O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique da Silva Santos, fez uma conclamação nesta segunda-feira (31) para que os parlamentares destranquem a pauta do Congresso Nacional e retomem imediatamente as votações, a fim de que as Medidas Provisórias 293 (reconhecimento das centrais) e 294 (criação do Conselho Nacional de Relações do Trabalho) sejam votadas.
“Mais do que nunca, é preciso que o Congresso demonstre compromisso com a classe trabalhadora e cumpra com o seu papel constitucional, independente do período eleitoral”, declarou Artur.
“O reconhecimento das centrais é uma bandeira histórica da CUT no sentido de avançar na democratização da sociedade, permitindo não só a sua participação nos fóruns tripartites, mas também pelo seu reconhecimento como negociadoras e interlocutoras de assuntos gerais da classe trabalhadora. A MP 293 reforça a nossa batalha por uma política de valorização permanente do salário mínimo e pela redução da jornada sem diminuição de salário”, acrescentou.
Já a MP 294, esclareceu o presidente cutista, “abre a possibilidade de finalmente discutirmos assuntos relacionados à representação sindical não mais pela Justiça – como é hoje – mas por um fórum democrático e plural”. Na atualidade, frisou, “os conflitos existentes são resolvidos de forma prejudicial aos trabalhadores, num tipo de interferência do Estado na organização sindical que desrespeita a liberdade e a autonomia das entidades”.
Acompanhando os debates no Congresso, a CUT estará representada em Brasília nesta semana pelos membros da executiva nacional Denise Motta Dau, Pascoal Carneiro e Dary Beck Filho que, ao lado das demais centrais, vão se reunir com as lideranças partidárias a fim de assegurar a agilização das votações. “É claro que, em primeiro lugar, teremos de destrancar a pauta, com a aprovação da MP 291, que assegura o aumento de 5% a todos os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, conforme acordo fechado entre os sindicatos de aposentados e o governo. Queremos garantir o imediato cumprimento do acordo”, ressaltou Artur.
Fonte: CUT