Na última semana de outubro, dois acusados de assassinatos – contra um trabalhador rural e um missionário – foram levados aos bancos dos réus, mas, apesar das provas incriminatórias, os júris considerou ambos inocentes. Entidades de direitos humanos e MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) irão recorrer das decisões.
No Paraná – No dia 17 de novembro de 2000, o sem-terra Sebastião de Maia foi morto na cidade de Querência (PR). Após seis anos, o acusado do crime, José Luiz Carneiro, foi a julgamento no dia 24 de outubro. Sebastião foi assassinado com um tiro na cabeça em uma emboscada na Fazenda Água da Prata.
A advogada da ONG Terra de Direitos, Gisele Cassano, afirmou à Radiobrás que apesar das diversas provas contra o acusado, o julgamento foi influenciado pela parcialidade da juíza Elizabeth Khater. “Foram seis anos de espera e três adiamentos para este julgamento, que teve a duração de um dia, marcado por muitos tumultos e ilegalidades permitidos pela juíza”, afirma Cassano.
A advogada informou que esta semana vence o prazo para o Ministério Público recorrer. Se isso não ocorrer, a acusação vai pedir novo julgamento e solicitar a federalização do caso, que assim poderá ser enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Irregularidades – Entre as diversas irregularidades ocorridas no julgamento, umas das mais sérias foi a presença de José Ferreira, testemunha que não havia sido arrolada. “Apesar da proibição legal de apresentação de ´provas surpresas´, a juíza autorizou a participação da testemunha”, questiona Gisele Cassano.
Segundo a advogada, no dia que antecedeu ao júri, José Ferreira procurou o MST pedindo dinheiro para não prestar depoimento. Caso não recebesse R$ 2 mil iria procurar a UDR (União Democrática Ruralista) para comparecer ao júri e apresentar outra versão dos fatos. Em seu depoimento, disse que se escondeu com um cavalo e viu o assassino de Sebastião de Maia, e que não era José Carneiro. No entanto, o local do crime era de pasto, não havendo onde se esconder e, muito menos, a um cavalo.
Apesar dessa e outras irregularidades, a juíza concluiu o julgamento e inocentou o acusado.
Assassinato sem réu – Em outro julgamento, terminado na madrugada do domingo, 29/10, o mandante do assassinato do missionário Vicente Cañas Costa, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o delegado aposentado da Polícia Civil, Ronaldo Antônio Osmar, foi considerado inocente.
Vicente Cañas foi assassinado em 1987 por lutar pela demarcação das terras da etnia Enawenê-Nawê, povo com quem trabalhava deste 1974.
O procurador da República, Mário Lúcio Avelar, deverá recorrer ao Tribunal Regional Federal em Brasília. Segundo ele, “houve um consórcio de fazendeiros e grileiros que se valeu de um agente do Estado [o delegado] para executar o crime”.
“A experiência mostra que, quando há policiais envolvidos nos julgamentos, é muito difícil que se conclua pela culpa”, afirmou a advogada Michael Mary Nolan, que atuou junto à promotoria.
No dia 6 de novembro será instalado o segundo júri relacionado ao caso, que terá como réu José Vicente da Silva, acusado de ter participado do crime como pistoleiro.
Com informações do Cimi e da Radiobrás.
Por Norian Segatto.
Publicada em: 31/10/2006 às 17:18 Seção: Todas as Notícias do sítio www.cut.org.br.