Adital – Ainda não dá pra comemorar, mas a América latina já pode se orgulhar de ter feito progressos no combate à violência contra a mulher. No Chile, as mulheres parecem estar mais conscientes de seus direitos sendo registrado um aumento nas denúncias. No Brasil, a nova lei que coíbe a violência familiar e doméstica contra a mulher começa a surtir efeitos.
As denúncias contra violência doméstica e contra a mulher no Chile aumentaram nos últimos anos porque hoje as chilenas “se atrevem” a ir aos tribunais e “têm mais consciência de seus direitos”, conforme informaram dois representantes do governo. Segundo estatísticas oficiais, mais da metade das mulheres chilenas já sofreu algum tipo de violência: 20% relatam ter sofrido agressões físicas, 16% abusos psicológicos e 15% assédio sexual.
Os casos mais dramáticos de violência doméstica levaram à morte de 39 mulheres em 2006 e outras cinco mortes apenas em janeiro, o que alarmou a ministra da Saúde, Soledad Barría.Cerca de 75% dos casos de violência contra as mulheres têm como culpados o próprio cônjuge ou namorados, enquanto que entre os homens, apenas 19% relatam sofrer agressões de namoradas ou esposas. Durante 2005, foram apresentadas 93,4 mil denúncias contra violência doméstica e, desse total, 88,4% foram feitas por mulheres. Outros casos foram de violência contra crianças, idosos e homens.
A subdiretora do Serviço Nacional da Mulher do Chile, a socióloga Carmen Andrade, acredita que “o fato de que aumentam as denúncias quer dizer que as mulheres estão mais conscientes de seus direitos, mas também significa que quando elas denunciam, têm a confiança e a segurança de que terão uma resposta”. Andrade fez referência à Lei de Violência Doméstica que desde o ano de 1994 reconheceu legalmente o tema da violência contra a mulher como um problema nacional.
Segundo a deputada socialista Maria Antonieta Saa, “hoje as mulheres se atrevem mais. Aumentou a denúncia de abusos, não os casos de violência, e a consciência da sociedade também aumentou”. “Hoje os jornais intitulam femicídio e não crimes passionais por ciúmes para se referir a casos de violência contra a mulher. Isso é um avanço social”, comentou Saa. A Anistia Internacional, que promove um abaixo-assinado para mudar a Lei de Violência Doméstica, acredita que a atual legislação, modificada em 2005, “não resolveu o problema da violência”. “Houve avanços, mas é preciso melhorar para conseguir eliminar a violação aos direitos humanos de metade das mulheres chilenas”, declarou a organização. A deputada Saa não acredita que seja necessário modificar a lei vigente porque “o problema está na aplicação das normas que deveria incluir a fiscalização e juizes especializados”.
Já no Brasil, desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, em agosto do ano passado, esse foi o primeiro pedido de prisão preventiva assinado pelo Ministério Público. A denúncia foi feita por Rosângela Rodrigues Costa que acusou o marido, Carlos Leandro Gonçalves Morgado, de te-la agredido com utensílios de cozinha. Ele já havia sido denunciado anteriormente, por ter feito ameaças de morte à esposa. Agora, ele terá que responder pelo crime de lesão corporal.
O pedido de prisão preventiva só foi possível graças à nova legislação. A Lei Maria da Penha tem o objetivo de prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher. Mas, segundo a advogada Leila Linhares, do Projeto Internacional em Direitos das Mulheres, há uma resistência e uma demora muito grande na aplicação da Lei, apesar da pressão por parte das organizações de mulheres. “A lei entrou em vigor em agosto e só agora, 6 meses depois, é que foi realizado o primeiro pedido de prisão preventiva por parte do MP”.
Reportagem: Adital
Fontes: Ansalatina e O Globo
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.adital.org.br.