocado mais R$ 4,3 bilhões na educação brasileira, que é o Fundeb. Como o Orçamento não foi aprovado, nós não colocamos quatro meses desse dinheiro na educação brasileira. Então vejam, não é porque tem um ano eleitoral que as pessoas acham que, prejudicando o Brasil, vão prejudicar o governo. Por que não votaram o Orçamento ainda? Ah, porque não podemos votar o Orçamento, porque não vamos dar dinheiro para o governo gastar, porque é um ano eleitoral. Ora, isso não está prejudicando o governo, isso prejudica este país. Eu espero que nesta semana votem.”
Fonte: Valor Econômico